Convite para a Festa de Final de Ano – Assojaf/RS
RIO GRANDE DO SUL SEDIARÁ O 12º CONOJAF EM 2019
A cidade de Gramado, no Rio Grande do Sul, será a sede do 12º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF). A escolha aconteceu nesta quinta-feira (06) durante Assembleia Geral promovida pela Fenassojaf no Gran Hotel Arrey em Teresina (PI). Ao defender a candidatura de Gramado para sediar o próximo CONOJAF, a presidente da Assojaf/RS Rosane Felhauer disse que há muito tempo a Associação gaúcha gostaria de sediar o Congresso em Gramado “e com essa gestão, nós nos sentimos encorajados”. “Colocamos, portanto, todas as nossas expectativas, coragem, esperanças e empenho para que vocês venham a Gramado no próximo ano”. Após, Rosane apresentou um pequeno vídeo sobre a cidade (Assista AQUI). “A Assojaf/RS te espera em 2019”, finalizou. Fonte: Fenassojaf
Nota de falecimento
Infelizmente faleceu nessa quarta-feira (25/07) o colega Rogério Pinto de Barros Leal, Oficial de Justiça da Justiça Federal da Subseção Judiciária de Vilhena-Rondônia. O colega dirigia seu veículo quando foi atingido de frente por um caminhão que vinha na contramão, na BR-070, em Cáceres, a 220 Km de Cuiabá. Lamentamos profundamente a morte tão precoce do colega e prestamos nossas condolências à família. A Direção
AVISO IMPORTANTE: Chegaram os novos telefones para oficiais da Justiça do Trabalho
A Secretaria de Apoio Administrativo informou à Assojaf que haverá troca dos aparelhos celulares, resultante do contrato TRT 4a Região com a Claro SA. Será um Motorola modelo Moto Z Play. Colegas do interior do Estado receberão seus telefones pela expedição/malote, devendo assinar o termo de recebimento anexo e devolvê-lo com o aparelho antigo. Os lotados na capital devem se dirigir à SEAPA, no Prédio Anexo do TRT, 4o andar Norte, para realizar a troca.
MATÉRIA URGENTE
A Assojaf/RS enviou ofício aos Presidentes do TRF e do TRT pedindo, com urgência, orientações específicas aos Oficiais de Justiça de como enfrentar a questão do cumprimento de mandados diante da presente crise no abastecimento de combustíveis. Qualquer orientação será repassada aos associados. Att. A Direção
Notícia importante ➡Suspensão do expediente em 25/5
Considerando a paralisação dos caminhoneiros em curso no país e as dificuldades com transporte enfrentadas pela população, a Justiça Federal do RS cancela seu expediente amanhã (25/05) em todo o Estado. Serão designadas novas datas para as perícias agendadas para esta sexta-feira. Fonte: Justiça Federal do RS
FENASSOJAF visita conselheiros e área técnica do CSJT para falar sobre o reajuste da indenização de transporte
Diretores também prestigiaram a posse de duas novas conselheiras, representantes das regiões Sul e Nordeste O presidente da Fenassojaf, Neemias Ramos Freire, e o diretor administrativo, Eduardo Virtuoso, estiveram, nesta quinta (26) e sexta-feira (27), na sede do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para dar seguimento à atuação pelo reajuste da Indenização de Transporte. Na quinta, os representantes dos Oficiais de Justiça estiveram com o ministro do TST e conselheiro do CSJT, Márcio Eurico Vitral Amaro; e com a coordenadora de Orçamento e Finanças do Conselho, Kátia dos Santos Silva. Desta reunião também participou o diretor financeiro Severino Nascimento de Abreu. Já nesta sexta-feira, Neemias e Eduardo se reuniram com o ministro Maurício Delgado Godinho, com a desembargadora Vania Matos e com o vice-presidente do CSJT, ministro Renato Lacerda Paiva. Em todos os encontros, os diretores apresentaram a Fenassojaf e falaram da atual situação de defasagem do valor da Indenização de Transporte, encaminhando um ofício que contém um histórico do tema. Numa comparação do valor da Indenização de Transporte com o atual preço da gasolina, a Fenassojaf aponta que a Indenização de Transporte atualmente deveria estar fixada em R$ 2.255,52, ou seja, reajustada em 46,66%. “Há um estudo no âmbito da Coordenadoria de Orçamento e Finanças do CSJT, que tem norteado a fixação da Indenização de Transporte. Dito estudo, em síntese, considera os seguintes fatores: imobilização do capital, depreciação do preço de venda do veículo, combustível, seguro, pneus, estacionamento, lavagem, IPVA/licenciamento”, afirma o documento. No ofício, a Federação também questiona alguns fatores do estudo apresentado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho como o tipo do veículo e o tempo de utilização, a ausência de critério de reajustamento para a IT, além da necessidade de um reajuste emergencial. Ainda nesta sexta-feira, os diretores da Fenassojaf acompanharam a sessão do CSJT que deu posse às novas conselheiras Vânia Cunha Matos (Região Sul) e Maria Auxiliadora Barros de Medeiros Rodrigues (Região Nordeste). Clique Aqui para ver a íntegra do ofício entregue pela Fenassojaf durante as reuniões no CSJT Fonte: Fenassojaf
FOI INAUGURADA A EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA, FRUTO DAS VISITAS DA ASSOJAF/RS À DIREÇÃO DO FORO E AO PRESIDENTE DO TRF4
No dia 05 de março, em visita à Diretora do Foro, Dra. Daniela Tocchetto Cavalheiro, a ASSOJAF/RS referiu acerca da existência de farto material fotográfico realizado pelo servidor Rogério Paranhos, na condução de diligência desenvolvidas pelos Oficiais de Justiça da Central de Mandados de Porto Alegre, ilustrando situações de dificuldade por que eles passam no cumprimento dos mandados. A Dra. Daniela, na ocasião, mostrou interesse em realizar uma exposição pública desse registro, tornando concreto o desejo da categoria de dar a conhecer, no âmbito da Justiça Federal, a realidade do trabalho executado. Da mesma forma, no dia 06 de março, em visita ao Presidente do TRF4, Desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz a Direção da ASSOJAF/RS entregou uma compilação de imagens da rotina precária a que os Oficiais estão submetidos durante o trabalho, ilustrando as mais diversas dificuldades: lugares ermos, estradas intransitáveis, demoradas travessias por balsas, ausência de sinal de telefonia em locais isolados, a presença de animais etc. À vista das fotos, o Presidente reconheceu que elas eram por si só eloquentes da situação por que passam os Oficiais de Justiça e mostrou apoio à proposta da Diretora do Foro de promover uma exposição no âmbito da Justiça Federal. Assim, o material fotográfico foi entregue à Dra. Daniela que conduziu com muito entusiasmo e dedicação a tarefa de concretizar esse desejo, há tempos acalentado pela categoria. No dia 16 de abril, às 15h, no 9º andar do prédio da Justiça Federal em Porto Alegre ocorreu a abertura da Exposição Fotográfica retratando a função dos Oficiais de Justiça, nomeada de “Missão de Comunicar”. Após agradecimento, Presidente da Assojaf/RS, Rosane Felhauer, salientou que, “embora o nome apresente apenas uma das funções dos Oficiais de Justiça, a ele pode ser dado um sentido muito mais amplo, o de “Missão de Comunicar” a todos os que visitarem a exposição da honrosa, qualificada, solitária, difícil e imprescindível função dos Oficiais na concretização e efetividade da Justiça.” Existe ainda interesse tanto da Direção do Foro quanto da Assojaf/RS de expandir a ideia da exposição para o interior. ______________________________________________ Segue abaixo a matéria publicada pela Justiça Federal do RS: Exposição fotográfica retrata atuação de oficiais de Justiça 16/04/2018 | fonte: Justiça Federal do Rio Grande do Sul O cachorro, o cadeado no portão, a ponte precária, a balsa. São muitos os obstáculos a serem superados no dia a dia do oficial de Justiça em sua busca pelo cumprimento dos mandados resultantes da atividade judicante. Mas, diz o ditado que missão dada é missão cumprida, e é essa obstinação no cumprimento do dever que a exposição fotográfica intitulada Missão de Comunicar, iniciada hoje (16/4) no Espaço Expositivo da SJRS, quer retratar. Com curadoria de Camila Stella Maggioni Pastori e pesquisa histórica de Tassiara Jaqueline Fanck Kich, a mostra exibe fotografias de autoria de Rogério Paranhos, agente de Segurança e Transporte que acompanha os oficiais da Central de Mandados de Porto Alegre. Ao apresentar oficialmente a exposição, a diretora do Foro da SJRS, juíza federal Daniela Tocchetto Cavalheiro, lembrou que os oficiais de Justiça representam a instituição “além dos muros”, perante as pessoas que requisitam e recebem a jurisdição. “Este contato com as pessoas, muitas delas encontrando-se em situação de vulnerabilidade, proporciona ao oficial de justiça uma visão muito mais próxima da realidade social do nosso país. Sendo assim, a idéia é que, através das imagens que aqui vemos, possamos refletir sobre essa realidade, e sobre nosso papel em mudá-la”, ponderou. Daniela manifestou, ainda, seu reconhecimento à relevância da atividade e à dedicação desses profissionais. Observando que o papel que exercem, muitas vezes, os afasta das sedes das Justiça Federal, ela destacou que, ainda assim, são parte do todo. “Vocês são desta casa, fazem parte desta equipe”, afirmou. Também presente, a presidente da Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais no RS (Assojaf/RS), Rosane Felhauer agradeceu a iniciativa, mencionando se tratar de pleito antigo. Para ela, a exposição ajuda a difundir o trabalho realizado pelos oficiais de Justiça, “comunicando internamente, aos colegas, uma parcela do que é realizado”.
ASSOJAF/RS- Ocorreu em Porto Alegre a primeira AGE de 2018
13/04/2018 Na última segunda-feira, 9, ocorreu a primeira AGE de 2018 da Assojaf/RS no auditório da sede da associação, Edel Trade Center, em Porto Alegre. A assembleia foi coordenada pela Presidente, Rosane Felhauer, contando com o secretariado da Vice-presidente, Cristina Viana dos Santos. Estiveram presentes a diretoria e demais associados. A pauta incluiu a eleição dos delegados e observadores do 11º CONOJAF, a eleição do Conselho Fiscal e informações gerais. ELEIÇÃO DOS DELEGADOS E OBSERVADORES DO 11º CONOJAF Por votação regular, foram eleitos os seguintes delegados: RUBEM SÉRGIO GOTTSCHEFSKY; GERALDO ÓZIO; CRISTINA VIANA DOS SANTOS; ADRIANO DA COSTA WERLANG e JAIME LUIZ MESSER. Para observadores foram eleitos: JACKSON FÉLIX FREITAS; MARCELO RODRIGUES ORTIZ; ORALTO CORRÊA. O colega Jackson declinou oralmente da vaga, passando imediatamente para a colega CLARICE CAMARGO, que ficara como observadora suplente, declarando que, caso haja desistência de algum delegado, ele mantinha a possibilidade de ocupar essa vaga, o que lhe restou garantido. ELEIÇÃO DO CONSELHO FISCAL – Foram regularmente eleitos como Conselheiros Titulares os associados ORALTO CORRÊA, JACKSON FÉLIX FREITAS e MARCELO ORTIZ. Como suplentes, os eleitos foram ADRIANO DA COSTA WERLANG e JAIME MESSER. INFORMES GERAIS – A Presidente informou aos presentes sobre convite recebido para que a Associação participe do primeiro Encontro dos Oficiais de Justiça Aposentados (ENOJAP), que ocorrerá em concomitância com o 6º Encontro Regional Sudeste (ESOJAF) em Belo Horizonte, entre os dia 7 e 9 de junho. A direção deliberou que a ASSOJAF/RS enviará um só representante custeado pela Associação. Como houve interesse de mais de uma colega da direção em participar do evento, a Presidente informou aos presentes que, com a concordância das interessadas, o envio será de dois representantes, sem ajuda financeira ao segundo, exceto o hotel,dispêndio sem expressão. Assim, as representantes serão a Vice-Presidente CRISTINA VIANA DOS SANTOS e a Vice-Diretora Administrativa, recentemente aposentada, REGINA MARGARIDA DA COSTA E SILVA. Outra informação dada foi a da futura exposição fotográfica que apresentará flagrantes do trabalho dos Oficiais de Justiça da CEMPA, da JF/RS. As fotos são da autoria de Rogério Paranhos, quando, na qualidade de agente de segurança conduzia colegas Oficiais em várias diligências. A realização de uma exposição nas dependências da Justiça Federal foi proposta pela Diretora do Foro, Dra.Daniela Tocchetto Cavalheiro e decorreu do pedido feito pela direção da Assojaf, tanto a ela quanto ao presidente do TRF4 Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, de que levassem em conta as fotos apresentadas, no mister de dar visibilidade institucional à atividade dos Oficiais de Justiça. Também houve foi informado acerca da condução dos projetos de lei para a isenção de pedágio e outros ônus decorrentes do uso do veículo próprio pelos colegas oficiais. Também se manifestou o colega Eduardo Virtuoso, atual Diretor Administrativo da Fenassojaf, no sentido de esclarecer algumas questões referentes à proposta de criação de uma Associação Nacional de Oficiais de Justiça em coexistência com a Federação Nacional. Afirmou que o objetivo seria o de dar legitimidade a essa nova entidade para o ingresso em juízo de ações coletivas em nome de todos os associados, legitimidade que a Federação não possui. Questionado acerca da autonomia das atuais Associações, informou que nada mudaria em termos de personalidade jurídica e que as suas administrações seriam mantidas. Como o tema ainda é considerado pouco conhecido, deixou-se para outra oportunidade um debate mais profícuo acerca do tema. A Assembleia Geral Extraordinária foi encerrada com o agradecimento da Presidente a todos os colegas que dela participaram. Fonte: Assessoria de Comunicação Assojaf/RS
DIRETORIA E CONSELHO DE REPRESENTANTES DA FENASSOJAF PLANEJAM AÇÕES EM DEFESA DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA
02/04/2018 A diretoria da Fenassojaf e o Conselho de Representantes da Federação se reuniram, no último final de semana, para tratar de assuntos de interesse dos Oficiais de Justiça. Na sexta-feira (23), os dirigentes da Federação; e no sábado (24), representantes das Associações de Oficiais de Justiça filiadas se encontraram no Naoum Hotel, em Brasília. Durante os debates, o presidente Neemias Ramos Freire fez um breve relato das últimas atividades da Fenassojaf, como o Seminário sobre o Funpresp ocorrido no dia 14 de março em São Paulo, bem como foram deliberadas sobre atividades da Federação ao longo de 2018, incluindo a realização dos encontros regionais, o I Encontro Nacional de Oficiais Aposentados e o próximo Congresso Nacional (Conojaf). Outro tema abordado foi a Indenização de Transporte da Justiça do Trabalho, onde Neemias falou sobre a visita promovida ao presidente do CSJT, ministro João Batista Brito Pereira e avaliou como “muito positiva, abrindo um espaço até então inexistente”. Segundo o presidente da Fenassojaf, o próximo passo será o encaminhamento de um novo pedido ao Conselho, não apenas requerendo o reajuste da IT, mas procurando combater as inconsistências do estudo realizado pela área técnica do CSJT. Quanto à majoração para os Oficiais da Justiça Federal, por sugestão da Comissão de diretores eleita para conduzir o assunto, foi aprovado o envio de um ofício ao Conselho da Justiça Federal que solicitará a conclusão do estudo já existente sobre o assunto. Os participantes também aprovaram a recomendação para que as associações encaminhem ofício aos presidentes dos Tribunais Regionais Federais de suas regiões solicitando apoio dos Tribunais para o reajuste da Indenização de Transporte. Tanto para os Oficiais trabalhistas como os da Justiça Federal, a Fenassojaf continuará com outras iniciativas para sensibilizar as administrações sobre a necessidade da recomposição da IT. Este é o assunto prioritário da atual diretoria. Eventos – O XI Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF), bem como os Encontros Regionais também foram abordados no último final de semana em Brasília. O coordenador da Região Nordeste II e presidente da Assojaf/PI, Donato Barros Filho, informou que estão bem adiantados os contatos com os palestrantes do Congresso e que, neste ano, o CONOJAF será de Oficiais para Oficiais, mudando o foco das palestras ocorridas nos anos anteriores. Sobre os encontros regionais, os representantes tiveram conhecimento da realização de três eventos. O primeiro deles será nos dias 25 e 26 de maio em Belém; o segundo em Belo Horizonte entre os dias 7 e 9 de junho quando também acontece o Encontro de Oficiais aposentados; e o terceiro, na cidade de Maceió, nos dias 14 e 15 de junho. Funpresp-Jud e Associação Nacional – Nas reuniões, o presidente da Fenassojaf, Neemias Ramos Freire, fez um relato sobre o seminário realizado em parceria com a Aojustra (SP), onde o assunto foi amplamente discutido por Oficiais de Justiça e demais servidores interessados. Segundo Neemias, este é um assunto que deve ser melhor compreendido pelos colegas servidores, pois a migração para o Fundo, que é uma decisão individual, pode ser vantajosa em alguns casos, sendo importante que todos tomem conhecimento, uma vez que o prazo para a migração termina em 28 de julho. Uma das vantagens, que também se verifica no caso dos servidores que entraram no serviço público depois de 2003, é a correção da aposentadoria pela variação da inflação, o que não ocorre atualmente para quem está no regime próprio, que embora tenha a paridade e a integralidade depende dos reajustes de quem está na ativa. No sábado (24), durante a reunião do Conselho de Representantes, o assessor da Fenassojaf, advogado Rudi Cassel, apresentou os temas jurídicos de interesse do oficialato, com destaque para o Relatório da Indenização de Transporte na Justiça do Trabalho, os 13,23% e Quintos. O advogado da Federação também tratou da criação da Associação Nacional dos Oficiais de Justiça com a apresentação de Nota Técnica e um roteiro para a criação da Associação Nacional. O assunto foi bastante debatido, porém ainda será analisado pela Diretoria e posteriormente divulgado aos associados. Na próxima assembleia da Fenassojaf, prevista para ocorrer durante o XI CONOJAF em Teresina (PI), o tema será debatido e deliberado pelos Oficiais de Justiça. Fonte: Fenassojaf
