Nota de falecimento
Infelizmente faleceu nessa quarta-feira (25/07) o colega Rogério Pinto de Barros Leal, Oficial de Justiça da Justiça Federal da Subseção Judiciária de Vilhena-Rondônia. O colega dirigia seu veículo quando foi atingido de frente por um caminhão que vinha na contramão, na BR-070, em Cáceres, a 220 Km de Cuiabá. Lamentamos profundamente a morte tão precoce do colega e prestamos nossas condolências à família. A Direção
Ato em Defesa da Justiça do Trabalho e dos Direitos Sociais será realizado em 10 de agosto
19/07/2018 No dia 10 de agosto, às 10h, no Foro Trabalhista de Porto Alegre (Av. Praia de Belas, 1.432) a Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul e demais instituições e entidades participantes do Forum de Relações Institucionais promoverão um Ato em Defesa da Justiça do Trabalho e dos Direitos Sociais. A decisão foi tomada em reunião do Fórum realizada nessa sexta-feira (13/7), na sede da Direção do FT da Capital. O evento deverá ter participação de entidades representativas dos operadores do Direito (magistrados, advogados, procuradores, peritos, servidores, dentre outros), dos trabalhadores e dos empregadores. A reunião teve a presença da presidente do TRT-RS, desembargadora Vania Cunha Mattos; do presidente da Comissão de Comunicação Social e Relações Institucionais, desembargador Luiz Alberto de Vargas; da presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV), juíza Carolina Hostyn Gralha; do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul, procurador regional Victor Hugo Laitano; do integrante da Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores no Judiciário Federal no Rio Grande do Sul (Sintrajufe-RS), servidor Cristiano Bernardino Moreira; do vice-presidente da Região Sul da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), advogado Jesus Augusto de Mattos; do tesoureiro da Associação dos Advogados Trabalhistas de Empresas do Estado no Rio Grande do Sul (Satergs), advogado Luiz Fernando Moreira; da presidente da Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do RS (Assojaf-RS), servidora Rosane Felhauer; do presidente da Associação dos Peritos da Justiça do Trabalho do RS (Apejust), engenheiro Evandro Krebs Gonçalves; do presidente da Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas (Agetra), advogado João Vicente Araújo; da presidente do Conselho dos Diretores de Secretaria da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Coditra), servidora Liégi Guterres; do diretor administrativo da Federação Nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Fenassojaf), servidor Eduardo de Oliveira Virtuoso; do secretário da Comissão Especial da Justiça do Trabalho da Seção Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), advogado Fabrício Fay; o presidente da Subseção de Santo Ângelo da OAB, advogado Valdir Garcia Alfaro; da advogada Tatiana Silva Corrêa, integrante da OAB/RS; e do perito Giovanni Forneck, integrante da Apejust. Fonte: TRT4
Confirme presença na festa dos aposentados da ASSOJAF-RS
22/06/2018
AVISO IMPORTANTE: Chegaram os novos telefones para oficiais da Justiça do Trabalho
A Secretaria de Apoio Administrativo informou à Assojaf que haverá troca dos aparelhos celulares, resultante do contrato TRT 4a Região com a Claro SA. Será um Motorola modelo Moto Z Play. Colegas do interior do Estado receberão seus telefones pela expedição/malote, devendo assinar o termo de recebimento anexo e devolvê-lo com o aparelho antigo. Os lotados na capital devem se dirigir à SEAPA, no Prédio Anexo do TRT, 4o andar Norte, para realizar a troca.
Campanha do agasalho 2018 – Doar aquece o coração
O inverno gaúcho está chegando e a Assojaf, em ação conjunta com o escritório Wagner Advogados Associados está realizando, no mês de junho/2018, campanha de arrecadação de agasalhos para ajudar nossos irmãos a enfrentar o frio que se aproxima. Estamos recebendo doações nas Centrais de Mandados da capital e na sede da Associação (das 13 às 19h) com Andréa. Contamos com a solidariedade dos colegas.
PEDIDO DE ORIENTAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA CRISE DE DESABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL FORMULADO PELA ASSOJAF/RS AO TRF4 RESULTA EM DESPACHO DA DIRETORA DO FORO DA JUSTIÇA FEDERAL
O Ofício encaminhado pela Assojaf/RS pedindo ao TRF4 orientações aos Oficiais de Justiça Avaliadores foi analisado pela Diretora do Foro Federal de Porto Alegre, Dra. Daniela Toccheto Cavalheiro. Seu despacho foi no sentido de que os mandados distribuídos em regime de plantão possam ser cumpridos com veículo oficial, salientando que a Seção de Transportes da Subseção judiciária de Porto Alegre possui veículos com combustível e que a Ceman poderia solicitar a sua utilização. Orientou que as Centrais de Mandados e as Varas Federais solicitem às Direções do Foro de sua respectiva subseção o apoio de transporte institucional e que não havendo veículo oficial disponível, os casos específicos deverão ser analisados um a um.
Gabinete da presidência do TRT 4 encaminha resposta a ofício da Assojaf/RS
Hoje, 30/05, o gabinete da presidência do TRT 4 encaminhou resposta ao ofício da Assojaf/RS a respeito da paralisação dos caminhoneiros. Confira a seguir:
MATÉRIA URGENTE
A Assojaf/RS enviou ofício aos Presidentes do TRF e do TRT pedindo, com urgência, orientações específicas aos Oficiais de Justiça de como enfrentar a questão do cumprimento de mandados diante da presente crise no abastecimento de combustíveis. Qualquer orientação será repassada aos associados. Att. A Direção
Notícia importante ➡Suspensão do expediente em 25/5
Considerando a paralisação dos caminhoneiros em curso no país e as dificuldades com transporte enfrentadas pela população, a Justiça Federal do RS cancela seu expediente amanhã (25/05) em todo o Estado. Serão designadas novas datas para as perícias agendadas para esta sexta-feira. Fonte: Justiça Federal do RS
ABUSO DE PODER praticado por juiz coloca vida de oficial de justiça em risco no Rio de Janeiro
09/04/2018 A vida de quem trabalha nas ruas das grandes cidades do Brasil é marcada pela violência. Cada oficial de justiça do estado do Rio de Janeiro carrega em sua vida funcional vários episódios de risco e a lembrança recente da morte do colega Francisco Ladislau Pereira Neto. O Sisejufe tem um histórico de atuação em defesa da segurança. Há pelo menos três anos, o sindicato orienta que os oficiais de justiça não entrem em áreas de risco. Após o brutal assassinato de Francisco, a categoria transformou o luto em luta e o sindicato em diversas ocasiões organizou atos públicos em busca de melhores condições de trabalho para o segmento, apresentou requerimento de normatização de cumprimento de ordens em áreas de risco na Justiça Federal, homenageou o colega na pessoa de seu pai, além de levar insistentemente a bandeira da segurança para os espaços regionais e nacionais de discussão. Na Justiça Trabalhista, a Administração do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT1) já tinha editado o Ato 19, que regulamentou a atividade e criou um mecanismo de proteção para esses trabalhadores ao se defrontarem com uma situação de perigo. No entanto, no início de março, o oficial de justiça Pietro Valerio, ao cumprir um mandado no Morro da Providência, na capital fluminense, se deparou com atividades suspeitas do que parecia ser um grupo criminoso. O servidor seguiu as orientações do sindicato, conforme prevê o Ato 19, e devolveu o mandado. Qual não foi a sua surpresa ao receber novo mandado com a mesma ordem que, caso não cumprida, acarretaria imposição de multa diária de R$ 100,00. Para a diretora do Sisejufe Mariana Liria, não resta dúvidas de que a conduta do magistrado Marcelo Antonio de Moura, além de extremamente desumana, caracteriza abuso de poder. Nos mesmos autos, ele determinou a citação por edital em situação semelhante, de outra pessoa que não foi localizada justamente por se tratar de área de risco. “Não se pode sobrepor a eficácia processual em detrimento do próprio direito à vida do servidor, dos agentes policiais e moradores envolvidos! Além do colega que atuou nesse processo, a medida coloca em risco a vida de todos os oficiais de justiça, ao abrir esse precedente nefasto – primeiro caso da trabalhista que chega ao conhecimento do sindicato – de fazer o segmento pagar pela própria falência da segurança pública do estado do Rio de Janeiro!”, destacou. Mariana ressalta que a direção do Sisejufe, por meio do Núcleo dos Oficiais de Justiça, vai buscar o apoio de servidores de todo o país e das suas entidades representativas contra o ato do juiz e acompanhar as medidas que serão tomadas. Outra ação deve ser uma representação, junto à Corregedoria do TRT1, contra o magistrado. “Muitos colegas já se prontificaram a assinar, já que esta é uma preocupação comum”, relata Pietro. Servidor é transformado em alvo fácil de possíveis retaliações Após o ato arbitrário do magistrado, o servidor voltou ao Morro da Providência no dia 25 de abril, procurou a Polícia Militar e foi informado que o local do mandado é área conflagrada. No entanto, os responsáveis pela Unidade de Polícia Pacificadora enviaram uma viatura com dois policiais para acompanhar o oficial de justiça. Pietro conta que a numeração da rua era em local mais alto do que a polícia tinha previsto, “a cerca de 200 metros de onde um policial havia sido baleado há menos de um mês, sem qualquer confronto. Pude ver as marcas dos tiros”, lembra o oficial. Como o reclamado não se encontrava, a cópia da ordem judicial foi deixada com um morador. “É importante salientar que a experiência em comunidades de risco demonstra que esse senhor será procurado pelo tráfico para explicar o porquê da presença policial em sua porta, quando minha identidade e função será revelada”, conta Pietro. Ao questionar os policiais sobre essa situação, eles responderam que o oficial estaria ‘queimado’ na comunidade, transformado em alvo fácil de possíveis retaliações. Dois fatos ainda marcariam o episódio: na saída, a viatura não ligava. “Quase tive que empurrar o carro”, relata o servidor. E ao passarem pela região conhecida como Barreira, os policiais avistaram narcotraficantes, o que os obrigou a sacar as armas, o que demonstra o risco de vida ao qual esteve exposto. Para Pietro, o principal é que cenas como esta não se repitam, “nem comigo, nem com ninguém”. Fonte: SISEJUFE
