FENASSOJAF ENCAMINHA DOCUMENTOS SOBRE O REAJUSTE DA IT PARA O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO
29/06/2018 O Coordenador da Região Nordeste II da Fenassojaf, Donato Barros Filho, esteve, na quarta-feira (27), com o Corregedor da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, também integrante do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O encontro aconteceu na sede do TRT da 22ª Região, em Teresina (PI), durante correição realizada naquele Regional. Segundo Donato, que também é o presidente da Assojaf/PI, ele e a vice-presidente da Associação, Tatiana Maria de Siqueira Martins, estiveram no Tribunal para uma reunião com o ministro e com o Assessor da Corregedoria, Júlio Carlos, sobre a redistribuição irregular de cargos de Oficiais de Justiça no TRT-22. “Durante a conversa, mencionei o trabalho da Fenassojaf junto ao CSJT para a conquista do reajuste da Indenização de Transporte. O ministro foi muito receptivo e pediu-me que trouxesse os documentos relativos ao assunto”, explica. Nesta sexta-feira (29), o coordenador da Federação retornou ao Tribunal com os documentos referentes ao pedido de majoração da IT e, devido ao encerramento dos trabalhos da correição, ele e Tatiana foram prontamente atendidos pelo assessor Júlio Carlos que se comprometeu a encaminhar os ofícios para o ministro Lelio Bentes. Fonte: FENASSOJAF
AVISO IMPORTANTE: Chegaram os novos telefones para oficiais da Justiça do Trabalho
A Secretaria de Apoio Administrativo informou à Assojaf que haverá troca dos aparelhos celulares, resultante do contrato TRT 4a Região com a Claro SA. Será um Motorola modelo Moto Z Play. Colegas do interior do Estado receberão seus telefones pela expedição/malote, devendo assinar o termo de recebimento anexo e devolvê-lo com o aparelho antigo. Os lotados na capital devem se dirigir à SEAPA, no Prédio Anexo do TRT, 4o andar Norte, para realizar a troca.
Ato em defesa da Justiça do Trabalho reúne representantes de diversas instituições
11/05/2018 Na tarde desta quinta-feira (10), magistrados, advogados, procuradores, peritos, servidores, sindicalistas e integrantes da comunidade em geral participaram do ato em defesa da Justiça do Trabalho realizado no Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), em Porto Alegre. Esta foi a primeira ação do Forum de Relações Institucionais durante a gestão atual do Tribunal. A presidente do TRT-RS, desembargadora Vania Cunha Mattos, abriu o encontro pedindo a todos que se mantenham intransigentes na defesa da Justiça do Trabalho (JT). “É um período importante para a Justiça do Trabalho, que presta serviço há mais de sete décadas e é a única Justiça que equilibra as relações entre capital e trabalho”, destacou. Estiveram presentes e manifestaram-se no ato as seguintes autoridades: A presidente do Conselho de Diretores de Secretaria da Justiça do Trabalho (Coditra), Liégi Matzenbacher Gutterres; A presidente da Associação dos Peritos na Justiça do Trabalho (Apejust), Evandro Krebs; A representante do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal do Rio Grande do Sul (Sintrajufe/RS), Cristiano Bernardino Moreira; O presidente da Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas (Agetra), João Vicente Araújo; O presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de Empresas no Rio Grande do Sul (Satergs), Eugênio Hainzenreder Júnior; O representante da Associação Latino Americana de Juízes do Trabalho, desembargador Clóvis Fernando Schuch Santos; A representante da Associação dos Juízes pela Democracia (AJD), juíza Valdete Souto Severo; O representante da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat), Jesus Augusto de Mattos; O representante da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), José Fabrício Furlan Fay; O procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, Victor Hugo Laitano; O representante da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, Thiago Santacatterina Flores; e A representante da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul, Adriana Menezes De Simão Kuhn. Também participaram o advogado André Jobim de Azevedo, representante da Academia Sul-rio-grandense de Direito do Trabalho (Asrdt); o diretor da Central Única dos Trabalhadores (CUT-RS) Antônio Güntzel; e a diretora da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe), Mara Rejane Weber. Os discursos reforçaram a importância de conscientizar as pessoas e os próprios operadores do Direito do Trabalho acerca da ameaça enfrentada pela JT. Muitos dos presentes denunciaram as falácias usadas para criticar esse ramo da Justiça, alertando também para o risco de extinção pelo qual ela passa no momento atual. Diversas manifestações lembraram, ainda, que o Direito do Trabalho é um Direito Social, e que sua defesa é necessária para a proteção dos Direitos Humanos. Após a adoção de uma reforma trabalhista capaz de restringir o acesso ao Direito do Trabalho, mais do que nunca seria imprescindível proteger as instituições que sustentam a Justiça do Trabalho. O encerramento das falas ficou a cargo do vice-presidente do TRT-RS, desembargador Ricardo Carvalho Fraga, que destacou a lucidez das falas dos demais participantes e a importância de se definir com clareza a atuação esperada da Justiça do Trabalho. “Tem que haver diálogo nesse País, tem que haver Direito Social”, concluiu. Forum de Relações Institucionais Instituído pela Portaria nº 1.615/2012, o Forum é um espaço coletivo de debate sobre temas pertinentes à Justiça do Trabalho e ao seu funcionamento, buscando a adoção de ações que levem à melhoria da prestação jurisdicional. De caráter consultivo, o Forum promove reuniões periódicas da Administração do TRT-RS com entidades que representam os operadores do Direito, trabalhadores e empregadores. O Forum foi criado na gestão da desembargadora Maria Helena Mallmann, presidente do TRT-RS no biênio 2012/2013, hoje ministra do Tribunal Superior do Trabalho. “O diálogo com as instituições vem sendo constante na Justiça do Trabalho. O Forum apenas institucionaliza esta prática”, salientou a magistrada, na época. A primeira reunião ocorreu em 27 de abril de 2012. Desde então, foram promovidos mais de 15 encontros. O tema mais tratado nas reuniões foi a implantação do Processo Judicial Eletrônico, entre 2012 e 2015. Outros assuntos também foram destaque, como Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau, rotinas e desafios das Varas do Trabalho, plano de reformas e construções de prédios da JT no Estado, comunicação social, execução trabalhista, dados de movimentação processual, capacitação de servidores, desempenho da 4ª Região nas metas do Conselho Nacional de Justiça, Plano Estratégico, dentre outros. Acesse as fotos do evento: https://www.flickr.com/photos/trt4/sets/72157696033539854 Fonte: TRT4
CSJT disponibiliza distribuição do número de nomeações para 2018 na justiça do trabalho
09/03/2018 A Secretaria-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) disponibilizou a lista atualizada com o número de cargos autorizados para nomeação nos Tribunais Regionais do Trabalho, totalizando 583 vagas. Na reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores (Coleprecor), o CSJT franqueou aos TRTs que tinham concurso por expirar no 1º semestre de 2018, a possibilidade de remanejarem cargos entre si. Tudo isso, desde que preservados os quantitativos e os prazos estabelecidos e feita a comunicação ao Conselho Superior. A lista atualizada de cargos foi estabelecida após a adoção de critérios objetivos apresentados no Coleprecor. Os Presidentes dos Tribunais Regionais expuseram situações como, por exemplo, a existência ou não de concurso público em andamento. Serão distribuídos entre os Tribunais Regionais de todo o país, 583 cargos vagos de servidores. A distribuição se deu conforme apuração do saldo de cargos de 2017 e autorização da Lei Orçamentária de 2018. De acordo com o Conselho Superior da JT, alguns pedidos de remanejamentos informados pelos Tribunais Regionais tiveram o objetivo de melhorar o funcionamento da Justiça do Trabalho como um todo e proporcionar a cooperação entre os Tribunais Regionais do Trabalho para, conjuntamente, aprimorar o serviço disponibilizado à população. O TRT da 1ª Região abriu mão de realizar o provimento imediato de dois cargos de analistas e seis cargos de técnicos em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. O Tribunal Regional da 6ª Região seguiu pelo mesmo caminho e permitiu o provimento antecipado de dois cargos de analistas e sete de técnicos pelos TRTs da 5ª e 19ª Região, tendo em vista a proximidade do término da vigência do concurso público desses Regionais. No segundo semestre, os TRTs da 5ª e 19ª Região devolverão os cargos que lhe foram antecipados. A Secretária-Geral do CSJT, Marcia Sott, destacou a forma como houve a distribuição dos cargos entre os TRTs com a adoção de “critérios objetivos para a igualitária distribuição de vagas entre os Tribunais Regionais, levando em consideração a força de trabalho, o número de cargos vagos atualmente e os cargos que já haviam sido autorizados em 2017″. E completou: “O CSJT está muito sensível à difícil realidade dos TRTs, em face do quadro deficitário de servidores, o que demandará um empenho total para a autorização de novas nomeações na LOA de 2019”. Fonte:ASSOJAF
INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE (JUSTIÇA FEDERAL) E FOLGAS COMPENSATÓRIAS NOS PLANTÕES (JUSTIÇA DO TRABALHO ) – ASSOJAF/RS INGRESSOU COM AÇÕES NA JUSTIÇA
Através de sua assessoria jurídica, a ASSOJAF/RS ingressou com as ações judiciais de equiparação da indenização de transporte, em favor dos Oficias de Justiça da Justiça Federal e com o pedido de indenização pela não concessão de folgas compensatórias nos dias de plantão, em favor dos Oficias de Justiça da Justiça do Trabalho. Com o ingresso das ações a ASSOJAF/RS visa equiparar judicialmente o pagamento da indenização de transporte dos Oficiais da Justiça federal em relação aos Oficiais da Justiça do Trabalho e na outra ação a concessão de indenização pela não concessão de folgas compensatórias nos dias de plantões aos oficiais de Justiça do Trabalho. Ambas as ações buscam o pagamento retroativo, respeitado a prescrição qüinqüenal, mais juros e atualização monetária. Os interessados podem acompanhar a movimentação dos processos através do site www.jfrs.jus.br ou através da assessoria jurídica da entidade, pelo telefone (51) 3284-8300 ou pelo email publico@woida.adv.br. Equiparação da Indenização de Transporte: processo n° 5055117-83.2017.4.04.7100 – 3ª Vara Federal de Porto Alegre Indenização pelo sobreaviso nos plantões: processo n° 5057642-38.2017.4.04.7100 – 10ª Vara Federal de Porto Alegre
III Encontro Regional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais da Região Sul
Temos a satisfação de informar que será realizado entre os dias 04 e 05.05.2017, nas cidades de Porto Alegre e Curitiba, o III ENCONTRO REGIONAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES FEDERAIS DA REGIÃO SUL, uma iniciativa das ASSOJAFS do RS e PR, com apoio do TRT4, TRF4, TRT9, JFPR E FENASSOJAF. Estamos tentando viabilizar a participação de colegas de Santa Catarina. Serão realizadas palestras presenciais e por videoconferência durante duas tardes. Conforme programação ora enviada, no dia 04.05 acontecerá uma palestra na cidade de Porto Alegre, cujo tema é SEGURANÇA PESSOAL E CONDUTAS PREVENTIVAS PARA OS OFICIAIS DE JUSTIÇA. Trata-se de um tema atual que interessa a todos os oficiais de justiça da capital e interior, mormente no momento que estamos vivendo com a crise da segurança instalada em nosso meio. Daí a importância do tema. Serão abordados assuntos como o planejamento das diligências, do risco, segurança e defesa pessoal, entre outros. Após a palestra, será aberto um espaço para questionamentos. As palestras do dia seguinte acontecerão na cidade de Curitiba e poderão ser assistidas no plenário do TRF4 na cidade de Porto Alegre. Portanto, todos poderão assistir NO PLENÁRIO DO TRF4, presencialmente, à palestra do dia 04.05 e via STREAMING à palestra que será transmitida de Curitiba. Outros temas que serão abordados também são de alto interesse para o oficialato, tais como O NOVO CPC E SUAS ALTERAÇÕES E INFLUÊNCIAS NO TRABALHO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA e PERSPECTIVAS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA. Com esta iniciativa estamos avançando em um dos pontos do nosso programa de gestão, pois bem sabemos o risco que é estar na zona rural ou nas cidades, em lugares muitas vezes desconhecidos, em ambiente hostil, sozinhos cumprindo mandados. DAS INSCRIÇÕES Somente deverão efetuar inscrições os colegas que optarem por assistir as palestras dos dias 04.05 e 05.05 no TRF4, presencialmente, isso porque o número de lugares no local é limitado (90). Assim, todos os colegas poderão optar quanto ao modo que assistirão às palestras, ou seja, mesmo estando lotado no interior, qualquer colega, querendo, poderá assistir às palestras dos dois dias em Porto Alegre. Não haverá reembolso de despesas com locomoção ou pagamento de diárias. DA CERTIFICAÇÃO Serão 8 (oito) horas-aula. Como proceder: JUSTIÇA FEDERAL – A Seção de Desenvolvimento – Núcleo de Acompanhamento e Desenvolvimento Humano já contatou as seções judiciárias do interior para que disponibilizem um espaço para que os colegas assistam às palestras. No local haverá uma lista de presenças para fins de contabilização das horas do encontro no Adicional de Qualificação. Quanto aos colegas lotados na capital, estará disponibilizado o Plenário do TRF4 conforme já acima informado. No local, também haverá uma lista de presenças nos dois dias, também para fins de contabilização das horas do encontro no Adicional de Qualificação. JUSTIÇA DO TRABALHO – Os colegas que quiserem averbar as horas em seus assentos funcionais para fins de Adicional de Qualificação e que assistirão as palestras a distância, deverão enviar e-mail à ASSOJAF/RS, secretaria@assojafrs.org.br, declarando que assistiram às palestras (especificar o título do encontro, data e nome das palestras). A ASSOJAF emitirá um certificado e caberá ao interessado encaminhar o certificado ao TRT. Já os s colegas que assistirão às palestras no plenário do TRF4 deverão assinar uma lista de presenças e não precisarão enviar e-mail à ASSOJAF/RS, pois o certificado será emitido de acordo com a lista de presenças, também cabendo ao interessado efetuar o encaminhamento do certificado ao TRT. COMO ASSISTIR O TRT4 informará a todos os oficiais de justiça inscritos o link para acesso ao evento. A Seção de Desenvolvimento do TRF4 acima referida já fez o envio às seções judiciárias do interior. A ASSOJAF/RS informará o link a todos seus associados. Este também estará disponível no site. Lembrando: qualquer colega poderá acompanhar as palestras dos dois dias no plenário do TRF4. Para tanto, precisará efetuar a inscrição prévia mediante o envio de e-mail à ASSOJAF (sendo que somente nesta hipótese deverá ser efetuada inscrição prévia). Esta é uma republicação, com alterações, em relação ao publicado anteriormente sobre o mesmo assunto, ficando sem efeito a publicação anterior. Contamos com a valiosa participação de todos. Bom encontro. A DIREÇÃO
ASSOJAF/RS ESTEVE PRESENTE NO ATO EM DEFESA DA JUSTIÇA DO TRABALHO
Na última sexta-feira, 31.03, o TRT da 4ª Região promoveu Ato Público em Defesa da Justiça do Trabalho no Foro Trabalhista de Porto Alegre. O evento contou com a presença de centenas de pessoas e representantes de diversas entidades. Durante o evento, o Presidente da ASSOJAF/RS, Eduardo Virtuoso, chamou a atenção em seu pronunciamento para os ataques que a Justiça do Trabalho vem sofrendo partindo da imprensa, políticos e do próprio governo. Segundo Virtuoso, buscam atribuir a Justiça do Trabalho com suas decisões a culpa pela atual crise econômica do país, pelo desemprego e fechamento de empresas. Atualmente os ataques a Justiça do Trabalho ocorrem através da alteração da legislação trabalhista, como a proposta de prevalência do negociado sobre o legislado, conforme projeto de lei em tramitação no parlamento brasileiro. Disse também que ao adentrar no prédio da Justiça do Trabalho, o trabalhador vem em busca de uma reparação, de direitos que lhe foram sonegados e que o projeto visa quebrar a espinha dorsal do Direito do Trabalho. “Precisamos ficar atentos e seguir mobilizados para que este prédio não se transforme numa simples estrutura de concreto”, concluiu presidente. Também compareceram ao ato, os Diretores da ASSOJAF/RS Kley Martins e Rubem Gottschefsky. Confira abaixo mais fotos:
Vitória: TRF reconhece ampla legitimidade da ANAJUSTRA na Ação dos 13,23%
A ANAJUSTRA comunica aos seus associados que o Agravo Regimental no Agravo de Instrumento nº 38066-59.2015.4.01.0000, que discutia a legitimidade e o alcance dos beneficiários da execução dos 13,23%, no processo originário nº 2007.34.00.041467-0, foi julgado na manhã de hoje, 14/10, pela 1ª Turma do TRF/1ª Região, que deu provimento ao recurso à unanimidade de votos, restabelecendo a ampla legitimidade da ANAJUSTRA em relação a todos os seus filiados, nos termos do acórdão transitado em julgado. Com a referida decisão, todos os associados voltarão a receber o benefício e, para que isso ocorra, a ANAJUSTRA, através da sua assessoria jurídica (Ibaneis Advogados), irá protocolizar pedidos de restabelecimento da vantagem junto aos órgãos do Poder Judiciário Trabalhista. A associação continuará diligente no acompanhamento desta ação e empenhada no cumprimento da implantação dos 13,23% na folha de pagamento e na execução dos passivos. Quarta-feira, 14 de outubro de 2015. (Via ANAJUSTRA)
ASSOJAF/RS reúne-se com o Juiz Rodrigo Trindade, vice-presidente da AMATRA e membro da comissão de orçamento e finanças do TRT4
A ASSOJAF/RS fez uma série de visitas aos membros da Comissão de Orçamento e Finanças do TRT4, nos últimos 2 meses. A intenção das visitas foi mostrar a atual situação dos Oficias de Justiça e obter apoio para a aquisição de celulares smartphones – com um valor de conta pré-estabelecido e custeado pelo Tribunal – para uso dos OJAFs. No dia 13 de agosto, após visitar os Desembargadores Rosane Serafini, Francisco Rossal e a Direção do Foro de Porto Alegre, os membros da diretoria reuniram-se com o Dr. Rodrigo Trindade na sede da associação dos magistrados. Representaram a ASSOJAF/RS, Eduardo Virtuoso, vice-presidente, e Gerson Morais da Silva, vice-diretor administrativo. Eles apresentaram documentos demostrando que outros tribunais fornecem lap tops, câmeras fotográficas e smartphones, dentre outros equipamentos, representando um investimento no trabalho dos OJAFs e na celeridade da Justiça. Segundo o vice-diretor administrativo, os Oficiais de Justiça são os únicos servidores que utilizam equipamento pessoal para o exercício de suas funções. Nem mesmo quando está em regime de plantão, o longa manus do juiz possui celular fornecido pela administração. Além disso, não bastasse o desembolso financeiro, ao realizar uma ligação telefônica para o destinatário do mandado judicial, renuncia a sua privacidade e até mesmo à segurança pessoal ao expor seu número de telefone particular. Surpreso com as informações, o magistrado mostrou-se apreensivo com a situação e posicionou-se a favor dos OJAFs. Ele mencionou a possibilidade de ressarcimento dos custos telefônicos que os profissionais atualmente possuem. Asseverou, ainda, que “nosso compromisso, como juiz do trabalho, é impedir que o empregado arque com custos para trabalhar e não podemos permitir que isso aconteça dentro de casa”. Ressalte-se que o pleito foi realizado para o equipamento ser fornecido em comodato e sem obrigatoriedade de utilização.
