A ASSOJAF/RS fez uma série de visitas aos membros da Comissão de Orçamento e Finanças do TRT4, nos últimos 2 meses. A intenção das visitas foi mostrar a atual situação dos Oficias de Justiça e obter apoio para a aquisição de celulares smartphones – com um valor de conta pré-estabelecido e custeado pelo Tribunal – para uso dos OJAFs. No dia 13 de agosto, após visitar os Desembargadores Rosane Serafini, Francisco Rossal e a Direção do Foro de Porto Alegre, os membros da diretoria reuniram-se com o Dr. Rodrigo Trindade na sede da associação dos magistrados.
Representaram a ASSOJAF/RS, Eduardo Virtuoso, vice-presidente, e Gerson Morais da Silva, vice-diretor administrativo. Eles apresentaram documentos demostrando que outros tribunais fornecem lap tops, câmeras fotográficas e smartphones, dentre outros equipamentos, representando um investimento no trabalho dos OJAFs e na celeridade da Justiça.
Segundo o vice-diretor administrativo, os Oficiais de Justiça são os únicos servidores que utilizam equipamento pessoal para o exercício de suas funções. Nem mesmo quando está em regime de plantão, o longa manus do juiz possui celular fornecido pela administração. Além disso, não bastasse o desembolso financeiro, ao realizar uma ligação telefônica para o destinatário do mandado judicial, renuncia a sua privacidade e até mesmo à segurança pessoal ao expor seu número de telefone particular.
Surpreso com as informações, o magistrado mostrou-se apreensivo com a situação e posicionou-se a favor dos OJAFs. Ele mencionou a possibilidade de ressarcimento dos custos telefônicos que os profissionais atualmente possuem. Asseverou, ainda, que “nosso compromisso, como juiz do trabalho, é impedir que o empregado arque com custos para trabalhar e não podemos permitir que isso aconteça dentro de casa”.
Ressalte-se que o pleito foi realizado para o equipamento ser fornecido em comodato e sem obrigatoriedade de utilização.