FENASSOJAF REALIZOU A PRIMEIRA REUNIÃO DA NOVA GESTÃO
Ocorreu no último final de semana a primeira reunião da nova diretoria da FENASSOJAF. O encontro ocorreu no hotel Imperial na cidade de Brasília e reuniu não só os membros da Diretoria Executiva bem como os Coordenadores Regionais. No encontro foi debatido e aprovado o programa de gestão que vai nortear as ações da Diretoria durante o próximo biênio. Entre os pontos aprovados destacam-se a criação de comissões que trabalharão para a majoração da Indenização de Transporte no âmbito dos Tribunais, a luta pela aprovação do porte de armas e a criação. A Diretoria avaliou, também, a criação, via projeto de lei, da Gratificação de Acúmulo de Acervo de Mandados. Os oficiais de Justiça, atualmente cumprem mandados de colegas de férias, os quadros de pessoal não estão sendo recompostos, em função do grande número de exonerações. A criação da Gratificação de Acúmulo de Acervo de Mandados se impõe. O Diretor Administrativo da FENASSOJAF e Presidente da ASSOJAF/RS, Eduardo Virtuoso compareceu a reunião. http://fenassojaf.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3099:2017-10-24-12-39-48&catid=1:noticias&Itemid=29
TRF-4 INDEFERIU REQUERIMENTO DA ASSOJAF/RS DE INTEGRAÇÃO/ UNIFICAÇÃO DA CEMAN REGIONAL DE PORTO ALEGRE COM O QUADRO DE OFICIAIS DO TRIBUNAL
O requerimento da ASSOJAF RS visava unificar a Central de Mandados Regional de Porto Alegre com o quadro de Oficiais de Justiça do Tribunal, já que existem duas estruturas na cidade de Porto Alegre. A ASSOJAF/RS, com sua assessoria está avaliando a decisão. Leia a íntegra do despacho proferido no processo: Despacho Decisao
CURSO – Comunicação em Diligência – Um enfoque pacificador.
Conforme divulgado pela Administração do TRT4 estão abertas as inscrições para o curso acima. Os ministrantes do curso são colegas oficiais de justiça, lotados no TRT9, autores do livro Comunicação em diligência um enfoque pacificador, muito utilizado por oficiais de justiça que ingressam na profissão bem como por colegas mais experientes. O autores do livro, indicados pela ASSOJAF RS ao TRT, recentemente ministraram um curso a distância para 60 colegas, que foi muito bem avaliado. O curso que será ministrado agora será presencial. Foram abertas 150 vagas e parte será destinada pelo TRT a colegas da Justiça Federal. Inscrevam-se, não deixem para a última hora. Vamos aproveitar a oportunidade para nos reciclarmos e trocar ideias
OPÇÕES DE HOSPEDAGEM PARA A FESTA DE FINAL DE ANO – 30 ANOS DA ASSOJAF
Os associados do interior ou capital que optarem por pernoitar em hotéis de Porto Alegre na noite da festa, que acontecerá no dia 10.11, terão duas opções, ou seja, no Hotel Quality localizado em frente ao Parcão, na Rua Comendador Caminha, 42, a 500 metros do local da festa ou no hotel Intercity localizado na avenida Loureiro da Silva, 1960 quase em frente ao Edel Trade Center, sede da ASSOJAF a 3.6 Km da Casa de Festas Maison Blanc. O hotel Intercity ofereceu tarifas diferenciadas para os sócios da ASSOJAF , válidas somente para a unidade localizada na Av. Loureiro da Silva. Já o hotel Quality ofereceu 15% de desconto para hospedagem na mesma data. Na realidade o desconto é oferecido pela Casa de Festas para os clientes que participarão da festa. Para obter o desconto basta mencionar o código promocional. NOTAR QUE: A reserva para o Hotel Intercity poderá ser efetuada por email ou telefone: 0300 210 7700 l e não pelo site. Já as reservas para o hotel Quality poderão ser efetuadas pelo site. Publicamos a seguir o material recebido: Agora a Casa de Festas Maison Blanc oferece aos seus clientes em parceria com o Hotel Quality Porto Alegre, 15% de desconto nas reservas dos contratantes e de seus convidados. Basta entrar no site www.qualityportoalegre.com.br e ao efetuar a reserva incluir o código promocional MAISONBLANC que o desconto será concedido ou entre em contato com o hotel e mencione o código ao efetuar a reserva. E ainda, consulte nossos valores e condições especiais de pacotes de Núpcias. Quality Porto Alegre a 500m da Maison Blanc, na Rua Comendador Caminha, 42. Tel: (51) 3275-1555 – reservas.qpoa@atlanticahotels.com.br A/C Assojafrs Ficamos gratos em ofertar o Intercity Cidade Baixa, o mais novo complexo hoteleiro da cidade de Porto Alegre, como opção de hospedagem na cidade. Estamos localizados na Avenida Loureiro da Silva, 1960 Bairro: Cidade Baixa Porto Alegre RS. Próximos dos seguintes pontos da cidade: • 3,6 Km de Maison Blanc (local da festa); • 200m do Parque Farroupilha (Redenção); • 2Km da Rodoviária de Porto Alegre; • 1,4KM do Tribunal de Justiça do RS; • 1Km do Bar Opinião; • 1,8Km do HCPA; • 1,8Km da Rótula das Cuias (orla do Guaíba); • 800m do Auditório Araújo Vianna; • 7,9Km do Aeroporto Internacional Salgado Filho; • 6Km da PUC RS. Nosso hotel oferece os seguintes serviços e estruturas aos nossos hospedes: • Restaurante com vista panorâmica na cobertura do prédio; • Serviço de Room service; • Fitness Center; • Salas de Eventos; Segue abaixo nossa proposta comercial para a demanda de hospedagem: Acordo para hospedagens check-in dia 10 de novembro e check-out dia 11 de novembro: Categoria SGL DBL Standard R$ 220,00 R$ 248,00 Luxo Superior R$ 240,00 R$ 268,00 Premium R$ 280,00 R$ 308,00 Acordo para hospedagens check-in dia 11 de novembro e check-out dia 12 de novembro: Categoria SGL DBL Standard R$ 320,00 R$ 348,00 Luxo Superior R$ 340,00 R$ 368,00 Premium R$ 380,00 R$ 408,00 Condições: • Valores serão acrescidos de 5% de ISS; • Em qualquer uma das condições oferecemos como cortesia serviço de café da manhã e internet; • Hotel possui estacionamento. Valor da diária para hospedes R$ 32,00; • Horário de check-in a partir das 12h e check-out 12h; • Solicitações de reservas devem ser direcionadas para os e-mails: reservas.cb@intercityhoteis.com.br ou eventos.cb@intercityhoteis.com.br • Telefone da central de reservas – 0300 210 7700; • Valores especiais, para o período do show do Coldplay; • Validade: de 10 de novembro de 2017 a 12 de novembro de 2017. • Condições mediante disponibilidade. Políticas: • Crianças até 07 anos, não pagam, desde que durmam na mesma cama que os pais. • Não são permitidos a entrada de animais no hotel; • Todos os nossos aptos são 100% não fumantes; Temos ciência que ainda restam lugares em ambos os hotéis. No Quality em torno de 25 unidades e no Intercity em torno de 100. .
ASSOJAF RS PARTICIPOU DO XXII ENCONTRO NACIONAL DO COLETIVO JURÍDICO DA FENAJUFE VEJA NOTA SOBRE OS QUINTOS
Ocorreu na semana passada o XXII Encontro Nacional do Coletivo Jurídico da FENAJUFE , onde foram debatidos importantes temas de interesse da categoria entre eles os quintos. A ASSOJAF RS registrou presença no local através de seu presidente Eduardo Virtuoso. Veja a nota técnica elaborada pela advogada Yasmim Yogo, integrante do corpo jurídico do escritório Cesar Brito que assessora a Federação e que participou das visitas aos ministros do STF. A Federação Nacional dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União – FENAJUFE em conjunto com a sua Assessoria Jurídica Nacional (Escritório Cezar Britto & Advogados Associados) vêm realizando audiências nos Tribunais Superiores para chamar atenção ao caso dos Quintos. Ocorreram reuniões com as Presidências do STM, TST e TSE, a fim de que esses tribunais não promovessem o corte sem que houvesse julgamento definitivo dos segundos embargos de declaração opostos pelas partes, pela PGR e pelos Amicus Curiae. Já no STF, foram realizadas audiências nos Gabinetes dos Ministros Barroso e Marco Aurélio, bem como com os Ministros Dias Toffoli e Luiz Fux. Em todas as oportunidades, distribui-se memorial elaborado pela AJN, onde foram abordadas as inconsistências do acórdão publicado no dia 10/08/2017, de relatoria do Min. Gilmar Mendes. Em resumo, tratou-se da impossibilidade de efeito retroativo em face das decisões administrativas acobertadas pelos efeitos da decadência administrativa (atos realizados há mais de 5 anos a contar da publicação do primeiro acórdão em agosto de 2015), e também em face das decisões judiciais já transitadas em julgado e sob as quais não caiba mais o recurso específico (ação rescisória). As falas convergiram pela necessidade de se proteger o princípio constitucional da segurança jurídica e da confiança legítima. Também se pontuou a recente decisão do Min. Celso de Mello, do STF, que monocraticamente concedeu tutela cautelar determinando a suspensão da decisão do Tribunal de Contas da União, de modo a não permitir o corte dos quintos da remuneração de um servidor aposentado até que fosse dado o posicionamento final do STF sobre o tema, uma vez que ainda pendente de julgamento dos novos embargos de declaração opostos pelas partes. Essa decisão foi fundamentada em precedentes da Suprema Corte, que entende que os efeitos da coisa julgada material não podem ser atingidos por decisão posterior de inconstitucionalidade pelo STF. Por fim, destacou-se o imenso quantitativo de servidores que iriam ser negativamente atingidos em âmbito nacional. Em todas as audiências, os Ministros comprometeram-se a estudar com atenção o caso, levando-se em consideração os argumentos levados pela Federação, uma vez que se trata de uma questão que abarca o primado da segurança jurídica e de precedentes da Corte. Explicando o funcionamento das listas: Os 9 (nove) embargos de declaração opostos no RE 638.115/CE foram incluídos em pauta de julgamento pela sessão plenária no dia 17/10, à noite, pelo Ministro Relator Gilmar Mendes. Como estão na pauta lista, os EDs serão pautados em todas as sessões até que venha a ser efetivamente julgados. O STF tem um procedimento diverso dos demais tribunais no que se refere ao julgamento por lista. Os processos incluídos nessa modalidade de pauta são apregoados e o relator tem que comentar o seu voto para os demais Ministros poderem se manifestar e também apresentarem seus votos. Também é preciso considerar que as listas, comumente, não costumam ser julgadas em sessão ordinária, uma vez que para tanto precisaria a pauta ordinária ser totalmente cumprida. Por essa razão, é bastante comum essas listas serem formadas ao longo do semestre, de modo que se acumulam e são “inseridas” toda semana nas sessões do plenário até que sejam finalmente julgadas em sessões ordinárias porém, principalmente, nas extraordinárias. Assim, fica a cautela a toda a categoria no sentido de que os recursos poderão ser julgados em qualquer sessão a partir do dia 25/10, sendo importante a pressão e mobilização dos servidores.
FESTA FIM DE ANO -2017-
Prezados associados, Gostaríamos de lembrá-los que está chegando perto do dia da nossa grande festa de final de ano. Lembrando que todos os associados e seus acompanhantes são convidados. Mas para garantir sua janta é necessário confirmar presença até dia 07/11. Também solicitamos que: 1. FOTOS: Os associados que tiverem fotos de festas e eventos promovidos pela Assojaf/RS em anos anteriores, querendo, podem remetê-las, já digitalizadas, para o email: clarissa@tripliceassessoria.com.br. Pedimos que enviem o material até dia 27 de outubro, 2017. 2. CONFIRMAÇÕES: Está chegando a hora da festa. Confirmem presença! Att. A Direção” Confira a outra matéria sobre a festa: http://www.assojafrs.org.br/festa-final-de-ano-2017-confirme-sua-presenca
INTERPOSTO RECURSO PERANTE O ÓRGÃO ESPECIAL CONTRA ATO DO TRT2 QUE LOTOU OFICIAIS NAS VARAS
O recurso conjunto foi interposto perante o Órgão Especial do TRT2, com pedido de efeito suspensivo, requerendo a anulação ou revogação do Ato GP CR 05/2017 que determinou a lotação dos Oficiais de Justiça nas Varas do Trabalho. Segundo a petição das entidades o ato “Representa o esvaziamento e a precarização do funcionamento do Sistema da Central de Mandados, em total incompatibilidade com as determinações do CNJ , do CSJT e da própria CLT”. Leia a íntegra do Recurso: Recurso na Integra.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O presidente da Associação dos Oficiais de Justiça-Avaliadores Federais no Estado do RS – Assojaf/RS, no uso de suas atribuições estatutárias, e a presidente da Comissão Eleitoral, convocam os associados para Assembleia Geral Ordinária no dia 30/11/2017, com abertura às 19h, em primeira chamada, e 19h30min, em segunda chamada, com a seguinte pauta: 1. ELEIÇÃO para DIRETORIA e CONSELHO FISCAL, Gestão 2017/2019, com apuração e posse no mesmo dia, na sede da Assojaf/RS, quando da abertura da assembleia. 1.1 A votação será das 00h01min às 17h59min do dia 30/11/2017, e se dará exclusivamente por meio eletrônico, conforme instruções a serem divulgadas no site da Assojaf/RS. 1.2 Inscrição de chapa à direção e candidatura individual ao conselho fiscal até às 18h do dia 31/10/2017, mediante ofício endereçado à comissão eleitoral, entregue diretamente na sede da Assojaf/RS ou pelo email secretaria@assojafrs.org.br . 1.3 Divulgação pela comissão eleitoral das candidaturas dia 01/11/2017. 2. Prestação de Contas referente ao período 2016-2017. 3. Apresentação de proposta de orçamento para o exercício seguinte. 4. A assembleia permanecerá instalada até o dia 11/12/2017, para votação da prestação de contas, com abertura às 19h, em primeira chamada, e 19h30min, em segunda chamada. Comissão Eleitoral: Presidente: CLARICE RIBEIRO CAMARGO Vice-Presidente: AFONSO SPERB Secretária: NILZA ORTMEIER Porto Alegre, 16 outubro de 2017. CLARICE RIBEIRO CAMARGO Presidente da Comissão Eleitoral EDUARDO DE OLIVEIRA VIRTUOSO Presidente da Assojaf/RS
OFICIAIS DE JUSTIÇA FORAM DESTAQUES DA OLIMPÍADA NACIONAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO
A delegação de atletas que representou o TRT-RS e sagrou-se campeã da 16ª Olimpíada Nacional da Justiça do Trabalho foi recebida, pela presidente do Tribunal, desembargadora Beatriz Renck. Na ocasião, a magistrada parabenizou a todos pela conquista inédita e estimulou os servidores a continuarem se dedicando ao esporte. “O mais importante é a prática da atividade física e os benefícios que ela traz para a saúde. Mas esta conquista do primeiro lugar nos enche de orgulho”, declarou. O encontro com os atletas ocorreu no Salão Nobre da Presidência e também contou com a presença do vice-presidente do TRT-RS, desembargador João Pedro Silvestrin. A 16ª ONJT foi realizada entre os dias 23 e 29 de setembro na cidade de Vitória. Parabéns a todos os colegas do TRT-RS que participaram das olimpíadas em especial aos nossos colegas oficiais de justiça. Ao todo foram onze medalhas de ouro, duas de prata e duas de bronze. Vejam abaixo a relação dos oficiais medalhistas entre eles o colega Rubem Sérgio Gottschefsky, Diretor da ASSOJAF RS: Júlio César Gottfried Freitas Atletismo -Ouro 3000 metros -Ouro 5000 metros -Prata 1500 metros Evandro Schmitt Dutra Atletismo -Ouro 1500 metros -Ouro 800 metros -Ouro 400 metros -Bronze 4×400 Gérson Morais da Silva -Ouro Basquete Luiz Fernando Pavan dos Santos -Ouro Futebol Soçaite Livre -Prata Atletismo 4×100 Réges Rossato Peripolli -Ouro Futebol Soçaite Livre -Ouro Futebol Soçaite Master Rubem Sérgio Gottschefsky -Ouro Futebol Soçaite Master -Ouro Tênis de Campo/Dupla -Bronze Tênis de Campo Simples
CONTROLE DE DILIGÊNCIAS
Em conformidade com a administração do TRT4 desde segunda-feira, 02.10, as diligências oriundas do Pje deverão ser lançadas no INFOR. Neste sentido todos os oficiais de justiça do TRT4 receberam e-mail da Corregedoria do Tribunal com instruções quanto ao procedimento. Segundo o TRT4, dito controle foi implantado por exigência do CSJT. Como foi estabelecido prazo ao TRT para implantar o controle (até então inexistente) e o PJe não possui uma funcionalidade que permita efetuar os lançamentos diretamente, provisoriamente foi adotado este modo de controle. A implantação deste controle na realidade é um retrocesso, em vários aspectos, pois ocupará o tempo dos oficiais de justiça com mais estas tarefas, desviando seu precioso tempo das atividades precípuas de suas funções, já sobrecarregados devidos aos claros de lotações existentes na Central de Mandados de Porto Alegre e nas Varas do interior. Traz, também, uma volta ao passado com lançamentos manuais num sistema já praticamente em desuso e ultrapassado. Sem dúvidas a adoção deste sistema de controle traz prejuízo aos oficiais. Mas como dissemos acima o procedimento ora adotado é provisório, até que o Pje possua uma funcionalidade que permita efetuar o controle exigido pelo CSJT, quando da devolução dos mandados pelos oficiais. De acordo com o TRT4 o sistema agora implantado já está de acordo com o último acórdão do CSJT, ou seja, com o parágrafo 2º do art. 3º da Resolução 11/2005 ( a questão dos 09 dias), cuja integra da Portaria ( já com a nova redação), ora publicamos. Diante da nova situação nossas entidades farão: ASSOJAF/RS– Regionalmente, vamos contatar o Comitê Gestor do PJE, para que solicite ao CSJT a implantação/autorização de uma funcionalidade no Pje, que uma vez implantado extingue o controle implantado no TRT4. Este encaminhando já está sendo efetuado. FENASSOJAF – Nacionalmente, vamos tentar via Federação o mesmo pleito junto ao CSJT. Publicamos a seguir um manual elaborado pelo Coordenador da Central de Mandados de Porto Alegre, Alexandre Paz Garcia. Acesse o manual.
