Assojaf-RS protocola requerimento por celulares e notebooks corporativos para Oficiais de Justiça do TRT-4
A Assojaf-RS protocolou, nesta quinta-feira (07), requerimento administrativo junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região para a disponibilização de equipamentos eletrônicos corporativos para os Oficiais de Justiça. Entre os pedidos encaminhados estão a substituição dos aparelhos celulares atualmente utilizados pelos servidores e a entrega de notebooks de alto desempenho para atuação nas diligências externas e atividades de inteligência processual. No documento, a Associação destaca que a modernização das ferramentas de trabalho é indispensável diante da transformação digital do Poder Judiciário e das novas atribuições desempenhadas pelos Oficiais de Justiça, especialmente após a edição da Resolução nº 600/2024 do CNJ, que reconhece esses servidores como Agentes de Inteligência Processual. O requerimento também ressalta que o tema já havia sido tratado pela diretoria da Assojaf-RS na última reunião com o presidente do TRT, Desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, ocasião em que a entidade apresentou a necessidade de atualização tecnológica para garantir mais eficiência, segurança e agilidade no cumprimento dos mandados. Agora, a demanda foi formalizada administrativamente junto ao Tribunal. Entre os pontos apresentados, a Assojaf aponta que os celulares atualmente fornecidos aos Oficiais de Justiça já se encontram em processo de obsolescência tecnológica, comprometendo o desempenho das atividades externas. A Associação defende a aquisição de modelos mais modernos, com recursos que permitam maior integração com o processo eletrônico e facilitem a coleta de assinaturas diretamente nos dispositivos móveis. Outro pedido encaminhado refere-se à disponibilização de notebooks corporativos para todos os Oficiais de Justiça do TRT-4. A atuação externa exige consultas em tempo real a processos e sistemas informatizados, além do acesso seguro a dados sigilosos durante as diligências. O requerimento enfatiza que outros tribunais já adotam medidas semelhantes, como ocorre no TRT da 12ª Região. A Assojaf também argumenta que o fornecimento de equipamentos institucionais está diretamente relacionado à proteção de dados e ao cumprimento das exigências da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), evitando que servidores utilizem aparelhos particulares para o tratamento de informações sensíveis de jurisdicionados; e sugere que eventual aquisição dos equipamentos possa ocorrer, inclusive, por meio da destinação de bens apreendidos pela Receita Federal, alternativa prevista em normativo específico da RF. A diretoria informa que medida semelhante também será pleiteada junto à Justiça Federal do Rio Grande do Sul, em reunião agendada para a próxima semana com a diretora do Foro da Seção Judiciária do estado. Para a Assojaf-RS, a iniciativa integra um trabalho permanente de valorização da carreira e fortalecimento da atividade dos Oficiais de Justiça. “A associação segue atuando para equipar, capacitar e elevar o nível de profissionalização da atividade, garantindo melhores condições de trabalho e maior eficiência na prestação jurisdicional”, enfatiza o presidente Paulo Gustavo H. Barroso Júnior. Clique Aqui para ler o requerimento protocolado pela Assojaf Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo
Prazo para confirmação em passeio da Assojaf termina nesta sexta-feira
A Assojaf-RS realiza, no dia 16 de maio, um passeio entre os Oficiais de Justiça associados no barco Cisne Branco. A atividade acontece às 16h30, e é promovida pela Diretoria Social da Associação, com foco na confraternização entre associados e familiares. A confirmação das presenças deve ser feita até esta sexta-feira (08), através do e-mail secretaria@assojafrs.org.br. O passeio contemplativo oferece uma experiência diferenciada, com uma vista privilegiada de Porto Alegre a partir do lago Guaíba, em um trajeto com duração de 1h30. A embarcação conta com restaurante a bordo, com opções de bebidas e petiscos disponíveis durante o percurso. Os associados da Assojaf-RS têm direito a ingresso gratuito. Já para não associados, incluindo familiares, o valor é de R$ 50 por pessoa. Como as vagas são limitadas, a orientação é que os interessados façam a reserva o quanto antes, garantindo participação antes do encerramento do prazo. A iniciativa integra o calendário de ações da diretoria da Assojaf-RS e busca promover momentos de integração, lazer e fortalecimento dos vínculos entre os Oficiais de Justiça e seus familiares. Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo
Prazo final: Assojaf-RS reforça inscrições para pós-graduação voltada aos Oficiais de Justiça
A Assojaf-RS reforça o chamado para o prazo de inscrições no curso de pós-graduação lato sensu “Procedimentos Avançados para Oficiais de Justiça – Técnicas Práticas e Resultados Efetivos”, oferecido através da Escola de Oficiais. A especialização é fruto do convênio firmado entre a Assojaf-RS e a escola, garantindo condições diferenciadas para filiadas e filiados da entidade. A iniciativa integra a política de valorização profissional da Associação, com foco na qualificação contínua e no fortalecimento da atuação dos Oficiais de Justiça. Entre os benefícios assegurados pelo convênio está o desconto de 15% no valor do curso, com possibilidade de parcelamento em até 12 vezes. A qualificação é oferecida na modalidade de ensino a distância (EAD), com certificação reconhecida pelo Ministério da Educação e válida para fins de adicional de qualificação nos tribunais. A formação possui carga horária mínima de 360 horas e é voltada especificamente à realidade dos Oficiais de Justiça, com conteúdo prático, materiais de apoio e interação com professores experientes na área. A Assojaf-RS orienta que os interessados não deixem para a última hora e garantam a inscrição, aproveitando as condições especiais negociadas pela entidade. Entre em contato com a Assojaf pelo secretaria@assojafrs.org.br e garanta sua vaga, invista na sua qualificação profissional! Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo
Assojaf-RS trata de demandas dos Oficiais de Justiça em reunião com a Amatra-IV
A Assojaf-RS se reuniu, nesta quarta-feira (29), com o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra-IV), juiz Tiago Malmann. O encontro contou com a presença do presidente da Associação, Paulo Gustavo Barroso Júnior, e do diretor Afonso Sperb. A reunião teve como objetivo fortalecer o diálogo institucional e apresentar à magistratura as principais demandas dos Oficiais de Justiça. Entre os temas abordados, estiveram as preocupações com os impactos das limitações orçamentárias na Justiça do Trabalho gaúcha, especialmente no que diz respeito ao elevado déficit no quadro de Oficiais de Justiça. Durante o encontro, os representantes da Assojaf-RS destacaram situações pontuais, como a necessidade de reposição de servidores em localidades específicas, a exemplo de Santa Maria. O presidente da Amatra manifestou compreensão quanto às demandas apresentadas e demonstrou solidariedade às dificuldades enfrentadas pelo segmento. Outro ponto tratado foi a questão do plantão judicial e do regime de sobreaviso, tema que também impacta a magistratura. O assunto deve ser retomado entre as entidades após a transição da gestão da Amatra-IV. A Assojaf-RS segue atuando de forma propositiva e articulada para garantir melhores condições de trabalho aos Oficiais de Justiça do Rio Grande do Sul. Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo
Assojaf-RS promove passeio de integração com associados no Cisne Branco em 16 de maio
Associados terão ingresso gratuito; vagas são limitadas e reservas vão até 8 de maio. A Assojaf-RS realiza, no dia 16 de maio, às 16h30, um passeio especial de confraternização a bordo do Cisne Branco. A atividade, promovida pela Diretoria Social da Associação, tem como objetivo fortalecer a integração entre os Oficiais de Justiça e seus familiares, em um momento de lazer e convivência. O passeio contemplativo com pôr do sol proporcionará uma perspectiva única de Porto Alegre a partir do lago Guaíba, em um trajeto com duração de 1h30. A embarcação conta com restaurante a bordo, oferecendo opções de bebidas e petiscos durante o percurso, tornando a experiência ainda mais agradável para os participantes. Os associados da Assojaf-RS têm direito a ingresso gratuito. Para não associados, incluindo familiares, o valor é de R$ 50 por pessoa. As vagas são limitadas, e os interessados devem realizar a reserva junto à secretaria da entidade, através do e-mail secretaria@assojafrs.org.br até o dia 8 de maio ou enquanto houver lugares disponíveis. A iniciativa reforça o compromisso da Associação em promover momentos de integração e valorização dos associados, incentivando o convívio e o fortalecimento dos laços entre os colegas fora do ambiente de trabalho. Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo
Assojaf-RS realiza primeiro “Assojaf na Estrada” da gestão e reforça atuação junto à base em Caxias do Sul
A Assojaf-RS promoveu, nesta quarta-feira (28), o primeiro encontro do projeto “Assojaf na Estrada” da atual gestão. A iniciativa reuniu cerca de 20 Oficiais de Justiça em Caxias do Sul, contemplando colegas do Polo Serra da Associação, em um momento de integração, diálogo e fortalecimento institucional. O encontro aconteceu no auditório da Justiça Federal da cidade, onde os dirigentes repassaram informes sobre a atuação da Assojaf-RS em nível regional e nacional, além de ouvirem os Oficiais de Justiça sobre as principais demandas e desafios enfrentados na região. A proposta do projeto é justamente aproximar a entidade da base, promovendo escuta ativa e construção coletiva de encaminhamentos. Na oportunidade, também foi realizada a eleição dos coordenadores regionais do Polo Serra, sendo eleitos, por aclamação, os associados Cristiane Riva, Oficiala da Justiça Federal em Caxias do Sul, como coordenadora, e Alessandro Marcon, Oficial da Justiça do Trabalho em Bento Gonçalves, como vice-coordenador. Após a atividade, os participantes se reuniram em um almoço de confraternização, fortalecendo os laços entre os colegas e a diretoria. Pela Assojaf-RS, participaram o presidente Paulo Gustavo Barroso Júnior, o vice-presidente Alexandre Castro e os diretores Moisés Bueno Lopes, Rosane Felhauer e Regina da Costa e Silva. Reunião institucional aponta situação crítica de Caxias do Sul Durante a tarde, os dirigentes da Assojaf-RS se reuniram com a diretora do Foro Trabalhista de Caxias do Sul, Dra. Marilene Sobrosa Friedl, oportunidade em que foi apresentado estudo técnico que evidencia a situação crítica da unidade em relação ao número de Oficiais de Justiça. De acordo com o levantamento, a Central de Mandados local conta atualmente com apenas sete Oficiais de Justiça, número considerado insuficiente diante da realidade local, sendo apontada a necessidade de ampliação para ao menos nove servidores. O estudo também destaca que o município abriga o segundo maior foro da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul, com elevado volume de demandas e crescimento contínuo no número de processos. A unidade apresenta maior volume de mandados expedidos em comparação com cidades como Canoas, Gravataí e São Leopoldo, mesmo possuindo menor lotação de Oficiais. Outro ponto relevante é a extensão territorial da jurisdição, que abrange cerca de 2.600 km², incluindo diversos municípios da região, o que amplia significativamente a complexidade do trabalho e os deslocamentos necessários para o cumprimento dos mandados. O estudo também evidencia que cada Oficial de Justiça em Caxias do Sul chega a lidar com uma carga de trabalho até 60% superior à de outras localidades, configurando um cenário de sobrecarga estrutural. Diante desse quadro, a Assojaf-RS solicitou que a magistrada oficie a Administração do TRT-4, encaminhando o estudo e reforçando o pleito dos Oficiais da região pela recomposição do quadro, medida considerada essencial para garantir melhores condições de trabalho e maior eficiência na prestação jurisdicional. Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo
Assojaf-RS protocola requerimento de urgência para recomposição do quadro de Oficiais de Justiça no TRT-4
A Assojaf-RS protocolou, nesta sexta-feira (24), requerimento administrativo junto ao TRT-4 com pedido para adoção de medidas imediatas para o provimento de cargos de Oficiais de Justiça. No documento encaminhado ao presidente do Tribunal, Desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, a Associação alerta para um déficit significativo no quadro de Oficiais de Justiça, que atualmente chega a cerca de 20% em relação à lotação ideal definida pela própria Corte. De acordo com a Assojaf-RS, a situação tem gerado impactos diretos na prestação jurisdicional e nas condições de trabalho dos servidores, com sobrecarga de atividades, dificuldades na fruição de férias e afastamentos legais, além de riscos à saúde e à segurança dos Oficiais. O requerimento destaca que, embora o TRT-4 tenha instituído Grupo de Trabalho para análise estrutural da força de trabalho, as medidas discutidas possuem caráter de médio prazo e não atendem à urgência do cenário atual. Por isso, a Associação defende a adoção de providências emergenciais, especialmente nas unidades de Porto Alegre, Santa Maria, Guaíba, Lajeado e Estrela, consideradas as mais críticas. Entre os dados apresentados, a entidade aponta que, das 272 vagas previstas para Oficiais de Justiça na 4ª Região, apenas 208 estão atualmente ocupadas, o que representa um déficit superior a 23%. Como encaminhamento, a Assojaf-RS propõe alternativas para a recomposição do quadro ainda em 2026. Entre elas, o aproveitamento de candidatos aprovados no concurso vigente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), medida considerada juridicamente viável e já adotada em outros casos na Administração Pública. Além disso, o requerimento solicita a reanálise de processos administrativos anteriores que trataram da redistribuição de cargos com outros tribunais. A ASSOJAF/RS solicita no total o provimento emergencial de sete vagas de Oficial de Justiça, com lotação nas unidades mais afetadas. Para a Assojaf-RS, a recomposição da força de trabalho é essencial para garantir a eficiência do serviço público, a regularidade do cumprimento de mandados e a preservação da saúde e da segurança dos Oficiais de Justiça no exercício das funções. Leia AQUI o requerimento da Assojaf Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo
Assojaf-RS firma parceria com a ESOJUB e amplia oportunidades de qualificação para Oficiais de Justiça
A Assojaf-RS acaba de firmar mais uma importante parceria voltada à capacitação dos Oficiais de Justiça. A entidade passa a ser conveniada da ESOJUB, instituição que oferece cursos de formação, especialização e aperfeiçoamento direcionados à atividade do oficialato. Com o convênio, os associados da Assojaf-RS garantem 50% de desconto nos cursos da escola, benefício concedido por meio de cupons individuais, que devem ser solicitados junto à secretaria da associação. Os cupons são exclusivos para associados e garantem acesso facilitado às capacitações, reforçando o compromisso com a qualificação profissional continuada. A ESOJUB se destaca por sua atuação educacional voltada exclusivamente aos Oficiais de Justiça, oferecendo diferentes modalidades de ensino — presenciais e a distância (EAD) —, além de atividades como palestras, seminários, oficinas práticas e pesquisas acadêmicas. A proposta é promover uma formação ampla, com integração de conhecimentos e foco nas demandas reais da função, garantindo acessibilidade a todos os associados. Entre os cursos disponíveis, destaca-se a especialização em Avaliação e Constrição Judicial, bem como minicursos sobre temas atuais, como o uso da Inteligência Artificial aplicada ao trabalho dos Oficiais de Justiça, evidenciando a preocupação da instituição com a atualização frente às transformações do Judiciário. Esta é a segunda parceria com escola especializada firmada pela Assojaf-RS, consolidando a política da entidade de incentivo à formação e valorização da carreira. Para a Assojaf-RS, investir na capacitação é essencial para fortalecer a atuação dos Oficiais de Justiça diante dos desafios contemporâneos da profissão. Mais informações sobre os cursos e a obtenção dos cupons podem ser obtidas diretamente com a secretaria da entidade. Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo
Assembleia da Assojaf-RS aprova locação da sede administrativa para maior rentabilidade em favor dos associados
A Assojaf-RS realizou, na última quarta-feira (08), Assembleia Geral Extraordinária que deliberou sobre a proposta de locação da atual sala administrativa da Associação. Após apresentação da diretoria e amplo debate entre os participantes, a medida foi aprovada, consolidando mais um passo na gestão estratégica dos recursos da entidade. Durante a assembleia, a diretoria apresentou parecer favorável do Conselho Fiscal, que apontou a viabilidade da locação como alternativa para otimizar os custos da Associação com a redução de despesas fixas aliada à receita obtida com o aluguel do espaço. Após os esclarecimentos prestados pela diretoria, a proposta foi submetida à votação e aprovada com 27 votos favoráveis e uma abstenção. Além da pauta principal, a assembleia também trouxe informes sobre a atuação da Associação, como o trabalho de regionalização e a necessidade de ampliar a base de associados no interior do estado, tema considerado estratégico para o fortalecimento institucional da Assojaf-RS. A partir do resultado da AGE, a diretoria criou um Grupo de Trabalho interno para conduzir o processo de transição e viabilizar a locação da sala nas melhores condições possíveis. O objetivo é estruturar um contrato que contemple as sugestões apresentadas durante a assembleia, especialmente no que se refere à definição das vagas vinculadas ao imóvel e à possibilidade de resguardar o direito de uso da área comum do condomínio pela Associação. Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo
Assojaf-RS apresenta demandas ao Juiz Diretor do Foro Trabalhista de Porto Alegre
A Assojaf-RS se reuniu, na quarta-feira (08), com o Juiz Diretor do Foro Trabalhista de Porto Alegre, Dr. Luiz Antônio Colussi, para tratar de pautas urgentes relacionadas às condições de trabalho e à recomposição do quadro de Oficiais de Justiça na Central de Mandados da cidade. Representaram a entidade o presidente Paulo Gustavo H. Barroso Júnior e os diretores Moisés Bueno Lopes e Gerson Morais da Silva, que apresentaram um diagnóstico detalhado da situação enfrentada pelos servidores. Durante o encontro, a Assojaf-RS destacou o agravamento do déficit de Oficiais de Justiça na CEMAN/POA. Segundo levantamento apresentado, houve perda de 22 servidores nos últimos 10 anos, sem reposição, resultando atualmente em um déficit de nove Oficiais em relação à lotação ideal. A associação alertou ainda para o impacto direto dessa defasagem na saúde dos Oficiais de Justiça, com um quadro marcado por sobrecarga, envelhecimento funcional e risco crescente de adoecimento. Cerca de 20% dos Oficiais encontram-se em abono de permanência, na iminência de aposentadoria, o que tende a agravar ainda mais o cenário. Não bastasse isso, a sobrecarga de mandados prejudica a análise adequada dos processos. Outro ponto crítico é a necessidade da adoção de protocolos de segurança com meios que permitam aos Oficiais, rapidamente, solicitarem apoio à administração em situações de risco durante o cumprimento do mandado. Diante do cenário, a Assojaf-RS reforçou a necessidade de nomeações imediatas de novos Oficiais de Justiça, sugerindo o aproveitamento do concurso recentemente homologado no TRF-4 como alternativa viável para suprir as vagas existentes. Além disso, os representantes solicitaram apoio institucional da Direção do Foro junto à Presidência do Tribunal para viabilizar a recomposição do quadro e evitar o colapso da unidade. Propostas para melhoria das condições de trabalho No âmbito administrativo, a Assojaf-RS apresentou uma série de propostas para amenizar os impactos da sobrecarga enquanto não ocorre a recomposição do quadro. Entre as medidas sugeridas estão a disponibilização de viatura com motorista para apoio no cumprimento de diligências em situações de afastamento; a limitação da distribuição mensal de mandados, compatível com o quadro deficitário e a suspensão da distribuição em períodos de férias e afastamentos. Outras ações apresentadas foram o reforço na racionalização da expedição e distribuição dos mandados de plantão e a inclusão de apenas um destinatário e um endereço em cada mandado. Solicitou-se, ainda, melhorias na estrutura física ou mudança de local da central de mandados. A Associação reafirmou que seguirá atuando junto à Administração do TRT-4 e demais instâncias para garantir melhores condições de trabalho, valorização profissional e a adequada prestação jurisdicional à sociedade. Encontro presencial na próxima terça-feira A Assojaf-RS realiza, na próxima terça-feira (14), mais uma rodada de conversas com os Oficiais de Justiça da Central de Mandados da JT de Porto Alegre. O encontro acontece às 14:30h e terá a presença da assessoria em saúde mental da Associação, psicóloga Carine Peixoto. Esperamos todas e todos para mais um momento de troca de ideias e informações! Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo
