Presidente do STF amplia prazo migração dos servidores para o Funpresp
Na manhã desta quarta, 26, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, em exercício na Presidência da República, assinou medida provisória que ampliou para até 29 de março de 2019, o prazo para servidores públicos migrarem para o regime complementar de Previdência. De acordo com o Ministério do Planejamento, apenas 13 mil optaram pela mudança, sendo cerca de 8,5 mil servidores do Poder Executivo, 3 mil do Judiciário e 1,2 mil do Legislativo. O governo espera que nessa nova etapa 3,5 mil novos servidores realizem o processo de migração. Fonte: Fenajufe
DEFASAGEM NA IT É RECONHECIDA POR SETORES ADMINISTRATIVOS DO CJF
O presidente da Fenassojaf, Neemias Ramos Freire, e o diretor administrativo, Eduardo de Oliveira Virtuoso, estiveram na manhã desta terça-feira (25) no Conselho da Justiça Federal, em busca de informações sobre o reajuste da Indenização de Transporte. Os dirigentes se reuniram com o subsecretário do Sunor, Erico Alessandro Fagundes, e posteriormente com o secretário de Gestão de Pessoas em exercício, Antonio Carlos Sousa Costa. Na conversa com o subsecretário, responsável pelo parecer técnico sobre a Indenização de Transporte, os dirigentes da Fenassojaf receberam a informação de que o relatório está pronto para ser assinado pelo secretário de Gestão de Pessoas e encaminhado ao setor jurídico e ao setor de orçamento. A boa notícia é que o parecer reconhece a defasagem e propõe que a verba indenizatória seja calculada em um porcentual sobre o vencimento básico do cargo inicial de Analista Judiciário. Em seguida, os dirigentes se encaminharam ao gabinete do secretário de Gestão de Pessoas em exercício, Antonio Carlos Sousa Costa, que acenou com a possibilidade de o parecer ser juntado ao processo ainda nesta semana, quando divulgaremos sua íntegra.A Fenassojaf agradeceu o encaminhamento dado ao caso nos setores administrativos do CJF e continuará acompanhando a tramitação do processo naquele Conselho até a aprovação final. CSJT – À tarde, acompanhados pelo diretor financeiro Severino Nascimento de Abreu e pelo diretor da Assojaf/RJ Pietro Coelho Barbosa Valério, além do assessor parlamentar Alexandre Marques, os dirigentes acompanharam a sessão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, onde tiveram a oportunidade de falar com a relatora do pedido de reajuste da IT, desembargadora Maria Auxiliadora Barros de Medeiros Rodrigues, além de cumprimentar outros conselheiros. O processo de reajuste da IT ainda não tem data prevista para entrar em pauta no CSJT. Fonte: FENASSOJAF
A Assojaf convida seus associados para participarem do Ato Institucional do TRT4 em Defesa da Justiça do Trabalho e dos Direitos Sociais
09/08/2018
CENTRAL DE MANDADOS DA JT DE PORTO ALEGRE FAZ 25 ANOS
Dia 30/07/2018, segunda-feira, a Central de Mandados do Foro Trabalhista de Porto Alegre completou 25 anos de existência. Criada por Resolução do Tribunal Pleno do TRT4 em 1993, surgiu para solucionar problemas de logística e disparidade do número de mandados entre as Varas enfrentados pelos OJs, lotados até então em duplas nas unidades judiciárias e precisando percorrer toda a extensão da Capital. Seguida depois pelos foros do interior do Estado, a Central de Mandados se tornou verdadeiro centro de excelência, racionalidade, de apoio e de troca de experiências entre os profissionais, enriquecendo e qualificando o trabalho de execução de mandados judiciais. A Assojaf/RS cumprimenta todos os Oficias de Justiça, funcionários e coordenador lotados na CM, que lá estão atualmente ou que já deram sua valiosa contribuição para a unidade.
Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho – 27 de julho
No dia 27 de julho, no Brasil, é celebrado o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. A data é símbolo da luta das trabalhadoras e dos trabalhadores brasileiros por melhorias nas condições de saúde e segurança no trabalho. O dia comemorativo propõe uma reflexão sobre como os ambientes e processos de trabalho podem determinar tanto a saúde quanto os acidentes e o adoecimento dos trabalhadores. Mais ainda, evidencia a necessidade de adoção de medidas e ações preventivas para mudar o atual cenário de morbimortalidade dos trabalhadores no Brasil. Os dados de doenças e acidentes relacionados ao trabalho apontam número relevante de registro, entre 2007 e 2017 foram registrados 1.324.752 casos, sendo: Acidentes de Trabalho – 703.193 acidentes de trabalho graves, 466.137 acidentes de trabalho por exposição a material biológico e 50.841 intoxicações exógenas (exposição a substâncias químicas) relacionadas ao trabalho. Doenças relacionadas ao trabalho – 77.732 casos de LER/Dort, 8.607 casos de transtornos mentais, 6.645 casos de perda auditiva induzida pelo ruído (PAIR), 6.554 casos de dermatose ocupacional, 3.810 casos de pneumoconiose, e 1.233 casos de câncer ocupacional. Proporcionalmente, os casos de câncer ocupacional tiveram o maior aumento de número de casos, apresentando um incremento de 3.800%. Neste contexto, a Coordenação Geral de Saúde do Trabalhador, do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador tem proposto estratégias e orientações à Rede Nacional de Atenção Integral a Saúde do Trabalhador (Renast) que permitam a detecção, modificação e cuidado oportuno e integral a todos os trabalhadores. E ainda, atuação na vigilância nos locais de trabalho com intervenções que propiciem a eliminação ou minimização dos riscos inerentes ao processo de trabalho. Ressalta-se que manter ambientes e processos de trabalho saudáveis é uma responsabilidade compartilhada entre empregadores e trabalhadores. A participação dos trabalhadores é essencial no processo de identificação das situações de riscos presentes nos ambientes de trabalho, assim como as repercussões dos riscos sobre a sua saúde. As unidades de saúde estão aptas a notificar quaisquer agravos relacionados ao trabalho, e também compete ao trabalhador procurar essas unidades notificadoras para informar o acidente ocorrido. Cabe ao empregador proporcionar um ambiente de trabalho mais seguro e saudável, buscando alcançar a melhoria da qualidade de vida, e adotar medidas de manutenção da segurança e a saúde de seus trabalhadores (as). Fonte: Blog da Saúde
Campanha do agasalho 2018 – Doar aquece o coração
O inverno gaúcho está chegando e a Assojaf, em ação conjunta com o escritório Wagner Advogados Associados está realizando, no mês de junho/2018, campanha de arrecadação de agasalhos para ajudar nossos irmãos a enfrentar o frio que se aproxima. Estamos recebendo doações nas Centrais de Mandados da capital e na sede da Associação (das 13 às 19h) com Andréa. Contamos com a solidariedade dos colegas.
Notícia importante ➡Suspensão do expediente em 25/5
Considerando a paralisação dos caminhoneiros em curso no país e as dificuldades com transporte enfrentadas pela população, a Justiça Federal do RS cancela seu expediente amanhã (25/05) em todo o Estado. Serão designadas novas datas para as perícias agendadas para esta sexta-feira. Fonte: Justiça Federal do RS
FOI INAUGURADA A EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA, FRUTO DAS VISITAS DA ASSOJAF/RS À DIREÇÃO DO FORO E AO PRESIDENTE DO TRF4
No dia 05 de março, em visita à Diretora do Foro, Dra. Daniela Tocchetto Cavalheiro, a ASSOJAF/RS referiu acerca da existência de farto material fotográfico realizado pelo servidor Rogério Paranhos, na condução de diligência desenvolvidas pelos Oficiais de Justiça da Central de Mandados de Porto Alegre, ilustrando situações de dificuldade por que eles passam no cumprimento dos mandados. A Dra. Daniela, na ocasião, mostrou interesse em realizar uma exposição pública desse registro, tornando concreto o desejo da categoria de dar a conhecer, no âmbito da Justiça Federal, a realidade do trabalho executado. Da mesma forma, no dia 06 de março, em visita ao Presidente do TRF4, Desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz a Direção da ASSOJAF/RS entregou uma compilação de imagens da rotina precária a que os Oficiais estão submetidos durante o trabalho, ilustrando as mais diversas dificuldades: lugares ermos, estradas intransitáveis, demoradas travessias por balsas, ausência de sinal de telefonia em locais isolados, a presença de animais etc. À vista das fotos, o Presidente reconheceu que elas eram por si só eloquentes da situação por que passam os Oficiais de Justiça e mostrou apoio à proposta da Diretora do Foro de promover uma exposição no âmbito da Justiça Federal. Assim, o material fotográfico foi entregue à Dra. Daniela que conduziu com muito entusiasmo e dedicação a tarefa de concretizar esse desejo, há tempos acalentado pela categoria. No dia 16 de abril, às 15h, no 9º andar do prédio da Justiça Federal em Porto Alegre ocorreu a abertura da Exposição Fotográfica retratando a função dos Oficiais de Justiça, nomeada de “Missão de Comunicar”. Após agradecimento, Presidente da Assojaf/RS, Rosane Felhauer, salientou que, “embora o nome apresente apenas uma das funções dos Oficiais de Justiça, a ele pode ser dado um sentido muito mais amplo, o de “Missão de Comunicar” a todos os que visitarem a exposição da honrosa, qualificada, solitária, difícil e imprescindível função dos Oficiais na concretização e efetividade da Justiça.” Existe ainda interesse tanto da Direção do Foro quanto da Assojaf/RS de expandir a ideia da exposição para o interior. ______________________________________________ Segue abaixo a matéria publicada pela Justiça Federal do RS: Exposição fotográfica retrata atuação de oficiais de Justiça 16/04/2018 | fonte: Justiça Federal do Rio Grande do Sul O cachorro, o cadeado no portão, a ponte precária, a balsa. São muitos os obstáculos a serem superados no dia a dia do oficial de Justiça em sua busca pelo cumprimento dos mandados resultantes da atividade judicante. Mas, diz o ditado que missão dada é missão cumprida, e é essa obstinação no cumprimento do dever que a exposição fotográfica intitulada Missão de Comunicar, iniciada hoje (16/4) no Espaço Expositivo da SJRS, quer retratar. Com curadoria de Camila Stella Maggioni Pastori e pesquisa histórica de Tassiara Jaqueline Fanck Kich, a mostra exibe fotografias de autoria de Rogério Paranhos, agente de Segurança e Transporte que acompanha os oficiais da Central de Mandados de Porto Alegre. Ao apresentar oficialmente a exposição, a diretora do Foro da SJRS, juíza federal Daniela Tocchetto Cavalheiro, lembrou que os oficiais de Justiça representam a instituição “além dos muros”, perante as pessoas que requisitam e recebem a jurisdição. “Este contato com as pessoas, muitas delas encontrando-se em situação de vulnerabilidade, proporciona ao oficial de justiça uma visão muito mais próxima da realidade social do nosso país. Sendo assim, a idéia é que, através das imagens que aqui vemos, possamos refletir sobre essa realidade, e sobre nosso papel em mudá-la”, ponderou. Daniela manifestou, ainda, seu reconhecimento à relevância da atividade e à dedicação desses profissionais. Observando que o papel que exercem, muitas vezes, os afasta das sedes das Justiça Federal, ela destacou que, ainda assim, são parte do todo. “Vocês são desta casa, fazem parte desta equipe”, afirmou. Também presente, a presidente da Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais no RS (Assojaf/RS), Rosane Felhauer agradeceu a iniciativa, mencionando se tratar de pleito antigo. Para ela, a exposição ajuda a difundir o trabalho realizado pelos oficiais de Justiça, “comunicando internamente, aos colegas, uma parcela do que é realizado”.
ASSOJAF/RS- Ocorreu em Porto Alegre a primeira AGE de 2018
13/04/2018 Na última segunda-feira, 9, ocorreu a primeira AGE de 2018 da Assojaf/RS no auditório da sede da associação, Edel Trade Center, em Porto Alegre. A assembleia foi coordenada pela Presidente, Rosane Felhauer, contando com o secretariado da Vice-presidente, Cristina Viana dos Santos. Estiveram presentes a diretoria e demais associados. A pauta incluiu a eleição dos delegados e observadores do 11º CONOJAF, a eleição do Conselho Fiscal e informações gerais. ELEIÇÃO DOS DELEGADOS E OBSERVADORES DO 11º CONOJAF Por votação regular, foram eleitos os seguintes delegados: RUBEM SÉRGIO GOTTSCHEFSKY; GERALDO ÓZIO; CRISTINA VIANA DOS SANTOS; ADRIANO DA COSTA WERLANG e JAIME LUIZ MESSER. Para observadores foram eleitos: JACKSON FÉLIX FREITAS; MARCELO RODRIGUES ORTIZ; ORALTO CORRÊA. O colega Jackson declinou oralmente da vaga, passando imediatamente para a colega CLARICE CAMARGO, que ficara como observadora suplente, declarando que, caso haja desistência de algum delegado, ele mantinha a possibilidade de ocupar essa vaga, o que lhe restou garantido. ELEIÇÃO DO CONSELHO FISCAL – Foram regularmente eleitos como Conselheiros Titulares os associados ORALTO CORRÊA, JACKSON FÉLIX FREITAS e MARCELO ORTIZ. Como suplentes, os eleitos foram ADRIANO DA COSTA WERLANG e JAIME MESSER. INFORMES GERAIS – A Presidente informou aos presentes sobre convite recebido para que a Associação participe do primeiro Encontro dos Oficiais de Justiça Aposentados (ENOJAP), que ocorrerá em concomitância com o 6º Encontro Regional Sudeste (ESOJAF) em Belo Horizonte, entre os dia 7 e 9 de junho. A direção deliberou que a ASSOJAF/RS enviará um só representante custeado pela Associação. Como houve interesse de mais de uma colega da direção em participar do evento, a Presidente informou aos presentes que, com a concordância das interessadas, o envio será de dois representantes, sem ajuda financeira ao segundo, exceto o hotel,dispêndio sem expressão. Assim, as representantes serão a Vice-Presidente CRISTINA VIANA DOS SANTOS e a Vice-Diretora Administrativa, recentemente aposentada, REGINA MARGARIDA DA COSTA E SILVA. Outra informação dada foi a da futura exposição fotográfica que apresentará flagrantes do trabalho dos Oficiais de Justiça da CEMPA, da JF/RS. As fotos são da autoria de Rogério Paranhos, quando, na qualidade de agente de segurança conduzia colegas Oficiais em várias diligências. A realização de uma exposição nas dependências da Justiça Federal foi proposta pela Diretora do Foro, Dra.Daniela Tocchetto Cavalheiro e decorreu do pedido feito pela direção da Assojaf, tanto a ela quanto ao presidente do TRF4 Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, de que levassem em conta as fotos apresentadas, no mister de dar visibilidade institucional à atividade dos Oficiais de Justiça. Também houve foi informado acerca da condução dos projetos de lei para a isenção de pedágio e outros ônus decorrentes do uso do veículo próprio pelos colegas oficiais. Também se manifestou o colega Eduardo Virtuoso, atual Diretor Administrativo da Fenassojaf, no sentido de esclarecer algumas questões referentes à proposta de criação de uma Associação Nacional de Oficiais de Justiça em coexistência com a Federação Nacional. Afirmou que o objetivo seria o de dar legitimidade a essa nova entidade para o ingresso em juízo de ações coletivas em nome de todos os associados, legitimidade que a Federação não possui. Questionado acerca da autonomia das atuais Associações, informou que nada mudaria em termos de personalidade jurídica e que as suas administrações seriam mantidas. Como o tema ainda é considerado pouco conhecido, deixou-se para outra oportunidade um debate mais profícuo acerca do tema. A Assembleia Geral Extraordinária foi encerrada com o agradecimento da Presidente a todos os colegas que dela participaram. Fonte: Assessoria de Comunicação Assojaf/RS
ASSOJAF/RS REÚNE-SE COM A PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DO TRT4
Em 14/03 a Direção da ASSOJAF/RS reuniu-se com a Presidente do TRT4, Des. Vânia Cunha Matos, e com o Vice-Presidente Des. Ricardo Carvalho Fraga para apresentar a nova Diretoria e falar acerca das pautas atinentes aos Oficiais de Justiça Avaliadores da Justiça do Trabalho. Estavam presentes a Presidente da Associação Rosane Felhauer, a Vice-Presidente Cristina Viana, o Diretor Jurídico Kley Martins e o Diretor Administrativo Zanoni Freitas. Mais uma vez, haja vista o encontro realizado ainda em dezembro/2017 em conjunto com a FENASSOJAF, foi reiterada a necessidade urgente de nomeações de mais Oficiais de Justiça para as vagas que vêm sendo abertas em função do crescente número de aposentadorias. Relataram-se as dificuldades enfrentadas pelos colegas da ativa para atender à demanda de trabalho com um número cada vez mais reduzido de servidores. A Presidente, Des. Vânia Cunha Matos, asseverou estar atenta e sempre solicitando as nomeações, mas que esbarra no orçamento reduzido da JT que vem tentando adequar às necessidades do Órgão. Dentre as pautas abordadas, falou-se na defasagem da Indenização de Transporte, nos pedágios custeados pelos oficiais e a existência de locais de difícil acesso que deterioram os veículos, patrimônio pessoal colocado a serviço da Justiça. Esclareceu-se que o Edital do concurso de acesso não requer que os candidatos tenham veículo e sequer tenham Carteira Nacional de Habilitação, embora o trabalho jamais possa ser realizado como é atualmente se for utilizado somente o transporte público. Tal esclarecimento causou bastante impacto tanto na Presidente quanto no Vice-Presidente do TRT. A Direção da ASSOJAF/RS solicitou à Presidência do TRT a ampliação de ferramentas eletrônicas que facilitem e efetivem o nosso trabalho. Também foi ressaltada a importância de estarmos presentes em todos os fóruns onde houver estudos e decisões sobre a atividade dos Oficiais de Justiça, servindo como interlocutor junto à Administração, podendo indicar colegas aptos a cada tipo de demanda, o que foi muito bem recebido pelos dirigentes. A reunião ocorreu num ambiente de muita receptividade e empatia por parte da Administração às demandas dos Oficiais de Justiça, continuando o trabalho da ASSOJAF/RS na construção de pontes e na indicação de caminhos para a melhoria das condições e da efetividade do trabalho da nossa categoria.
