Atuação conjunta: Associações de Oficiais de Justiça do Sul se reúnem com a Administração do TRF-4 e reforçam pautas prioritárias da categoria
As entidades representativas dos Oficiais de Justiça do Tribunal Regional Federal da 4ª Região estiveram, nesta terça-feira (07), na sede do TRF para duas importantes reuniões com a Administração, em atuação conjunta da Assojaf-RS com a Assojaf-PR e a Interojaf-Sul. Participaram das agendas o presidente da Assojaf-RS, Paulo Gustavo H. Barroso Júnior e o diretor Afonso Sperb; o vice-presidente da Assojaf-PR, Luiz Henrique Zappa; a presidente da Interojaf-Sul, Marília Machado; a Oficiala de Justiça do Paraná, Fabiana Rodrigues Silveira; além do advogado da Assojaf-RS, Dr. Luiz Gustavo Capitani (COP Advogados). As reuniões ocorreram em dois momentos distintos ao longo do dia, sendo uma com a Presidência do Tribunal e outra com a Corregedoria Regional da 4ª Região, possibilitando o aprofundamento de pautas estruturais e operacionais da carreira. Na reunião realizada com a Presidência, os Oficiais de Justiça foram recebidos pelo Desembargador João Batista Pinto Silveira. Já na Corregedoria, os representantes estiveram com a Desembargadora Salise Monteiro Sanchotene e pelos Juízes Auxiliares da Corregedoria Daniela Tocchetto Cavalheiro e Paulo Cristovão de Araújo Silva Filho. Déficit de pessoal e valorização da carreira Um dos principais pontos levados pelas entidades foi a preocupação com o quadro deficitário de Oficiais de Justiça, agravado pela redução de cargos ao longo dos anos e pela conversão de vagas para outras especialidades. As associações também destacaram o envelhecimento da categoria, com cerca de 30% dos servidores em Abono de Permanência, sem planejamento de reposição. Sobre este item, o presidente do TRF-4 ouviu atentamente a demanda e informou que o último concurso homologado deverá resultar na nomeação de 40 servidores para toda a 4ª Região. De acordo com ele, neste momento, as direções de cada Seção Judiciária estão indicando quais cargos serão providos. Diante desse cenário, a Assojaf-RS solicitou reunião com a direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (SJRS) com o objetivo de atuar pela destinação de vagas para Oficiais de Justiça no estado. Outro aspecto abordado foi o impacto das mudanças estruturais, como a criação das Unidades Avançadas de Atendimento (UAAs), o aumento das distâncias percorridas para cumprimento de mandados e a ampliação das atribuições, com maior protagonismo dos Oficiais na efetividade processual. Assojaf-RS, Interojaf-Sul e Assojaf-PR defenderam a necessidade de planejamento institucional para recomposição e renovação do quadro, além do compromisso de não transformação de cargos vagos de OJAF sem estudos técnicos e diálogo com as entidades. Plantão judicial e condições de trabalho Também esteve em pauta a regulamentação do plantão judicial, especialmente a ausência de reconhecimento das horas de sobreaviso durante a semana e as dificuldades enfrentadas pelos servidores para usufruir das folgas compensatórias diante do quadro reduzido. As entidades propuseram, entre outros pontos, a possibilidade de indenização das folgas não usufruídas em situações excepcionais e a não incidência de descontos na Indenização de Transporte (IT) durante os períodos de compensação. Na reunião com a Corregedoria, a Desembargadora se mostrou sensível à pauta do plantão judicial e solicitou a contribuição das associações para a construção de propostas de instrumentalização de ferramentas de trabalho. Segurança institucional e melhorias tecnológicas Outro eixo relevante dos encontros com a Presidência e a Corregedoria do TRF-4 foi a necessidade de fortalecimento das políticas de segurança para o cumprimento de mandados de alto risco, com a criação de protocolos preventivos e maior integração com a Secretaria de Segurança Institucional. Além disso, foi sugerido o aprimoramento do sistema eproc para permitir o compartilhamento de informações sensíveis que contribuam para a segurança dos Oficiais de Justiça. Na reunião com a Corregedoria, também foi discutida a integração entre os sistemas SEEU e eproc, especialmente a partir da experiência adotada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), como forma de otimizar o fluxo de trabalho e dar maior eficiência à atividade jurisdicional. Outros temas como o adicional de penosidade e a ausência de reconhecimento de unidades de fronteira na 4ª Região, também foram abordados com a Administração do Tribunal Federal. Na avaliação do presidente Paulo Gustavo, as reuniões foram importantes pelo trabalho conjunto das associações, além de ser o primeiro encontro com a atual gestão do TRF-4. A atuação conjunta das entidades reforça a importância da mobilização regional na defesa das condições de trabalho e da valorização dos Oficiais de Justiça, garantindo o fortalecimento institucional da carreira e a melhoria da prestação jurisdicional à sociedade. Da assessoria de imprensa, Caroline P. ColomboFotos: TRF-4
CJF publica portaria que reajusta a Indenização de Transporte dos Oficiais de Justiça
O Conselho da Justiça Federal (CJF) publicou, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (08), a Portaria nº 182/2026, que fixa o novo valor da Indenização de Transporte paga aos Oficiais de Justiça. Pelo normativo, o valor da IT passa a ser de R$ 2.391,30, com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2026. A publicação considera a decisão do Conselho ocorrida durante a sessão de julgamentos de 17 de março, quando foi aprovada a majoração da indenização, observando a disponibilidade orçamentária e a distribuição isonômica entre os Tribunais Regionais Federais. Na ocasião, o colegiado deferiu o pedido de atualização do valor da IT com base na inflação acumulada, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), desde a última atualização do benefício. Vale relembrar que no mês de janeiro, a Fenassojaf ingressou com pedido de reajuste da IT junto ao CJF e CSJT, com base no IPCA acumulado desde janeiro de 2025. Com relação ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, não houve necessidade de formulação de novo pedido, pois os normativos atuais preveem a concessão de reajuste anualmente, a partir de janeiro. Quanto à Justiça Militar da União, a Fenassojaf ainda aguarda o julgamento contra o indeferimento do pedido de atualização protocolado anteriormente pela Associação Nacional. A partir da publicação da Portaria pela Justiça Federal, a Associação intensificará as ações para que os demais ramos do Judiciário implementem o reajuste aos Oficiais de Justiça. Fonte: Fenassojaf
Assembleia nesta quarta-feira analisa proposta de geração de renda para os associados da Assojaf-RS
A Assojaf-RS realiza, nesta quarta-feira (08), Assembleia Geral Extraordinária para deliberação de temas de interesse da entidade. De acordo com o Edital de Convocação publicado em 18 de março, a assembleia ocorrerá em formato virtual, por meio da plataforma Zoom, com início às 19h, em primeira convocação, e às 19h30min, em segunda convocação, com os associados aptos presentes. Entre os principais pontos da pauta está a proposta da Diretoria para geração de receita para a categoria por meio da locação da sala da Assojaf-RS, medida que conta com parecer favorável do Conselho Fiscal. Além disso, também serão apresentados informes gerais aos associados. A diretoria destaca a importância da participação dos associados no encontro que discutirá medidas relevantes para a gestão e sustentabilidade da Assojaf. Os interessados em se fazer representar deverão encaminhar a procuração, com poderes específicos, para o e-mail da secretaria da Assojaf-RS em secretariaassojafrs@gmail.com até esta terça-feira (07). O link de acesso à sala virtual será encaminhado pelo e-mail cadastrado junto à Associação. A diretoria da Assojaf reforça o chamado para que todos os Oficiais de Justiça associados participem da AGE desta quarta-feira que definirá itens relevantes para a associação e seus filiados. Confira o parecer do Conselho Fiscal sobre a proposta de locação da sala da Assojaf Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo
Evento em celebração ao Dia do Oficial de Justiça é marcado por homenagens
A Assojaf-RS realizou, na última quinta-feira (26), um evento especial em comemoração ao Dia Nacional do Oficial de Justiça, reunindo representantes da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho em um encontro inédito no Rio Grande do Sul. Esta foi a primeira atividade com caráter interinstitucional unindo os dois ramos do Judiciário, além de ser a primeira celebração pelo 25 de março promovida nos regionais do estado. Um dos pontos altos da cerimônia foi o momento de homenagens promovido pela Assojaf-RS, que destacou a dedicação e a história de dois Oficiais de Justiça com relevantes contribuições à categoria: Afonso Cezar Andreuchetti de Freitas, aposentado do TRT-4 e cofundador da Associação; e Jaqueline Borguezan Candaten, Oficiala da Justiça Federal. Associado desde 4 de dezembro de 1987, logo após a fundação da Assojaf, Afonso teve sua história destacada como parte indissociável da própria construção da Associação. A homenagem foi conduzida pelo presidente Paulo Gustavo H. Barroso Júnior e pelo colega Cacildo Krebs Neto, com a entrega de uma placa de reconhecimento, cujo texto ressaltou o espírito coletivo, a dedicação e o legado deixado ao longo das décadas. Em sua fala, Afonso agradeceu a homenagem e relembrou sua atuação como Oficial de Justiça na década de 1970, iniciada em Santa Rosa. Ele destacou os desafios enfrentados à época, como as grandes distâncias, estradas precárias e a ausência de veículo próprio para o cumprimento das diligências, um retrato das dificuldades históricas da função. Na sequência, a homenageada foi Jaqueline Borguezan Candaten, associada desde 2013, que se despede da Central de Mandados da Justiça Federal em Porto Alegre em razão de sua remoção para Itajaí/SC. Reconhecida como uma colega dedicada e querida por todos, Jaqueline recebeu homenagem marcada por emoção e gratidão. A diretora de Aposentados da Assojaf-RS, Rosane Felhauer, destacou a importância da presença feminina, especialmente no mês dedicado às mulheres, e ressaltou o sentimento coletivo diante da despedida em um misto de alegria pela nova etapa e tristeza pela ausência que a Oficiala de Justiça deixará. “O desejo é que ela encontre um ambiente de trabalho tão acolhedor quanto o que tivemos aqui com ela”, afirmou. O diretor da Cempa, Carlos Augusto Ramos, foi responsável pela entrega do presente à homenageada e desejou sucesso na nova jornada, enfatizando que a saída representa a perda de uma profissional de excelência para a equipe local. Ao final das homenagens, diversos participantes relataram emoção e reconhecimento com o momento, destacando que a valorização promovida pela Assojaf-RS representa também uma homenagem a todos os Oficiais de Justiça, reforçando o sentimento de pertencimento e união da categoria. Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo
Evento interinstitucional marca o Dia do Oficial de Justiça no Rio Grande do Sul com foco em saúde mental e identidade profissional
A Assojaf-RS realizou, nesta quinta-feira (26), um evento especial em comemoração ao Dia Nacional do Oficial de Justiça, reunindo representantes da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho em um encontro inédito no Rio Grande do Sul. Esta foi a primeira atividade com caráter interinstitucional unindo os dois ramos do Judiciário, além de ser a primeira celebração pelo 25 de março promovida nos regionais do estado. Com foco no debate sobre saúde mental e identidade profissional, o evento destacou a importância do cuidado com os Oficiais de Justiça diante das especificidades e desafios da função. A mesa de abertura contou com a presença da Diretora do Foro da JFRS, Dra. Ingrid Schroder Sliwka; da Corregedora-Regional do TRT-4, Desembargadora Maria Madalena Telesca; do presidente da Assojaf-RS, Paulo Gustavo H. Barroso Júnior; do Diretor do Foro Trabalhista de Porto Alegre, Dr. Luiz Antônio Colussi, além do Juiz Federal Substituto Dr. Tiago Scherer, Coordenador da CEMPA; da vice-presidente da Fenassoaf, Fabiana Cherubini e o advogado da Assojaf, Dr. Luiz Gustavo Capitani. Em sua fala, o presidente da Associação do Rio Grande do Sul, Paulo Gustavo, ressaltou o significado do evento como um gesto de reconhecimento institucional aos Oficiais de Justiça, que atuam diariamente “na rua e sozinhos, materializando a justiça proferida por magistrados, em um ambiente diverso, inseguro e não controlado”. Ele destacou, ainda, que a atuação desses profissionais exige não apenas conhecimento técnico, mas também sensibilidade social e responsabilidade pública, diante do impacto direto das decisões judiciais na vida das pessoas. Segundo PG, os Oficiais são agentes públicos vocacionados, que carregam a credibilidade da Justiça brasileira em cada diligência. O presidente da Assojaf-RS também enfatizou o papel fundamental da entidade associativa na representação da categoria, afirmando que a Assojaf-RS é “o maior patrimônio” dos Oficiais de Justiça no estado, sendo essencial para dar visibilidade às demandas e promover melhores condições de trabalho e segurança. Ao abordar o tema central do evento, destacou que o foco atual é o cuidado com a saúde mental dos Oficiais, reforçando o compromisso da Associação com ações voltadas ao bem-estar da categoria. “Cuidar de quem faz a Justiça chegar ao destino final é o nosso compromisso”, encerrou. Pela Fenassojaf, Fabiana Cherubini destacou a relevância da iniciativa e a importância da integração institucional. “A Fenassojaf parabeniza e saúda a Assojaf-RS por essa iniciativa que, esperamos, seja a primeira de muitas. Foi um momento muito importante, especialmente para tratar de temas sensíveis como a saúde mental, além de proporcionar o reencontro e a integração presencial entre Oficiais de Justiça do Judiciário Federal no Rio Grande do Sul.” Palestra aborda impactos do trabalho na saúde mental A programação contou com a palestra “Trabalho, Saúde Mental e Identidade Profissional do Oficial de Justiça: Evidências de Pesquisa no Rio Grande do Sul”, ministrada pela psicóloga e assessora de saúde mental da Assojaf-RS, Carine Peixoto, com a mediação de Caroline de Oliveira Bertolino. Durante a exposição, Carine apresentou resultados de pesquisas realizadas com Oficiais de Justiça no estado, destacando como o trabalho impacta diretamente a saúde mental e a construção da identidade profissional desses servidores. Entre os principais pontos abordados, ficou evidenciado que a atividade do Oficial de Justiça ocorre em contextos de conflito, imprevisibilidade e, muitas vezes, de forma solitária, fatores que contribuem para o desgaste emocional. A palestra também destacou que o trabalho pode ser fonte tanto de prazer quanto de sofrimento psíquico, especialmente diante de situações como excesso de responsabilidade, falta de reconhecimento, exposição a riscos e conflitos éticos. Outro aspecto relevante foi a construção da identidade profissional, que se dá a partir do reconhecimento social, do sentimento de pertencimento e das experiências vividas no exercício da função. Nesse contexto, o Oficial de Justiça atua como executor da lei, mediador de conflitos e representante do Estado, vivenciando tensões constantes entre autonomia e isolamento, autoridade e vulnerabilidade. Além disso, a pesquisadora apontou evidências de estresse ocupacional, sobrecarga, sensação de abandono institucional e ocorrência de transtornos como ansiedade, depressão e burnout entre os profissionais, reforçando a necessidade de políticas de cuidado e apoio coletivo. O evento marcou um importante avanço na integração institucional e na valorização dos Oficiais no Rio Grande do Sul, ao promover um espaço qualificado de diálogo sobre os desafios contemporâneos da profissão. A Assojaf-RS segue com o compromisso de promover ações que fortaleçam a identidade profissional e garantam melhores condições de trabalho e saúde para os Oficiais de Justiça em todo o estado. Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo
Sessão Solene na Câmara dos Deputados celebra o Dia Nacional do Oficial de Justiça e reforça atuação conjunta das entidades
A manhã desta quarta-feira (25) foi marcada por reconhecimento, mobilização e fortalecimento institucional no Plenário Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, durante a sessão solene em homenagem ao Dia Nacional do Oficial de Justiça. A atividade foi promovida de forma conjunta pelas entidades nacionais — Afojebra, Fenassojaf e Fesojus-BR — em parceria com a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Oficiais de Justiça (FPMOJ), reunindo Oficiais de Justiça federais e estaduais de diversas regiões do país em um momento de valorização da carreira e reafirmação das pautas prioritárias da categoria. A cerimônia contou com a presença do presidente da Frente Parlamentar, o deputado Coronel Meira, além do ex-deputado federal Ricardo Silva, que foi o primeiro presidente da FPMOJ e segue como uma das principais referências na defesa dos Oficiais de Justiça no cenário nacional. Durante seu pronunciamento, Coronel Meira destacou o trabalho desenvolvido no Congresso Nacional em articulação com as entidades representativas, ressaltando que a atuação conjunta tem sido fundamental para garantir maior visibilidade à categoria e avanços importantes na Casa Legislativa. Ricardo Silva, por sua vez, enfatizou sua trajetória como Oficial de Justiça de carreira e a responsabilidade que hoje exerce como gestor público. Atualmente prefeito de Ribeirão Preto, ele destacou a importância de assegurar a efetividade das políticas públicas e das decisões judiciais para a população, reforçando o papel essencial desempenhado pelos Oficiais de Justiça nesse processo. Representando a Fenassojaf na mesa solene, a vice-presidente Fabiana Cherubini fez um alerta contundente sobre os desafios enfrentados pela categoria. Em sua fala, destacou a crescente precarização do serviço público, citando a implantação de programas como a residência jurídica, a terceirização e a transformação de vagas de Oficiais de Justiça, fatores que têm provocado sobrecarga de trabalho e impactos diretos na saúde mental dos servidores. “Precisamos lutar pela manutenção da estabilidade no serviço público e por condições dignas de trabalho, além do enfrentamento ao assédio moral dentro dos tribunais”, afirmou. Fabiana também chamou a atenção para os riscos a que os Oficiais de Justiça estão diariamente expostos no cumprimento da função, além da realidade de arcarem com parte significativa dos custos dos veículos próprios utilizados nas diligências, em benefício do Estado, uma vez que a Indenização de Transporte segue defasada. A sessão solene reafirmou a importância da união entre as entidades nacionais e a Frente Parlamentar para o fortalecimento da carreira e a defesa das prerrogativas dos Oficiais de Justiça, evidenciando o reconhecimento institucional e político da relevância desses servidores para a efetividade da Justiça em todo o país. A Assojaf-RS esteve presente nas atividades em Brasília através da associada e ex-presidente Fabiana Cherubini. Fonte: Fenassojaf
Oficiais de Justiça: presença, coragem e compromisso que fazem a Justiça acontecer todos os dias
Neste 25 de março, a Assojaf-RS presta sua homenagem a todas as Oficialas e Oficiais de Justiça, servidores que, com dedicação e responsabilidade, garantem que as decisões judiciais se tornem realidade na vida da sociedade. Mais do que cumprir mandados, atuam na linha de frente do Judiciário, enfrentando desafios diários e, muitas vezes, situações adversas que exigem preparo, sensibilidade e coragem. São os que levam a Justiça para além dos autos, assegurando direitos e promovendo cidadania. A Assojaf-RS reafirma seu compromisso com a valorização da carreira, a defesa de melhores condições de trabalho, segurança e reconhecimento para todos os Oficiais de Justiça. Neste Dia Nacional do Oficial de Justiça, celebramos a importância de cada profissional que, com presença ativa e compromisso, faz a Justiça acontecer todos os dias. Parabéns, colegas! Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo
Assojaf-RS marca presença no II Encontro Estadual dos Oficiais de Justiça do TJRS em São Leopoldo
A Associação dos Oficiais de Justiça do Rio Grande do Sul (Abojeris) promoveu, na última sexta-feira (20) e sábado (21), o II Encontro Estadual dos Oficiais de Justiça do TJRS no Klein Ville House, em São Leopoldo. Com o tema “Algoritmos no comando”, o evento trouxe reflexões sobre os impactos das novas tecnologias e da automação no Judiciário, abordando riscos, desafios e perspectivas para a atuação dos Oficiais de Justiça diante das transformações digitais. A programação contou com palestras, painéis e momentos de integração entre os participantes, sendo um importante espaço atualização e fortalecimento da identidade profissional da categoria. Entre os destaques esteve a participação da vice-presidente da Fenassojaf e associada da Assojaf-RS, Fabiana Cherubini, que abordou a importância da organização nacional e a necessidade de articulação para o enfrentamento dos desafios contemporâneos. A dirigente destacou a relevância da união dos Oficiais de Justiça em âmbito nacional como estratégia fundamental para a defesa das atribuições e valorização profissional. Outro momento relevante foi a palestra da Oficiala de Justiça Mariana Liria, ex-presidente da Fenassojaf, que contribuiu com reflexões sobre a atuação contra a Reforma Administrativa e os impactos da proposta para o serviço público. A Assojaf-RS e Oficiais de Justiça Federais estiveram em São Leopoldo e prestigiaram os dois dias de debates sobre a carreira e o dia a dia no cumprimento dos mandados. Comemoração pelo Dia do Oficial de Justiça nesta quinta-feira Dando continuidade ao debate sobre o cotidiano do Oficial de Justiça, a Assojaf-RS realiza, nesta quinta-feira (26), um evento especial com foco em saúde mental e identidade profissional. A atividade integra as comemorações do Dia Nacional do Oficial de Justiça, celebrado em 25 de março, e tem como objetivo promover um espaço de reflexão sobre os impactos emocionais da função e a importância do cuidado com a saúde mental, especialmente diante dos desafios e riscos inerentes à atividade. As inscrições para a participação estão abertas e podem ser realizadas até esta terça-feira (24) por meio do link https://forms.gle/BsgMdpQaKCao6yvr7. A diretoria da Assojaf-RS reforça o convite para que todos os Oficiais de Justiça do Rio Grande do Sul prestigiem o evento, destacando a importância do tema e a necessidade de ampliar o cuidado com os profissionais que estão na linha de frente do Judiciário. Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo
Assojaf-RS promove evento sobre saúde mental e identidade profissional em comemoração ao Dia Nacional do Oficial de Justiça
A Assojaf-RS realiza, no dia 26 de março, uma programação especial em comemoração ao Dia Nacional do Oficial de Justiça, com foco no debate sobre saúde mental e identidade profissional. A atividade ocorrerá das 14h às 16h, no Auditório da Subseção Judiciária de Porto Alegre, com transmissão simultânea pela plataforma Zoom, permitindo a participação de Oficiais de Justiça de toda a 4ª Região. O evento integra uma ação de cooperação interinstitucional promovida pela Assojaf-RS em conjunto com a Divisão de Acompanhamento e Desenvolvimento Humano da Justiça Federal do Rio Grande do Sul e a Escola Judicial do TRT da 4ª Região. A programação terá a palestra “Trabalho, Saúde Mental e Identidade Profissional do Oficial de Justiça: Evidências de Pesquisa no Rio Grande do Sul”, ministrada pela assessora em saúde mental da Associação, a psicóloga Carine Reis Peixoto. O objetivo é apresentar uma análise sobre os impactos psicossociais e os desafios enfrentados pelos Oficiais de Justiça no exercício da função, a partir de pesquisas realizadas no estado. O debate também terá a participação ativa dos setores de psicologia das Justiças Federal e do Trabalho, que atuaram na construção da iniciativa. A abertura contará com a participação de autoridades do Judiciário Federal no RS e de dirigentes da Assojaf, entre elas a juíza Ingrid Schroder Sliwka, diretora do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul; a desembargadora Maria Madalena Telesca, Corregedora Regional do TRT-4; o juiz Coordenador da CEMPA, Tiago Scherer; a vice-presidente da Fenassojaf, Fabiana Cherubini; e o presidente da Assojaf-RS, Paulo Gustavo H. Barroso Júnior. Após a palestra, os participantes poderão contribuir com reflexões e experiências em um painel de debates, ampliando o diálogo sobre os riscos psicossociais presentes na atividade e os reflexos na construção da identidade profissional dos Oficiais de Justiça. Vagas para os Oficiais do interior Pela Justiça Federal, serão oferecidas 10 vagas presenciais para Oficiais de Justiça do interior do Rio Grande do Sul, com custeio de passagens e diárias para os selecionados. Os interessados devem preencher o formulário disponibilizado no link https://forms.gle/cEu2ZF4Vb1gmH1vv7 até a próxima quinta-feira (19), às 15h. A seleção dos participantes será realizada por meio de sorteio entre os inscritos. Inscrições para o evento Já os Oficiais de Justiça da capital que desejarem participar presencialmente também deverão realizar inscrição prévia através do link https://forms.gle/BsgMdpQaKCao6yvr7 até a sexta-feira (20), às 15h. Quem optar por acompanhar o evento de forma on-line, pela plataforma Zoom, não precisará realizar inscrição prévia. A atividade contará com certificação válida para o Adicional de Qualificação (AQ) dos participantes, tanto aqueles que estiverem presencialmente como os que acompanharem remotamente. A Assojaf-RS informa que a Escola Judicial do TRT-4 também abrirá inscrições para participação no evento. Os Oficiais de Justiça devem ficar atentos à divulgação das informações e aos prazos de inscrição que serão publicados pela Ejud. A iniciativa integra as ações de valorização promovidas pela Assojaf-RS para o Dia Nacional do Oficial de Justiça, celebrado em 25 de março, e reforça a importância de discutir as condições de trabalho e o cuidado com a saúde mental dos servidores que desempenham papel essencial para a efetividade das decisões judiciais. A Assojaf conclama todos os Oficiais de Justiça à participação neste grande evento que demonstrará a força e a união dos Oficiais no Judiciário Federal do RS! Esperamos vocês! Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo
Portaria do TRT-4 institui GT para equalização da força de trabalho dos Oficiais de Justiça
O TRT-4 publicou, na última quarta-feira (18), a Portaria GP.TRT4 nº 604/2026, que institui Grupo de Trabalho (GT) para elaboração de proposta voltada à equalização da força de trabalho dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais no âmbito da Justiça do Trabalho da 4ª Região. O assunto foi pauta da reunião realizada no último dia 11 de março entre a Assojaf-RS e a Administração do Tribunal, ocasião em que a entidade levou a preocupação com o déficit de servidores e a necessidade de medidas estruturais para garantir melhores condições de trabalho aos Oficiais de Justiça. Relembre AQUI De acordo com a Portaria, o GT terá como objetivo analisar a atual distribuição da força de trabalho e propor soluções a partir de estudos técnicos, considerando, entre outros fatores, o déficit de servidores, as dificuldades de provimento de cargos e o elevado número de Oficiais próximos da aposentadoria. A composição do Grupo inclui representantes da Administração do TRT-4, da área técnica e, de forma relevante, das entidades representativas. Integram o grupo o vice-presidente da Assojaf-RS, Alexandre Silveira Castro, e a vice-presidente da Fenassojaf, Fabiana Cherubini, garantindo a participação direta dos Oficiais de Justiça nas discussões. O colegiado será coordenado pelo Desembargador Janney Camargo Bina e terá prazo inicial de 90 dias, prorrogáveis, para a conclusão dos trabalhos. As reuniões ocorrerão, ordinariamente, a cada 15 dias, podendo ser realizadas de forma presencial, telepresencial ou híbrida. Para o vice-presidente da Assojaf-RS, a publicação da Portaria representa um avanço importante no diálogo institucional e na busca por soluções concretas para os Oficiais de Justiça. “É muito positivo que a Portaria inclua representantes tanto da Assojaf quanto da Fenassojaf, em um assunto que é de grande importância para o quadro de Oficiais de Justiça. É público e notório o déficit de servidores e de nomeações e qualquer iniciativa da Administração que busque suprir ou melhorar as condições de trabalho é fundamental que exista a participação das entidades representativas, uma vez que se trata de um assunto que envolve diretamente o trabalho e a qualidade de vida desses trabalhadores”, destacou. A Assojaf-RS atuará de forma ativa no GT para a construção de propostas que valorizem a carreira e garantam melhores condições de trabalho para os Oficiais de Justiça da 4ª Região. Acesse AQUI a Portaria do TRT-4 Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo
