INTERPOSTO RECURSO PERANTE O ÓRGÃO ESPECIAL CONTRA ATO DO TRT2 QUE LOTOU OFICIAIS NAS VARAS
O recurso conjunto foi interposto perante o Órgão Especial do TRT2, com pedido de efeito suspensivo, requerendo a anulação ou revogação do Ato GP CR 05/2017 que determinou a lotação dos Oficiais de Justiça nas Varas do Trabalho. Segundo a petição das entidades o ato “Representa o esvaziamento e a precarização do funcionamento do Sistema da Central de Mandados, em total incompatibilidade com as determinações do CNJ , do CSJT e da própria CLT”. Leia a íntegra do Recurso: Recurso na Integra.
CONTROLE DE DILIGÊNCIAS
Em conformidade com a administração do TRT4 desde segunda-feira, 02.10, as diligências oriundas do Pje deverão ser lançadas no INFOR. Neste sentido todos os oficiais de justiça do TRT4 receberam e-mail da Corregedoria do Tribunal com instruções quanto ao procedimento. Segundo o TRT4, dito controle foi implantado por exigência do CSJT. Como foi estabelecido prazo ao TRT para implantar o controle (até então inexistente) e o PJe não possui uma funcionalidade que permita efetuar os lançamentos diretamente, provisoriamente foi adotado este modo de controle. A implantação deste controle na realidade é um retrocesso, em vários aspectos, pois ocupará o tempo dos oficiais de justiça com mais estas tarefas, desviando seu precioso tempo das atividades precípuas de suas funções, já sobrecarregados devidos aos claros de lotações existentes na Central de Mandados de Porto Alegre e nas Varas do interior. Traz, também, uma volta ao passado com lançamentos manuais num sistema já praticamente em desuso e ultrapassado. Sem dúvidas a adoção deste sistema de controle traz prejuízo aos oficiais. Mas como dissemos acima o procedimento ora adotado é provisório, até que o Pje possua uma funcionalidade que permita efetuar o controle exigido pelo CSJT, quando da devolução dos mandados pelos oficiais. De acordo com o TRT4 o sistema agora implantado já está de acordo com o último acórdão do CSJT, ou seja, com o parágrafo 2º do art. 3º da Resolução 11/2005 ( a questão dos 09 dias), cuja integra da Portaria ( já com a nova redação), ora publicamos. Diante da nova situação nossas entidades farão: ASSOJAF/RS– Regionalmente, vamos contatar o Comitê Gestor do PJE, para que solicite ao CSJT a implantação/autorização de uma funcionalidade no Pje, que uma vez implantado extingue o controle implantado no TRT4. Este encaminhando já está sendo efetuado. FENASSOJAF – Nacionalmente, vamos tentar via Federação o mesmo pleito junto ao CSJT. Publicamos a seguir um manual elaborado pelo Coordenador da Central de Mandados de Porto Alegre, Alexandre Paz Garcia. Acesse o manual.
ASSOCIADO: Manifeste-se. Envie emails aos senadores- Projeto que concede o porte de arma para todo o oficialato pode estar na pauta da CRE no dia 28 de setembro.
O PLC 030/2007, que altera a redação do art. 6º da Lei nº 10.826/2003, para a concessão do porte de arma para agentes públicos, dentre eles, os Oficiais de Justiça, deve estar na pauta da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado no próximo dia 28 de setembro. A informação foi repassada pelo relator do projeto, senador Helio José (PMDB/DF), durante conversa com representantes dos Oficiais de Justiça, dentre eles, a Fenassojaf, em Brasília. De acordo com o parlamentar, caso a matéria não seja incluída na pauta do dia 28 de setembro, deverá ser apreciada pela Comissão em 26 de outubro. Com o objetivo de reforçar a mobilização para que o PLC 030/2007 seja pautado e aprovado pelos membros da CRE, a Assojaf/RS conclama seus associados a enviarem e-mails para os senadores que compõem a Comissão. É necessário que o Oficial envie um e-mail para cada senador, individualmente, destacando a importância e a necessidade da aprovação do projeto para o dia a dia de todo o oficialato, num benefício que amenizará os riscos sofridos pela classe. Confira, abaixo, os contatos dos integrantes da Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal: ACREJorge Viana – PT/AC Telefones: (61) 3303-6366 / 6369 E-mail: jorge.viana@senador.leg.brGladson Cameli – PP/AC Telefones: (61) 3303-1357 / 1367 E-mail: gladson.cameli@senador.leg.br * Suplente ALAGOAS Fernando Collor – PTC/AL Telefones: (61) 3303-5783 E-mail: fernando.collor@senador.leg.br * PRESIDENTE DA CRE Renan Calheiros – PMDB/AL Telefones: (61) 3303-2261 E-mail: renan.calheiros@senador.leg.br * Suplente AMAPÁ Randolfe Rodrigues – REDE/AP Telefones: (61) 3303-6568 / 6574 E-mail: randolfe.rodrigues@senador.leg.br * Suplente AMAZONAS Vanessa Grazziotin – PCdoB/AM Telefones: (61) 3303-6726 / 6733 E-mail: vanessa.grazziotin@senadora.leg.br *Suplente CEARÁ José Pimentel – PT/CE Telefones: (61) 3303-6390 / 6391 E-mail: jose.pimentel@senador.leg.br * Suplente Tasso Jereissati – PSDB/CE Telefones: (61) 3303-4502 / 4503 E-mail: tasso.jereissati@senador.leg.br * Suplente DISTRITO FEDERAL Hélio José – PMDB/DF Telefones: (61) 3303-6640 E-mail: heliojose@senador.leg.br Cristovam Buarque – PPS/DF Telefones: (61) 3303-2281 E-mail: cristovam.buarque@senador.leg.br ESPÍRITO SANTO Ricardo Ferraço – PSDB/ES Telefones: (61) 3303-6590 / 6593 E-mail: ricardo.ferraco@senador.leg.br GOIÁS Ronaldo Caiado – DEM/GO Telefones: (61) 3303-6439 / 6440 / 6445 E-mail: ronaldo.caiado@senador.leg.br * Suplente MATO GROSSO José Medeiros – PODE/MT Telefones: (61) 3303-1146 / 1148 E-mail: josemedeiros@senador.leg.br * Suplente MATO GROSSO DO SUL Pedro Chaves – PSC/MS Telefones: (61) 3303-2969 / 1926 E-mail: pedrochaves@senador.leg.br MINAS GERAIS Antonio Anastasia – PSDB/MG Telefones: (61) 3303-5717 E-mail: antonio.anastasia@senador.leg.br MARANHÃO Edison Lobão – PMDB/MA Telefones: (61) 3303-2311 / 2312 / 1989 / 2755 E-mail: edison.lobao@senador.leg.br João Alberto Souza – PMDB/MA Telefones: (61) 3303-6349 / 6352 E-mail: joao.alberto.souza@senador.leg.br RIO GRANDE DO SUL Paulo Paim – PT/RS Telefones: (61) 3303-5232 / 5231 / 5230 E-mail: paulopaim@senador.leg.br * Suplente Lasier Martins – PSD/RS Telefones: (61) 3303-2323 / 2321 E-mail: lasier.martins@senador.leg.br Ana Amélia – PP/RS Telefones: (61) 3303-6083 E-mail: ana.amelia@senadora.leg.br RIO DE JANEIRO Lindbergh Farias – PT/RJ Telefones: (61) 3303-6426 / 6427 / 6434 E-mail: lindbergh.farias@senador.leg.br RONDÔNIA Acir Gurgacz – PDT/RO Telefones: (61) 3303-3131 / 3132 E-mail: acir@senador.leg.br Valdir Raupp – PMDB/RO Telefones: (61) 3303-2252 / 2253 / 2481 E-mail: valdir.raupp@senador.leg.br * Suplente RORAIMA Romero Jucá – PMDB/RR Telefones: (61) 3303-2115 / 2111 / 2119 / 1653 E-mail: romero.juca@senador.leg.br PARAÍBA Cássio Cunha Lima – PSDB/PB Telefones: (61) 3303-9808 / 9809 / 9810 E-mail: cassio.cunha.lima@senador.leg.br * Suplente PARÁ Flexa Ribeiro – PSDB/PA Telefones: (61) 3303-2342 E-mail: flexa.ribeiro@senador.leg.br * Suplente PARANÁ Roberto Requião – PMDB/PR Telefones: (61) 3303-6623 / 6624 / 6621 / 6625 E-mail: roberto.requiao@senador.leg.br Gleisi Hoffmann – PT/PR Telefones: (61) 3303-6265 E-mail: gleisi@senadora.leg.br PERNAMBUCO Armando Monteiro – PTB/PE Telefones: (61) 3303-6130 E-mail: armando.monteiro@senador.leg.br *Suplente Humberto Costa – PT/PE Telefones: (61) 3303-6285 / 6286 E-mail: humberto.costa@senador.leg.br *Suplente Fernando Bezerra Coelho- PMDB/PE Telefones: (61) 3303-2182 E-mail: fernandobezerracoelho@senador.leg.br *Suplente RIO GRANDE DO NORTE Fátima Bezerra – PT/RN Telefones: (61) 3303-1777 / 1884 E-mail: fatima.bezerra@senadora.leg.br SANTA CATARINA Paulo Bauer – PSDB/SC Telefones: (61) 3303-6529 / 6530 Fax: (61) 3303-6535 E-mail: paulo.bauer@senador.leg.br Att. A Direção
ASSOJAF/RS realizou mais uma edição do Jantar Gaudério
Na noite de ontem, 15, em comemoração a Semana Farroupilha a ASSOJAF/RS realizou o seu já tradicional Jantar Gaudério. Inicialmente, Eduardo Virtuoso pediu um minuto de silêncio em homenagem ao colega Gilberto Morosini, falecido no último dia 10.09. Morosini foi o primeiro presidente da ASSOJAF/RS. O evento, que reuniu dezenas de sócios, adentrou a noite e pelo segundo ano consecutivo foi realizado na sede da ASSOF-BM, que gentilmente cedeu suas instalações para a ASSOJAF/RS. Em sua saudação, o presidente Eduardo Virtuoso, deu as boas vindas aos presentes, fez um breve relato sobre a participação gaúcha no 10º CONOJAF ocorrido na última semana na cidade de São Paulo, que contou com uma forte participação da delegação gaúcha. Informou, também, que a festa de final de ano está marcada para 10.11 o que ainda será anunciado no site. Virtuoso, ainda noticiou que neste ano ingressaram 29 (vinte e nove) novos sócios na associação, que somam-se aos quarenta que ingressaram no ano passado. Durante o jantar os associados saborearam um suculento churrasco e ouviram uma boa gaita com cantos gauchescos. Alguns se animaram e dançaram ao som da gaita. Até o próximo evento associados e obrigado pela participação. Confira abaixo as fotos do Jantar Gaudério da ASSOJAF-2017:
10º CONOJAF – empossada nova diretoria da FENASSOJAF e Presidente da ASSOJAF/RS foi eleito Diretor Administrativo
O 10º CONOJAF promovido pela FENASSOJAF e AOJUSTRA ocorreu na cidade de São Paulo entre os dias 06 e 09.09.2017 no hotel Renaissance e reuniu aproximadamente 300 oficiais de justiça de todo o Brasil. A delegação gaúcha foi composta de 28 participantes, quase 10% dos inscritos. Proporcionalmente foi a maior delegação. Durante os quatro dias em que o evento aconteceu foram apresentados painéis de alta qualidade sobre assuntos de interesse para a categoria. Antes da abertura oficial do evento, o Conselho de Representantes da FENASSOJAF (composta pelos presidentes das ASSOJAFS e diretoria da FENASSOJAF), reuniu-se pela manhã. Na pauta, relatos, balanços das entidades e assuntos gerais. A ASSOJAF-RS foi representada pelo presidente Eduardo Virtuoso. Foi um encontro produtivo em que os representantes das entidades trocaram experiências. O presidente da AOJUSTRA, anfitriã do encontro, relatou que estavam inscritos até aquele momento 291 participantes e que esperava mais inscrições. Destacou que a situação perante o TRT2 não evoluiu favoravelmente (deslocamento dos oficiais para as Varas) e que a AOJUSTRA efetuou um Pedido de Reconsideração perante a Presidência do Tribunal, que deveria ter sido analisado no prazo de trinta dias. Diante da omissão da administração, que não encaminhou o Recurso para o Órgão Especial do próprio TRT2, foi impetrado Mandado de Segurança visando destrancar o recurso. Nos dias seguintes começaram os painéis cujos temas prenderam a atenção dos presentes, entre eles: Questões polêmicas do dia a dia do Oficial de Justiça à luz de mudanças na legislação processual; A saúde e a (in)segurança do Oficial de Justiça: quando as coisas não vão bem, o corpo sente; O impacto das novas tecnologias e do Pje; Existe saída para o gargalo da execução no Judiciário?; Como os oficiais de Justiça se organizam melhor para lutar e conquistar direitos; Reforma do estatuto da FENASSOJAF: o que e porque mudar. Com relação a reforma do estatuto da FENASSOJAF, cuja proposta principal é a transformação da FENASSOJAJ em associação nacional (ANOJAF), tema que já foi debatido em assembleia da ASSOJAF-RS, houve o debate porém não houve deliberação já que a matéria constava apenas no painel do Conojaf e não na pauta da assembleia geral. A última palestra foi apresentada pelo professor Clóvis de Barros Filho, doutor e Livre-Docente pela Escola de Comunicações e Arte da USP cujo título foi: “Em tempo de mudança: reinventar-se, resistir ou ficar para trás”. Em um dos trechos da palestra disse: “Dizer que hoje tem que ser melhor que ontem é uma condição de excelência e essa condição leva para a felicidade. Enquanto você não se der conta do quanto as pessoas precisam de você para viver melhor, o trabalho nunca terá graça e valor”. Mas como disse o presidente da ASSOJAF PR, Luiz Antonio Zappa, o tom do congresso “foram as conversas fora do plenário”. A única associação que se candidatou a realizar o próximo CONOJAF foi a ASSOJAF/PI, cuja representante, Carolina Lipinski enfatizou o desejo de realizar o encontro na cidade de Parnaiba, devendo ainda ser avaliado se o município teria a estrutura para receber o evento. Assim, a escolha da cidade sede deverá ser definida até o final do ano. Durante o evento foi realizada a Assembleia Geral Ordinária da FENASSOJAF, cuja pauta foi prestação de contas e eleição da nova diretoria. Com relação as contas, foram aprovadas conforme já noticiado e as eleições da nova Diretoria foi efetuada ficando o Rio Grande do Sul contemplado com dois cargos na executiva, sendo que o presidente da ASSOJAF/RS, Eduardo Virtuoso, e o vice-diretor financeiro Claudio Jahn, foram eleitos Diretor Administrativo e vice-coordenador da Região-Sul respectivamente. Um dos momentos mais emocionantes do encontro ocorreu no final, quando os oficiais de justiça presentes levantaram uma placa com fundo amarelo, numa manifestação silenciosa, que dizia: “oficiais de justiça do TRT2, vocês não estão sós”. A ASSOJAF RS agradece a AOJUSTRA, na pessoa de seu presidente Neemias Ramos Freire, agora presidente da FENASSOJAF, pelo empenho na organização do evento que foi coroado de êxito, aos oficiais de todo o Brasil que lá estiveram e contribuíram para o sucesso do encontro, aos representantes das demais entidades co-irmãs, e aos colaboradores das entidades promotoras do evento. Agradece, também, ao Marcelo Ortiz, sócio da ASSOJAF/RS, até então presidente da FENASSOJAF, pelo trabalho e dedicação a frente de nossa Federação. Agradece especialmente aos colegas do TRT4 e Justiça Federal do Rio Grande do Sul, que tiveram forte participação no encontro e muito contribuíram para os debates. Ficam todos abraçados e até o próximo colegas de todo o Brasil. Confira a composição da nova Diretoria Executiva da Fenassojaf: Presidente: Neemias Ramos Freire (TRT-2) Vice-presidente: Isaac de Sousa Oliveira (JF/PE) Diretor Financeiro: Severino Nascimento de Abreu (JF/DF-TO) Vice-Diretor Financeiro: Valmir Oliveira da Mota (TRT-18) Diretora Jurídica e Legislativa: Juscileide Maria K. Rondon (TRT/MT) Diretora de Comunicação e Informática: Paula Drumond Meniconi (TRT/MG) Diretor Administrativo: Eduardo de Oliveira Virtuoso (RS) Coordenador da Região Sul: Julio Cezar Ramos Hein (TRT-9) Vice-Coordenador da Região Sul: Cláudio Jahn (TRF-4) Coordenador da Região Nordeste I: Lucilo de Oliveira Arruda (PE) Vice-Coordenadora da Região Nordeste I: Vera Maria Barros Pereira (JFBA) Coordenador da Região Nordeste II: Donato Barros Filho (TRF-1) Vice-Coordenadora Nordeste II: Claudionora Pires dos Santos (TRT-7) Coordenador da Região Norte: Renato da Cruz Xerfan (TRF-1) Vice-Coordenadora da Região Norte: Eline Rose Lindozo Cavalcante (TRT-14) Coordenador da Região Centro-Oeste: Paulo Alves de Carvalho Junior (TRF-1) Vice-Coordenador da Região Centro-Oeste: Gerardo Alves Lima Filho (TJDFT) Coordenador da Região Sudeste: Viviane Minardi de Oliveira Mateus (TRT-15) Vice Coordenadora da Região Sudeste: Paula Margarida Conceição de Araujo (TRT-2) Coordenadora Suplente: Eusa Maria de Oliveira Braga (TRT-11) Coordenador Suplente: João Leocadio Pinto Nunes (TRT-9) O Conselho Fiscal é formado por Luiz Américo Santos Rodrigues (TRF-5), Kelma Lara Costa Rabelo Lima (TRT-7) e Gisele Martins de Oliveira Neves (TRT-16). Os suplentes são Marcos Vinícios de Siqueira Lima, Luiz da Silva Filho e Anderson Sabará. Abaixo mais fotos:
Ainda dá tempo de participar do Jantar Gaudério da ASSOJAF-RS
Os convites para o Jantar Gaudério da ASSOJAF-RS podem ser adquiridos até amanhã, 13.09, através do telefone (51) 3231 – 5617 ou pelo e-mail secretaria@assojafrs.org.br. O jantar ocorrerá que no dia 14.09.2017, às 20 horas, no Galpão da Associação dos Oficiais da Brigada Militar, no Parque Harmonia- Porto Alegre-RS. O convite dá direito ao jantar com um (01) acompanhante. Bebidas não estão inclusas. Participe! Confira abaixo o convite e mapa de localização do evento.
Gilberto Morosini, primeiro presidente da ASSOJAF/RS, faleceu ontem (10.09.2017)
Conforme divulgamos ontem, 10.09, pela rede Facebook, faleceu em 10.09.2017, Gilberto Morosini, sócio fundador e primeiro presidente de nossa entidade. A noticia causou consternação a Direção e associados de nossa entidade e chegou no momento em que os membros da direção e delegados retornavam do CONOJAF realizado em São Paulo. Morosini sempre foi um lutador em prol dos direitos da categoria que o respeitava e que muito deve a ele. Nossos sentimentos aos familiares e amigos de Morosini. Leia abaixo depoimento de Morosini prestados há alguns anos perante nossa assessoria de comunicação. “Com 15 anos eu me sentia rico”. Nascido em Torres, no inicio de janeiro, mais precisamente no 16º dia de 1938, Gilberto João Morosini, era filho de um coletor estadual. Pela profissão do pai, deixou com dois anos de idade sua terra natal, tendo Julio de Castilhos, no centro do estado, como destino. A derradeira troca de endereço da família veio anos mais tarde, em 1946, quando Morosini mudou-se para Porto Alegre, desde então, fixou raízes na capital gaúcha. Gilberto, recorda que fizeram a viagem de trem e chegaram à noite a nova residência, ainda menino, ele lembra que na manhã seguinte correu para fora da casa esperando ver cavalos e carroças. Decepcionou-se ao constatar que na capital, veículos de tração animal não eram mais o principal meio de transporte. Emocionado, Gilberto também relembra a morte precoce do pai, deixando onze filhos a cargo da mãe, “foi uma infância difícil, os irmãos que já trabalhavam tinham a obrigação de ajudar com as despesas de casa”. Segundo o oficial aposentado, aos 15 anos começou a trabalhar em uma empresa que revendia óleo para motores, e seu salário pagava o armazém, onde era feito o rancho da casa e a conta da loja onde compravam roupas. Ele dava também um dinheiro para a mãe, comprava presentes para as irmãs e ficava com uma parte para ele. “Com 15 anos eu me sentia rico” conta Gilberto, em meio a risadas que preenchem a sala onde a entrevista é feita. Antes de se tornar Oficial de Justiça, Morosini exerceu o cargo de Mídia, na Norton Publicis, famosa agência de propaganda brasileira, também foi chefe de transportes no Sandu, equivalente ao que conhecemos hoje como SAMU. Durante esse período cursou a faculdade de direito na Unisinos. Já em 1968 foi nomeado e tomou posse como Oficial de Justiça na 2ª Vara da Justiça Federal, “nesta época a JF foi criada e nosso primeiro trabalho foi organizar processos vindos da Justiça Estadual. Lembro como se fosse hoje de caminhões e mais caminhões de processos chegando, e nós tendo que organizar e colocar no sistema um por um”. Conta Morosini. Primeiro presidente e fundador da ASSOJUFE-RS, hoje ASSOJAF/RS, Gilberto afirma que foram necessárias três reuniões para fundar a associação, em novembro de 1987. Ele mesmo foi até os colegas da Justiça do Trabalho e da Justiça Militar propor a criação de uma instituição que unisse a classe para batalhar por seus direitos e reivindicações. Dentre as principais causas encabeçadas por Morosini, já através da ASSOJAF/RS, pode-se ressaltar o risco de vida e a transformação do cargo de Oficial de Justiça para Oficial de Justiça Avaliador Federal. Gilberto conta que na época foi a Brasília tentar uma reunião com o então Ministro, Delfim Neto. Ao chegar lá, recebeu a informação que o Ministro só teria uma brecha na agenda dali a três ou quatro meses. Morosini desceu para frente do prédio e viu os carros oficias, foi aí que se lembrou dos tempos de chefia dos motoristas do Sandu e resolveu ir conversar com o motorista do Ministro. “Expus meu caso a ele (o motorista) e ele ficou de conversar com o Delfim. Ficamos acertados de eu esperar na frente do ministério às 13:45, se o motorista me acenasse, Delfim Neto iria me receber, se não acenasse, nada feito.” Gilberto conta ainda que estava em frente ao ministério desde às 12:15 e quando a comitiva de carros pretos apontou, já era passado das 14 horas. Mas deu tudo certo, o motorista acenou e a poucos passos de distância Delfim perguntou: – Quem é o Morosini? Gilberto conta com satisfação que Delfim passou a mão sob sobre seu ombro e subiram até seu gabinete, aonde conversaram sob a reativação da comissão sobre as dívidas ativas cobradas pelos Oficiais de Justiça. “Estava tudo certo, mas então os Técnicos de Justiça de Brasília entraram com processo e anularam o requerimento” relembra o Oficial aposentado. Morosini, que já está aposentado desde 1990, faz um apelo para que todos lutem pelo risco de vida, “Isso não pode ficar estagnado, o Oficial de Justiça cumpre diligências solitariamente nos piores lugares, diferente da polícia que vai aos mesmos lugares com todo seu aparato e contingente.”
Delegados aprovam prestação de contas da FENASSOJAF
08/09/2017 Em continuidade à Assembleia Geral Ordinária, os delegados presentes no 10º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Conojaf) em São Paulo/SP analisaram, na manhã desta sexta-feira (08), a prestação de contas da gestão 2015-2017. Na abertura do dia, o presidente da Fenassojaf, Marcelo Ortiz, avaliou que houve um balanço positivo com relação a toda gestão e enalteceu a utilização dos meios eletrônicos como forma de propagar as informações e notícias da Federação. “O site é bastante ágil e concluímos que parte do nosso objetivo de propagar as notícias da Fenassojaf foi atingido”, disse. Ortiz discorreu sobre o número de reuniões com o Conselho de Representantes e a realização dos encontros regionais. No final, ele fez um balanço das atividades feitas em todas as regiões do Brasil, de Norte a Sul, durante os dois anos em que a diretoria ficou a frente da Federação. Reafirmou o empenho de todos os diretores junto ao Congresso Nacional pela aprovação dos projetos de interesse dos Oficiais de Justiça. “Acredito que a nossa principal luta foi a do Porte de Arma, mas também atuamos pela Aposentadoria Especial e demais demandas, administrativas e judiciais, em benefício do Oficial de Justiça”. Durante a Assembleia, o presidente do Conselho Fiscal, José Ailton Pinto de Mesquita Filho, apresentou um breve relatório do balanço fiscal da gestão 2015-2017. Explicou que o Conselho é consultivo e fiscalizador, e neste sentido, estão atuantes na verificação das contas. Com relação à análise das contas de julho de 2016 a julho de 2017, os integrantes do Conselho apresentaram parecer que recomenda a aprovação das contas. Após algumas explicações e consultas dos presentes, a prestação de contas foi aprovada por unanimidade com as recomendações expostas pelo Conselho Fiscal. Clique Aqui para acessar os pareceres apresentados pelo Conselho Fiscal da Fenassojaf . Fonte: Fenassojaf
Participe do Jantar Gaudério da ASSOJAF/RS
Como nos anos anteriores, a ASSOJAF/RS irá comemorar a Semana Farroupilha reunindo os associados no Jantar Gaudério/2017. O encontro ocorrerá no dia 14 de Setembro, às 20 horas – No Galpão da Associação dos Oficiais da Brigada Militar no Parque Harmonia, em Porto Alegre. Os ingressos estão disponíveis até às 18:30 do dia 13/09 – através da secretaria da ASSOJAF/RS, pelo telefone: (51) 3231-5617/ pelo e-mail secretaria@assojafrs.org.br. O horário de funcionamento da sede da associação é das 13 às 19 horas. Esperamos todos lá!
ASSOJAF/RS REÚNE-SE COM A PRESIDÊNCIA DO TRF4.
Em continuidade as visitas a Administração do Tribunal Regional da Quarta Região, recentemente empossada, na tarde da última sexta-feira – 01.09, a ASSOJAF foi recebida pelo presidente do TRF4, desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz. A visita teve dupla finalidade, apresentar a entidade perante a presidência e iniciar contatos visando futuros encaminhamentos de demandas específicas de nosso segmento. Além do presidente do TRF4, participaram da reunião pela ASSOJAF o presidente Eduardo Virtuoso e o vice-diretor administrativo Claudio Jahn. Inicialmente Virtuoso, desejou uma boa administração ao presidente em nome da Associação, informou que a entidade está completando 30 (trinta) anos de existência, que possui em seu quadro Oficiais da Justiça Federal, Trabalhista e Militar e que tem como finalidades propugnar por direitos e aspirações dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais, entre outras. Registrou que neste ano, com apoio do TRF4, a ASSOJAF/ RS realizou o III Encontro Regional dos Oficiais de Justiça da Região Sul, em parceria com a ASSOJAF PR, evento de âmbito nacional que teve boa acolhida na categoria, cujo objetivo foi melhorar as condições de trabalho dos oficiais e capacitá-los para sua funções e que foram realizadas palestras em sede da associação no corrente ano entre outras iniciativas. Thompson Flores mostrou-se receptivo a iniciativas conjuntas bem como demonstrou conhecimento e interesse sobre as atividades dos oficiais de justiça e preocupação com a atual ambiente vivido no país. Ficou ainda de verificar o andamento do processo impetrado pela ASSOJAF visando a integração das Centrais de Mandados do Tribunal com a de Porto Alegre. A ASSOJAF/RS continuará atuante visando defender os interesses perante as autoridades constituídas e agradece a oportunidade da visita. Abaixo mais fotos:
