Convite para a Festa de Final de Ano – Assojaf/RS
Presidente do STF amplia prazo migração dos servidores para o Funpresp
Na manhã desta quarta, 26, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, em exercício na Presidência da República, assinou medida provisória que ampliou para até 29 de março de 2019, o prazo para servidores públicos migrarem para o regime complementar de Previdência. De acordo com o Ministério do Planejamento, apenas 13 mil optaram pela mudança, sendo cerca de 8,5 mil servidores do Poder Executivo, 3 mil do Judiciário e 1,2 mil do Legislativo. O governo espera que nessa nova etapa 3,5 mil novos servidores realizem o processo de migração. Fonte: Fenajufe
DEFASAGEM NA IT É RECONHECIDA POR SETORES ADMINISTRATIVOS DO CJF
O presidente da Fenassojaf, Neemias Ramos Freire, e o diretor administrativo, Eduardo de Oliveira Virtuoso, estiveram na manhã desta terça-feira (25) no Conselho da Justiça Federal, em busca de informações sobre o reajuste da Indenização de Transporte. Os dirigentes se reuniram com o subsecretário do Sunor, Erico Alessandro Fagundes, e posteriormente com o secretário de Gestão de Pessoas em exercício, Antonio Carlos Sousa Costa. Na conversa com o subsecretário, responsável pelo parecer técnico sobre a Indenização de Transporte, os dirigentes da Fenassojaf receberam a informação de que o relatório está pronto para ser assinado pelo secretário de Gestão de Pessoas e encaminhado ao setor jurídico e ao setor de orçamento. A boa notícia é que o parecer reconhece a defasagem e propõe que a verba indenizatória seja calculada em um porcentual sobre o vencimento básico do cargo inicial de Analista Judiciário. Em seguida, os dirigentes se encaminharam ao gabinete do secretário de Gestão de Pessoas em exercício, Antonio Carlos Sousa Costa, que acenou com a possibilidade de o parecer ser juntado ao processo ainda nesta semana, quando divulgaremos sua íntegra.A Fenassojaf agradeceu o encaminhamento dado ao caso nos setores administrativos do CJF e continuará acompanhando a tramitação do processo naquele Conselho até a aprovação final. CSJT – À tarde, acompanhados pelo diretor financeiro Severino Nascimento de Abreu e pelo diretor da Assojaf/RJ Pietro Coelho Barbosa Valério, além do assessor parlamentar Alexandre Marques, os dirigentes acompanharam a sessão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, onde tiveram a oportunidade de falar com a relatora do pedido de reajuste da IT, desembargadora Maria Auxiliadora Barros de Medeiros Rodrigues, além de cumprimentar outros conselheiros. O processo de reajuste da IT ainda não tem data prevista para entrar em pauta no CSJT. Fonte: FENASSOJAF
RIO GRANDE DO SUL SEDIARÁ O 12º CONOJAF EM 2019
A cidade de Gramado, no Rio Grande do Sul, será a sede do 12º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF). A escolha aconteceu nesta quinta-feira (06) durante Assembleia Geral promovida pela Fenassojaf no Gran Hotel Arrey em Teresina (PI). Ao defender a candidatura de Gramado para sediar o próximo CONOJAF, a presidente da Assojaf/RS Rosane Felhauer disse que há muito tempo a Associação gaúcha gostaria de sediar o Congresso em Gramado “e com essa gestão, nós nos sentimos encorajados”. “Colocamos, portanto, todas as nossas expectativas, coragem, esperanças e empenho para que vocês venham a Gramado no próximo ano”. Após, Rosane apresentou um pequeno vídeo sobre a cidade (Assista AQUI). “A Assojaf/RS te espera em 2019”, finalizou. Fonte: Fenassojaf
XVI Encontro dos Oficiais de Justiça Federais
A AssojafRS, por sua presidente, Rosane Felhauer, participou do XVI Encontro Estadual de Oficias de Justiça Avaliadores Federais, realizado nos dias 14, 15/09, em Sta Maria/RS. O tema do Encontro foi a Saúde e Busca de Realização Profissional. Na sua intervenção, falou sobre as ações da associação para promover a defesa da carreira dos Oficiais de Justiça diante das dificuldades enfrentadas pelo segmento, em especial diante da Emenda que instituiu o Teto de Gastos e da crise econômica atual. Ainda, para tranquilizar os OJs da Justiça Federal esclareceu que após imediata intervenção da AssojafRS questionando a Administração do TRF acerca da Resolução 57, que, aparentemente retiraria os telefones funcionais, obteve em 04/07, por meio do processo SEI 4213017 despacho da Diretora do Foro, Juíza Federal Daniela Tocchetto Cavalheiro, a garantia de que tal Resolução refere-se apenas ao telefone do plantão judicial em nada ameaçando a disponibilização dos celulares funcionais. Aproveitou também para informar que o próximo CONOJAF (Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Federais) que reúne representantes das associações de todo o Brasil, será realizado pela nossa Assojaf na cidade de Gramado/RS em 2019.
FENASSOJAF DISPONIBILIZA MATERIAIS DE PALESTRAS DO XI CONOJAF
A Fenassojaf e a Assojaf/PI realizaram, entre os dias 4 e 6 de setembro, o XI Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF). Com o tema “Oficiais de Justiça Avaliadores Federais: Identidade, Pertencimento e Participação”, os debates reuniram mais de 200 Oficiais de Justiça de todo o Brasil no Gran Hotel Arrey em Teresina. Dentre os assuntos debatidos durante os três dias de Congresso, os Oficiais de Justiça tiveram a oportunidade de refletir sobre o Assédio Moral e Suicídio, A necessidade da (Re)Construção da Identidade Profissional do Oficial de Justiça, além da luta pela valorização do oficialato e o futuro do Judiciário e dos Oficiais de Justiça. Com o objetivo de ampliar o conteúdo abordado no XI CONOJAF, a Fenassojaf disponibiliza abaixo os materiais apresentados nas palestras sobre Assédio Moral e (Re)Construção da Identidade Profissional. Confira: – Palestra sobre Assédio Moral – material disponibilizado pelo vice-presidente da Fenassojaf Isaac Oliveira – Palestra Identidade e (Re)Construção da Identidade Profissional – material disponibilizado pela Oficiala Asmaa Abduallah Hendawy Fonte: Fenassojaf
PRESIDENTE DO TRF4 DÁ APOIO INSTITUCIONAL À ASSOJAF/RS PARA MAJORAÇÃO DA IT
Após audiência com a diretoria da Assojaf/RS, o presidente do TRF4, desembargador federal Thompson Flores,encaminhou para o Conselho da Justiça Federal o ofício elaborado pela Associação, no qual ela pleiteia apoio institucional para a majoração da Indenização de Transporte paga aos Oficiais de Justiça da Justiça Federal. À presidente do CJF Laurita Vaz, Thompson Flores solicitou ciência e providências que ela “entender cabíveis”. Na Justiça Federal, a IT está há 13 anos sem a devida correção. No ofício, a Assojaf/RS alerta que o valor atual chega a ser menor até do que o da Justiça do Trabalho, “que também está muito defasada, bem como tem realidade diferente, pois a Justiça Federal possui menos varas, plantões 24h o ano inteiro, inúmeras urgências, diligências complexas constantemente (busca e apreensão, concessão de UTI, medicamentos, reintegração de posse, liberação de preso em presídios etc.) e maior demanda, principalmente por pessoa física”. Fundamentos a respeito do uso de veículo próprio pelos oficiais para cumprimento de diligência em todo o país são apresentados pela Assojaf/RS no documento, como a depreciação de patrimônio e o desequilíbrio entre gastos e contraprestação, com transferência de custeio para o servidor. A Associação usa quadro comparativo de gastos com gasolina e valores de indenização de transporte. Alerta que os estudos até então considerados pelo Tribunal e CNJ não levam em conta as peculiaridades de tal situação, apresentando-as. Por fim, pede apoio para “uma readequação orçamentária que apague a distorção de mais de uma década”. A Assojaf entende como apoio institucional conquistado o encaminhamento de seu ofício pelo Presidente do TRF4 ao CJF.
AVISO IMPORTANTE: Chegaram os novos telefones para oficiais da Justiça do Trabalho
A Secretaria de Apoio Administrativo informou à Assojaf que haverá troca dos aparelhos celulares, resultante do contrato TRT 4a Região com a Claro SA. Será um Motorola modelo Moto Z Play. Colegas do interior do Estado receberão seus telefones pela expedição/malote, devendo assinar o termo de recebimento anexo e devolvê-lo com o aparelho antigo. Os lotados na capital devem se dirigir à SEAPA, no Prédio Anexo do TRT, 4o andar Norte, para realizar a troca.
Campanha do agasalho 2018 – Doar aquece o coração
O inverno gaúcho está chegando e a Assojaf, em ação conjunta com o escritório Wagner Advogados Associados está realizando, no mês de junho/2018, campanha de arrecadação de agasalhos para ajudar nossos irmãos a enfrentar o frio que se aproxima. Estamos recebendo doações nas Centrais de Mandados da capital e na sede da Associação (das 13 às 19h) com Andréa. Contamos com a solidariedade dos colegas.
PEDIDO DE ORIENTAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA CRISE DE DESABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL FORMULADO PELA ASSOJAF/RS AO TRF4 RESULTA EM DESPACHO DA DIRETORA DO FORO DA JUSTIÇA FEDERAL
O Ofício encaminhado pela Assojaf/RS pedindo ao TRF4 orientações aos Oficiais de Justiça Avaliadores foi analisado pela Diretora do Foro Federal de Porto Alegre, Dra. Daniela Toccheto Cavalheiro. Seu despacho foi no sentido de que os mandados distribuídos em regime de plantão possam ser cumpridos com veículo oficial, salientando que a Seção de Transportes da Subseção judiciária de Porto Alegre possui veículos com combustível e que a Ceman poderia solicitar a sua utilização. Orientou que as Centrais de Mandados e as Varas Federais solicitem às Direções do Foro de sua respectiva subseção o apoio de transporte institucional e que não havendo veículo oficial disponível, os casos específicos deverão ser analisados um a um.
