Diretoria da Assojaf-RS se reúne com representantes da CastorWeb para implantação de sistema de gestão da entidade
Segunda-feira, 25 de novembro de 2024 A diretoria da Assojaf-RS se reuniu, nesta segunda-feira (25), com representantes da empresa CastorWeb para a implementação de um sistema de gestão da entidade. Através de uma plataforma eletrônica, a CastorWeb oferece um sistema seguro e completo de gestão dos associados, emissão de boletos, convênios e outros, que garantem agilidade e transparência na atuação da Associação. Pela direção da Assojaf estiveram a presidente Fabiana Cherubini, a vice-presidente Carolina Passos e o diretor financeiro Paulo Gustavo Hundertmark Barroso Júnior. Segundo PG, “o investimento no novo sistema de dados e controle financeiro é uma importante ferramenta para a profissionalização, organização, planejamento, transparência e o controle da gestão da Assojaf que repercutirá em novos benefícios futuros e ganho de eficiência”. A vice-presidente afirma que a implantação do sistema auxilia na organização dos fluxos administrativos da Assojaf-RS “e proporcionará aos associados o acesso e alteração de dados pessoais, acompanhamento dos convênios e da movimentação financeira da associação. Será um importante mecanismo de transparência”, afirma Carolina. Fabiana Cherubini esclarece que o sistema está sendo adaptado para as necessidades da Assojaf e dos associados. “Esperamos que no início de 2025 já esteja 100% implementado, trazendo, também, mais segurança ao associado”. Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo
Fenassojaf e associações debatem Aposentadoria do Oficial de Justiça em encontro na próxima quinta-feira
Sexta-feira, 22 de novembro de 2024 A Fenassojaf, Aojustra, Interojaf-Sul e demais associações interessadas debatem, na próxima quinta-feira (28), a Aposentadoria do Oficial de Justiça: Opções jurídicas no momento da decisão. O encontro terá a presença do assessor jurídico da Associação Nacional, advogado Rudi Cassel (Cassel Ruzzarin Advogados). De acordo com ele, o objetivo será abordar as principais modalidades – normais e de transição – de aposentadoria disponíveis, após a última reforma previdenciária. O diretor jurídico da Fenassojaf e presidente da Interojaf-Sul Fabio da Maia esclarece que se trata de um tema muito importante. “Somos uma categoria envelhecida e que teremos, cedo ou tarde, que fazer a opção mais sensata de aposentadoria. Como as informações que nos chegam são desencontradas e confusas, decidimos realizar essa live como forma de conhecimento e conscientização”, completa. Dirigente da Aojustra, Thiago Duarte Gonçalves reforça que a aposentadoria “é um momento importante da vida funcional e precisamos de todas as informações para tomar a melhor decisão possível”. A reunião acontece quinta-feira, a partir das 14 horas, via plataforma Zoom. Os Oficiais de Justiça interessados em obter os esclarecimentos devem efetuar a inscrição no link abaixo para receberem o acesso à sala virtual. O prazo de inscrição termina às 12 horas do dia 28/11. Clique Aqui e faça a sua inscrição para participar! A Assojaf-RS convida todos os Oficiais de Justiça a estarem presentes e tirarem suas dúvidas sobre as melhores opções para o momento da aposentadoria. Fonte: Fenassojaf
Conselho de Representantes da Fenassojaf emite Nota Pública sobre criação de um Sindicato Nacional dos Oficiais de Justiça
Quinta-feira, 21 de novembro de 2024 O Conselho de Representantes da Fenassojaf, reunido nos dias 8 e 9 de novembro em Brasília, debateu o formato de representatividade dos Oficiais de Justiça e a proposta de criação de um sindicato nacional do segmento. A partir daí, os dirigentes que integram o CR aprovaram a manifestação, por meio de uma Nota Pública, com esclarecimentos sobre o impacto e riscos da possível instituição do sindicato nacional na Associação Nacional e demais entidades que representam os Oficiais de Justiça no Brasil. Confira a íntegra da Nota abaixo: O Conselho de Representantes da FENASSOJAF, vem, pela presente nota, expor: A criação de um Sindicato Nacional é matéria que diz respeito à esfera sindical, da qual não faz parte a FENASSOJAF. Diferentemente do que tentam fazer crer, a FENASSOJAF não faz parte da Fenajufe ou dos Sindicatos e quem determina isso é a Constituição Federal. No entanto, tradicionalmente, seus associados e dirigentes integram ativamente todas as lutas e pautas dos servidores do PJU, mais especificamente aquelas que digam respeito aos Oficiais de Justiça; Dito isso, e sendo da essência da FENASSOJAF a defesa intransigente dos OJAFs, sem ilusões e falsas promessas, faz-se necessário alertar os colegas sobre os riscos da ideia de criação de um sindicato nacional, ideia que enfraquece a representação dos Oficiais de Justiça, ao invés de fortalecer, embora hoje queiram, irresponsavelmente, apontar o contrário, criando falsas expectativas e ilusões; Os Oficiais de Justiça (Analista Judiciário- Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal) representam cerca de 5% dos servidores do Judiciário Federal (6,6 mil numa categoria de 127 mil) e, a despeito desse percentual, elegemos para a Diretoria da Fenajufe 6 colegas, ou seja, 25% do total de 23 cargos; Com eventual transformação do Sindojus/DF em um sindicato nacional, ter-se-ia um único sindicato, com apenas 1 diretor representando os Oficiais de Justiça Federais de norte a sul do País no Fórum de Carreira. Hoje temos 6 colegas. Este sindicato não tem nem teria voz e voto no Fórum de Carreiras, por exemplo. A Fenajufe, apesar das críticas que temos ao PCCS, tem assento e voto e é ouvida historicamente pelo STF na elaboração dos planos de carreira e recomposição salariais; Indaga-se: como um sindicato, supostamente representando 6,6 mil Oficiais de Justiça, teria peso e força em face de uma Federação que representa 127 mil servidores do Judiciário? Teria legitimidade? Seria considerado? Dizer que alguns sindicatos Brasil afora e a própria Fenajufe por vezes deixam a desejar na especificidade do cotidiano do Oficialato é uma verdade. Falar o contrário seria um negacionismo sindical. Todavia, foi por essas lacunas que criamos as associações e a FENASSOJAF, para, em conjunto com as entidades sindicais, lutar por nossos direitos. O atual Plano de Cargos e Salários defendido pela Fenajufe pode ser melhorado, e podemos citar como exemplos: a) a retomada do sentido histórico da GAE, redenominando-a como Gratificação por Atividade de Risco; b) a incorporação da GAJ no VB, mesmo que paulatinamente, para fortalecer o VB, verba irredutível; c) a atualização da IT; entre outros. Mas para isso é preciso participação ativa e envolvimento no dia a dia da disputa; Ao longo de 26 anos, fruto de amadurecimento e aprendizados, temos, hoje, de um lado, as associações locais e a associação nacional (FENASSOJAF) que defendem nossos interesses específicos, naquilo que lhes cabe. De outro, temos os sindicatos e a federação, que representam os servidores do Judiciário e do MPU, de forma geral. Uma dupla forma de atuação que, a despeito do que tem sido dito, possui, historicamente, um papel extremamente relevante; Com esse sistema, ao contrário do que se tenta fazer crer, foram obtidas conquistas como aumento no VB de 2023 a 2025, com o descongelamento da GAE; a recente majoração da IT e, perante o TCU e o Legislativo, o minucioso trabalho que garantiu o recebimento cumulativo da VPNI com a GAE, assim como a derrota da proposta da desjudicialização e da PEC 32-reforma administrativa, que permitiria redução salarial, entre outros malefícios; Recentemente, a FENASSOJAF obteve o reconhecimento dos Oficiais de Justiça como Agentes de Inteligência da Execução no CSJT e, em atuação conjunta com as entidades representativas dos oficiais estaduais (Fesojus e Afojebra), pleiteia a extensão do redimensionamento das atribuições a todos os ramos de justiça no CNJ. Diversos projetos no Legislativo com avanços importantes para os Oficiais de Justiça, como o reconhecimento do risco da atividade e o porte de arma, estão avançando graças a essas parcerias. Além disso, atuamos juntos na criação da Frente Parlamentar Mista dos Oficiais de Justiça, com a participação de deputados e senadores; Onde o Sindojus-DF, mesmo estando em Brasília, estava nessas lutas? Estava ausente, ou somente esteve presente para tirar fotos de última hora; No que diz respeito às ações judiciais, o parecer dos renomados escritórios do Cezar Britto e Cassel & Ruzzarin apontam para os malefícios, com dúvidas jurisprudenciais e insegurança jurídica que podem ocorrer caso seja aprovada a proposta equivocada do Sindicato Nacional; A verdade inquestionável é que representatividade só se faz com participação ampla e Você não se sente representado pelo seu sindicato, associação ou federação? Participe! Esteja presente nas Assembleias, vote e seja votado, faça sua voz ser ouvida. Sem ocupar espaços, toda entidade, nova ou antiga, está fadada ao insucesso; Até os tempos atuais, o que pudemos comprovar é que a força de um segmento/categoria só é obtida com a união de todas e todos! Divisionismo só enfraquece a luta e garante o fracasso nos pleitos. O isolamento num sindicato de poucos, que enfraqueceria as associações, a FENASSOJAF e a própria luta dos Oficiais de Justiça, e seria um erro ante o qual não poderíamos nos omitir perante nossos colegas e por isso recomendamos não chancelar essa proposta. Tendo em vista o acima exposto, este Conselho de Representantes conclama os Oficiais de Justiça do Poder Judiciário da União a rechaçarem a criação de um sindicato nacional! Conselho de Representantes da FENASSOJAF
Assojaf-RS e Sintrajufe/RS conclamam Oficiais de Justiça para reunião conjunta no dia 26 de novembro
Terça-feira, 19 de novembro de 2024 A Assojaf-RS e o Sintrajufe/RS realizam, na próxima terça-feira (26), reunião conjunta virtual para tratar sobre a tentativa de divisionismo da categoria. O debate acontece a partir das 19 horas, via plataforma Zoom, e é aberto para todos os Oficiais de Justiça Avaliadores Federais. Segundo a presidente Fabiana Cherubini, “a participação maciça dos colegas, nesse momento crucial do nosso segmento, é fundamental. São inúmeras as ameaças que o cargo de Oficial de Justiça está enfrentando. Só com informação de qualidade, esclarecimento e efetiva participação é que podemos construir um caminho sólido, sem embarcar em ideias e soluções ‘mágicas’. Conquistas só são obtidas com unidade. Por isso, conclamamos os colegas Oficiais de Justiça a participarem da reunião do dia 26. Ouçam e façam sua voz ser ouvida! O momento é esse!”. A diretora do Sintrajufe/RS Cristina Viana explica que “estamos chamando essa reunião com o objetivo de alertar as e os colegas Oficiais de Justiça para não se deixarem levar por uma iniciativa que não representa a categoria como um todo e vai acabar dividindo e fragmentando as e os servidores do PJU em segmentos que não terão força e coesão para enfrentar e levar adiante as lutas necessárias. Enquanto os sindicatos lutam por união para conquistar mais direitos, há quem acredite ser possível chegar a algum lugar pregando a desunião. Vamos participar!”. A vice-presidente da Associação e diretora da Fenassojaf Carolina Passos reforça o chamado para que todos compareçam! “Convido os colegas a participarem desse importante debate sobre os impactos nefastos dessa investida divisionista. Precisamos seguir na luta por direitos e condições de trabalho e isso só se faz com transparência, dedicação e honestidade perante a base”, finaliza. Acesse AQUI, às 19h do dia 26/11, para participar da reunião. Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com o Sintrajufe/RS
Absorção de Quintos: Fenassojaf opõe embargos de declaração contra Acórdão do TCU
Segunda-feira, 18 de novembro de 2024 Em um julgamento com alta repercussão, o Tribunal de Contas da União decidiu, por 5 votos a 4, pela prevalência da divergência inaugurada pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues no Processo TC 018.215/2024-6, que discute a absorção de quintos pela primeira parcela do reajuste da Lei 14.523/2023. O julgamento teve início em 2 de outubro, com o entendimento do ministro Antonio Anastasia, relator do caso, de que a aplicação da Lei nº 14.687/2023 deveria interromper a absorção. Contudo, após pedido de vista, o ministro Walton Alencar Rodrigues divergiu, argumentando que a não absorção violaria o princípio da irretroatividade, tese acompanhada pelos Ministros Vital do Rêgo, Benjamin Zymler, Jhonatan de Jesus e pelo Ministro Presidente, Bruno Dantas. Esse posicionamento, no entanto, incide em contradição, pois embora fundamentado na irretroatividade, na verdade, impediu a aplicação imediata da lei. Com isso, a Fenassojaf protocolou embargos de declaração contra a decisão, buscando sanar contradições identificadas no entendimento majoritário. Em resumo, o TCU defendeu que as leis devem ter aplicação geral e imediata a partir de sua publicação, conforme o art. 6º da LINDB. Ao mesmo tempo, a Corte deixou de aplicar de imediato o art. 4º da Lei nº 14.687/2023, vigente desde 22 de dezembro de 2023. Esse dispositivo deveria ter interrompido a absorção da VPNI de quintos, absorção esta que vinha sendo realizada mensalmente desde fevereiro de 2023. O advogado Rudi Cassel, assessor jurídico da associação (Cassel Ruzzarin Advogados), explica que “a correta aplicação imediata dessa norma teria o efeito de cessar a absorção, em respeito ao princípio de que as leis novas são aplicáveis aos fatos presentes e futuros, especialmente quando não preveem modulação ou restrição quanto ao seu efeito temporal”. Com os embargos, a Fenassojaf busca que o TCU reforme sua decisão, determinando o afastamento da absorção de quintos, garantindo a integralização da remuneração e a restituição dos valores já absorvidos aos servidores. Para o diretor jurídico Fabio da Maia, a decisão do Tribunal de Contas da União foi um duro golpe contra a categoria. “Após longa jornada, na qual obtivemos até a derrubada de um veto presidencial, essa derrota apertada no Tribunal de Contas, em que foi necessária até o voto de desempate do seu Presidente, nos deixou com um gosto amargo na boca. Ainda há, no entanto, possibilidade de reversão desta situação. Basta conseguirmos um voto a nosso favor. A Fenassojaf está acostumada a lutar contra todas as adversidades e não será agora que iremos desistir. Queremos ganhar e levar o que nos é de direito. Vamos à luta, mais uma vez”. A Assojaf-RS está atenta e segue acompanhando a atuação em defesa dos Oficiais de Justiça e de toda a categoria em relação ao tema. Fonte: Fenassojaf
Assojaf-RS e Sicoob/Credijustra debatem oferta de produtos diferenciados para os Oficiais de Justiça associados
Quinta-feira, 14 de novembro de 2024 A diretoria da Assojaf-RS e representantes da Sicoob/Credijustra se reuniram, nesta quarta-feira (13), na sede da Associação em Porto Alegre. Pela Assojaf estiveram a presidente Fabiana Cherubini e o diretor financeiro Paulo Gustavo Hundertmark Barroso Junior. A cooperativa de crédito foi representada pelo Diretor Executivo de Negócios, Alex Patrus e a gerente regional Juliana Feitoza. O intuito foi dar continuidade à parceria já firmada e tratar de produtos diferenciados que poderão ser oferecidos aos Oficiais de Justiça associados. “Certamente, teremos novidades em breve!”, enfatiza Fabiana. Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo
Reunião do Conselho de Representantes da Fenassojaf debate atuação e representatividade dos Oficiais de Justiça
Terça-feira, 12 de novembro de 2024 O Conselho de Representantes da Fenassojaf realizou, na sexta (08) e sábado (09), reunião presencial em Brasília para debater o trabalho realizado em defesa dos Oficiais de Justiça de todo o país. Das 22 entidades estaduais filiadas, 18 representações estiveram presentes, entre elas, a Assojaf-RS representada pela presidente Fabiana Cherubini e a vice-presidente Carolina Passos, reafirmando a representação e dedicação às pautas do segmento. Na sexta-feira, o encontro contou com as presenças das assessorias legislativa (Consilium) e jurídica (Cassel & Ruzzarin Advogados) para o repasse das informações sobre as ações desempenhadas pela Fenassojaf e demais entidades nacionais e estaduais representativas. O assessor legislativo Thiago Queiroz fez uma análise da atual conjuntura política no Congresso Nacional a partir das eleições municipais e destacou o empenho para a aprovação do PL que reconhece o risco da atividade exercida no cumprimento dos mandados, além do porte de arma e isenção de tributos. Sobre o projeto nº 4015, o assessor esclareceu que a Associação Nacional retomará as visitas aos líderes e vice-líderes para apresentação das emendas e possível aprovação até dezembro. Outras matérias que tramitam no Congresso Nacional destacadas por Thiago Queiroz foram o nome de Francisco Ladislau à rodovia que liga o Rio de Janeiro ao Espírito Santo e a livre parada e estacionamento. A presidenta da Fenassojaf Mariana Liria Mari falou sobre o trabalho realizado e a necessidade de todos estarem presentes nas atividades em Brasília quando chamados para a ação, além das visitas aos parlamentares nos estados e mobilização nas redes sociais. “Ganhar capilaridade é muito importante”, destacou. Jurídico O primeiro dia de Conselho de Representantes também contou com a presença da assessoria do escritório Cassel & Ruzzarin Advogados, que abordou diversos temas relacionados à atuação jurídica em favor dos Oficiais de Justiça. Na ocasião, os advogados Jean Ruzzarin, Robson Barbosa e Rudi Cassel repassaram informes sobre a atuação em defesa da VPNI de Quintos e o trabalho realizado junto ao Tribunal de Contas da União, além das práticas para as atribuições e o fortalecimento dos Oficiais de Justiça em todo o Brasil. Além disso, a atuação junto ao CNJ e CJF para o redimensionamento da função, nos moldes do Ato nº 15/24 do CSJT foi item de esclarecimentos dos advogados. O ponto central do debate foi a manutenção da união dos Oficiais, na garantia dos direitos e vitórias conquistados. Manutenção do trabalho em defesa do Oficial de Justiça No sábado, os diretores das Associações estaduais receberam detalhes das articulações realizadas pela Fenassojaf, Afojebra e Fesojus-BR pelo reconhecimento do Oficial de Justiça como Agente de Inteligência Processual. Os participantes ponderaram a necessidade de que as associações tenham critérios mínimos a serem apresentados para as Administrações para a utilização das ferramentas pelos OJs. Também foi apresentado um balanço da atuação realizada ao longo do primeiro ano da atual gestão da Associação Nacional, com a exibição de um vídeo do trabalho. ASSISTA AQUI Segundo o vice-presidente da Fenassojaf Neemias Ramos Freire, “a Fenassojaf atingiu um grau de excelência nessa gestão com algumas questões que já haviam sido desenvolvidas anteriormente. É um processo longo, ainda mais que nenhum dirigente é liberado”, lembrou. Neemias destacou a realização do 25º Congresso Internacional dos Oficiais de Justiça no Rio de Janeiro, em maio deste ano, e a parceria com a UIHJ. Para ele, essa integração garante conhecimento e informação sobre a atuação dos Oficiais em todo o mundo. “E esse selo que a Fenassojaf tem é muito importante, tanto que as outras entidades nacionais – Afojebra e Fesojus também vieram conosco, sendo apadrinhadas pela Fenassojaf. Esse reconhecimento é importante, pois é a validação da nossa história de mais de 25 anos de representação em praticamente todos os estados do país. Portanto é motivo de orgulho para todos nós que estamos aqui”. Os presentes ainda tiveram informações sobre o 1º Censo Nacional dos Oficiais de Justiça realizado em outubro; e debateram a realização da conciliação pelo Oficial de Justiça e o formato de representação do segmento, com combate às fake news que circulam entre os OJs. As contas da Fenassojaf do período de junho de 2023 a junho de 2024 também foram apresentadas e aprovadas com unanimidade pelo Conselho de Representantes. Para Mariana Liria, “foi um trabalho muitíssimo profícuo, seguindo a nossa tradição de construção coletiva! Fico extremamente grata pelo engajamento de nossas entidades de base, diretores e equipe da associação nacional, muito satisfeita com a qualidade do trabalho apresentado por nossas assessorias e com os resultados que, juntos, conseguimos até aqui. Seguiremos empenhados e tenho certeza de que a segunda metade da gestão trará excelentes frutos!”. Esta foi a terceira reunião presencial do CR promovida neste ano de 2024. A próxima deve ocorrer no mês de março. com informações da Fenassojaf
CSJT lança página que centraliza iniciativas e programas da Justiça do Trabalho
Quarta-feira, 06 de novembro de 2024 O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançou, nesta quarta-feira (06), uma nova página que centraliza as iniciativas e os programas da Justiça do Trabalho. Nela, é possível acessar informações completas sobre projetos, boas práticas, parceiros, canais de denúncia, legislação e contatos. Entre os destaques estão dois novos programas: o Programa de Equidade e o Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante. Também estão disponíveis as páginas sobre o Programa Startups JT, a parceria Enap-Justiça do Trabalho, a Política de Consolidação do Sistema de Precedentes Obrigatórios, os Protocolos de Julgamento da Justiça do Trabalho e o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção. O objetivo da plataforma unificada é facilitar o acesso a informações e promover transparência e eficiência na divulgação das ações e dos programas da Justiça do Trabalho. Para acessar a nova página, basta ir ao menu horizontal no portal do CSJT e clicar em “Iniciativas”. Fonte: CSJT
TRT da 4ª Região receberá crédito extraordinário para recuperação de imóveis atingidos pelas enchentes
Terça-feira, 05 de novembro de 2024 A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (04), a Medida Provisória 1243/2024, que abre crédito extraordinário no valor de R$ 14 milhões para o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). O valor será destinado para a troca de equipamentos e mobiliários e à reparação de danos na estrutura predial dos imóveis ocupados pelo TRT danificados pelas fortes enchentes que atingiram o estado do Rio Grande do Sul em maio deste ano. Dos seis prédios do tribunal em Porto Alegre, quatro foram atingidos pelas chuvas. A proposição agora segue para apreciação do Senado Federal. Fonte: CSJT
Presidenta da Fenassojaf fala sobre o porte de arma para os Oficiais de Justiça em live da Abojeris
Segunda-feira, 04 de novembro de 2024 A presidenta da Fenassojaf Mariana Liria foi a convidada da Associação dos Oficiais de Justiça do Rio Grande do Sul (Abojeris) em uma live realizada na quinta-feira (24), que tratou sobre a concessão do porte de arma para os Oficiais de Justiça. Na abertura, o presidente da Abojeris, Valdir Bueira, destacou a atuação conjunta das entidades de Oficiais federais e estaduais pelas pautas comuns do segmento, entre elas o PL 4256/2019, aprovado pela CCJ do Senado, que concede o porte de arma para a categoria. “Esse é um tema polêmico, mas que faz parte de uma reivindicação nacional e trará repercussões na vida dos Oficiais de Justiça”, explicou Bueira. Mariana Liria concordou se tratar de um tema polêmico mas que está inserido num contexto mais amplo de reivindicação de segurança para os Oficiais de Justiça no cumprimento dos mandados. “Não significa que todos irão se armar, obviamente que não seria o caso; mas reconhece o direito àqueles que sintam a necessidade de fazê-lo e corrobora com o trabalho que há muito fazemos por mais segurança”. Durante a live, a presidenta da Fenassojaf também enfatizou os fatores do risco inerentes à atividade, sendo comuns a todas as diligências a exposição pela atividade externa e a imprevisibilidade da reação do destinatário da ordem, podendo ser agravado pela natureza, pelo local da diligência e o perfil desse destinatário. A Oficiala de Justiça apresentou o histórico da luta por segurança para o oficialato e lembrou que a atuação pela aprovação do porte de arma remonta a 2005. Segundo ela, neste ano de 2024 as entidades apresentaram um grande volume de trabalho no Congresso Nacional nesse tema “e nós temos dois grandes projetos que estavam em tramitação no Senado e chegam à Câmara, que é o do reconhecimento do risco da atividade e agora o do porte de arma”, disse. Mariana falou das articulações promovidas junto aos senadores que integram a CCJ para que houvesse a apresentação da emenda e aprovação da matéria com a inclusão dos Oficiais de Justiça. Destacou que o dia 24 de outubro foi o último dia de prazo para interposição de recurso para ir a plenário naquela Casa, o que não veio a ocorrer, sendo o PL 4256 encaminhado para a Câmara dos Deputados. Lembrou ainda que o tema foi objeto de requerimento no Ministério da Justiça, em 2023. “Ou seja, são diversas frentes de atuação que nós trabalhamos ao longo do tempo”, ponderou. Ao longo da transmissão, Liria listou outros temas de atuação das entidades, como o redimensionamento das atribuições do Oficial de Justiça e esclareceu que o exercício do direito ao porte de arma necessitará de treinamento e testes de aptidão psicológica para ser concedido ao servidor. A presidenta da Fenassojaf ainda reforçou a importância das mobilizações junto aos parlamentares não só em Brasília mas também nos estados, além das ações em redes sociais para chamar a atenção de deputados e senadores para a pauta. “A reformulação das atribuições e o reconhecimento do risco são pautas que trarão a valorização da nossa carreira, pois estamos sob forte ameaça e precisamos oferecer resistência. Para isso, trabalhemos muito, com afinco, incansavelmente, pela valorização da profissão e por mais segurança para os Oficiais de Justiça”, encerrou. A live da Abojeris com a participação da presidenta da Fenassojaf está disponível no canal da Associação do RS no Youtube e pode ser assistida AQUI. Fonte: Fenassojaf
