APROVADA EM ASSEMBLEIA GERAL A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ASSOJAF/RS – GESTÃO 2015-2017
Em assembleia ordinária concluída na segunda-feira, 11, a ASSOJAF/RS teve a Prestação de Contas da gestão 2015-2017 aprovada por unanimidade. A eleição do novo Conselho Fiscal, também prevista para esta assembleia, foi adiada, uma vez que não houve candidatos. Ainda dentro da pauta, a diretoria do mandato passado apresentou a previsão orçamentária para 2018. Conforme edital, a Assembleia Ordinária foi aberta em 30 de novembro, quando houve eleição e posse da nova diretoria, e manteve-se instalada até ontem, para sua conclusão. Os associados reuniram-se no auditório do prédio-sede da Associação, com primeira chamada às 19h. Tratando-se de assembleia de continuidade à instalada em 30.11, Eduardo Virtuoso, ex-presidente da ASSOJAF/RS, que presidiu aquela assembleia, abriu os trabalhos inicialmente para eleição do novo Conselho Fiscal, gestão 2017-2019. Não houve manifestação de candidatos, mais uma vez, e a atual Conselheira, Jane Zambiasi, optou por não continuar seu mandato. O período de apresentação de candidaturas para o Conselho e eleição já havia sido estendido do dia 30/11, data inicial para tal pleito. A ASSOJAF/RS, temporariamente fica sem Conselho Fiscal até a realização da próxima assembleia, que deverá conter no Edital de Convocação a previsão para a eleição do Conselho. Quanto aos balancetes mensais elaborados pelo contador, deverão ser publicados mensalmente na área restrita do site da associação como já vem ocorrendo. Como segundo item da pauta, a Assembleia votou a prestação de contas do período de novembro de 2016 a novembro de 2017. A aprovação foi recomendada pelo Conselho Fiscal, com concordância unânime dos presentes. As contas referentes à gestão 2015-2017 até outubro de 2016 já estavam aprovadas. O parecer anual será publicado na área restrita do site da Assojaf/RS. Com a participação do contador da Associação, Alexandre Brito, a Diretoria 2015-2017 apresentou a Previsão Orçamentária para 2018, uma exigência estatutária e, segundo a conselheira Jane, uma forma de projetar o futuro e acompanhar a administração da entidade, tarefa bastante complexa que exige muito comprometimento. A Assembleia contou com a presença da vice-presidente Cristina Viana dos Santos, que representou a nova presidente da Assojaf/RS, Rosane Felhauer, e os demais membros da nova-diretoria: o Diretor Administrativo Zanoni Dutra Freitas, o Diretor Financeiro Rubem Gottschefsky, o vice-diretor financeiro Geraldo Ozio e Kley Peres Martins, Diretor Jurídico, além da Conselheira Jane Zambiase. Pela Comissão Eleitoral, estavam presentes Clarice Ribeiro Camargo e Afonso Sperb. Ao encerrar os trabalhos o presidente da mesa Eduardo Virtuoso enalteceu o trabalho da Conselheira Jane Zambiase por sua dedicação e responsabilidade a qual sempre agiu com independência em relação a administração, bem como agradeceu aos membros da Comissão Eleitoral e encerrou os trabalhos. Leia a ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA na integra.
IX CONOJAF aconteceu no início de setembro em Goiania
A delegação do Rio Grande do Sul foi a mais numerosa e teve ampla participação no encontro. Além do presidente Eduardo Virtuoso, a ASSOJAF/RS enviou nove representantes, entre delegados e observadores. O SINTRAJUFE enviou dois observadores. Pelos tribunais compareceram 10 servidores sendo cinco do TRF4 e cinco do TRT4, o que fortaleceu a representação de nosso estado. A ASSOJAF/RS agradece as administrações dos tribunais, especialmente ao TRT4 que atendeu pedido da entidade. É a primeira vez que o TRT4 envia servidores ao CONOJAF, o que significa um grande avanço e foco na capacitação de servidores. Compareceram também no evento, colegas aposentados. No último dia do congresso foi realizada a Assembléia Geral Ordinária que entre outros assuntos apreciou e aprovou as contas da FENASSOJAF até junho/2016, após relatório apresentado pelo Conselho Fiscal, que tem entre seus integrantes, o Presidente da ASSOJAF/RS, Eduardo Virtuoso. A diretoria da ASSOJAF/ RS parabeniza a organização do evento, especialmente a ASSOJAF/ GO e FENASSOJAF e agradece a hospitalidade dos colegas goianos. Dentre as proposições aprovadas na AGO destacam-se: – Empenho da FENASSOJAF para que os Oficiais de Justiça não conduzam intimados em carro próprio; -Barrar a criação de Varas sem a previsão do cargo de Oficial de Justiça; -Atuação da FENASSOJAF junto à Comissão do STF responsável pela elaboração do Plano de Cargos e Salários (PCS) dos servidores do Judiciário para a criação da nomenclatura “Oficial de Justiça Avaliador Federal”, além do Porte de Arma, Periculosidade, Carreira de Estado, valorização da GAE; – Manutenção da campanha de valorização do Oficial de Justiça; -Estudo de medidas a fim de impedir a criação de Centrais de Mandados e Plantões regionalizados na Justiça Federal. Neste sentido, foi aprovado que a FENASSOJAF atuará junto ao TRF-4 e ficará atenta aos demais casos ocorridos pelo Brasil; – Lutar pelo aumento das atribuições para evitar o esvaziamento das funções; – Propor ao CSJT a revogação da Resolução para a dispensa do relatório para o recebimento da Indenização de Transporte. O presidente Marcelo Ortiz explicou que a Fenassojaf já possui um requerimento que foi negado e que um novo pedido será protocolado. – Realização de um estudo nacional para obter as informações dos locais onde os Oficiais possuem isenção do pagamento de pedágio; Confira o vídeo do CONOJAF: Confira abaixo mais fotos:
ASSOJAF/RS realizou na semana passada, a Assembleia Ordinária Geral de 2015
Ocorreu na última sexta-feira (10) a Assembleia Geral Ordinária da ASSOJAF/RS. Na “ORDEM DO DIA” constou a prestação de contas do balanço financeiro de 2014, eleição da comissão eleitoral e informes gerais. Prestação de Contas 2014 Foi dada a palavra ao conselheiro fiscal Marcelo Ortiz que leu seu relatório, indicando a aprovação das contas relativas a 2014. A presidente da associação, Clarice Camargo apresentou o resumo explicativo com principais números que envolvem a contabilidade da associação, incluindo receita e despesas do período analisado. Os presentes votaram, por unanimidade, com o parecer do conselho fiscal pela aprovação das contas. Esteve presente o assessor contábil Sr. Alexandre Brito prestando esclarecimentos. Comissão Eleitoral Éverton Bohn, assessor de imprensa da ASSOJAF/RS, apresentou módulo do software de votação para escolha da nova diretoria da associação, prevista para ser realizada em novembro de 2015, dando seqüência à votação eletrônica, modalidade de consulta que já está consolidada na categoria. Na seqüência dos trabalhos, foi proposta a eleição dos componentes da comissão eleitoral, conforme define o estatuto da entidade. Por aclamação foram eleitos os MARCELO RODRIGUEZ ORTIZ e CRISTINA VIANA DOS SANTOS. Informes Gerais – Telefones celulares – A diretoria destacou as conquistas que a ASSOJAF/RS obteve durante a gestão atual para os Oficiais. Segundo a presidente, o benefício que mereceu maior destaque foi a aprovação para concessão de telefones celulares aos oficiais da Justiça do Trabalho. A conquista foi um pleito histórico para associação, que fora tentado em outros momentos e, sistematicamente, negado pela administração. Foi necessário um forte trabalho de convencimento dos membros da Comissão de Orçamento e Finanças do Tribunal que resultou no convencimento dos magistrados envolvidos e da presidente do TRT4. Atualmente aguarda-se a fase de licitação para compra do equipamento adequado às exigências do trabalho dos Oficiais de Justiça. A previsão é de entrega dos aparelhos em, no máximo, 4 meses. – PJe – Recentemente, foi protocolado ofício ao presidente do Comitê de Implantação do PJe, no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, com pedido de melhorias, após consulta aos Oficiais. E concentrou-se a solicitação para impressão do número (ID) diretamente nos mandados, referência aos anexos a serem impressos juntos com os mandados; também a identificação dos mandados já lidos e/ou impressos. Reajuste da IT – A presidente Clarice enfatizou que a associação está trabalhando pelo reajuste da IT e reforçando constantemente a atuação da Fenassojaf.; Recordando que todo ano há este pedido junto aos conselhos mas que, até o momento não tem sensibilizado os conselheiros para o reajuste; Em fevereiro foram protocolados novos pedidos e há parecer favorável para a JT. Extraoficialmente houve o parecer da área técnica do CJF no mesmo sentido, por reajuste, mas sem informar o índice porque pendente parecer da área orçamentária daquele conselho. A ASSOJAF/RS une-se às demais associações e busca convencer os conselheiros e presidentes dos tribunais, estando previstas para abril e maio, as sessões do CSJT e CJF, respectivamente, nas quais poderá haver votação dos pareceres. Clarice ainda informou, que há parecer da assessoria jurídica da Federação sobre renúncia da verba da IT e apesar da possibilidade de dispensa dessa verba, isso não implicará que o Oficial se exima do cumprimento, podendo as administrações exigirem a conclusão dos mandados. Pela ASSOJAF/RS há indicação de luta pelo reajuste da IT e a manutenção de uma fórmula de valorização anual e não recomenda a renúncia desta indenização.A presidência também explanou sobre o trabalho realizado na busca pela isenção de área de estacionamento rotativo nas cidades do interior, de isenção parcial ou total do ICMS e IPVA para veículos dos Oficiais. Para tanto, foi destacada uma pesquisa recentemente deflagrada para que os associados informem os veículos utilizados em serviço. Quanto a PEC 414/2014, que define a carreira de oficial de justiça como cargo essencial à Justiça, a associação refere que fará campanha de esclarecimento e apoio pela aprovação. Foi realizado da mesma forma, o esclarecimento sobre os novos valores das diárias pagas em deslocamentos que, no caso dos analistas judiciários, passou a ser 55% do valor das diárias pagas aos ministros do STF. Esta é uma forma de ressarcir aos Oficiais que trabalham nas UAA e que se deslocam acima dos 60km. Assim, o TRF4 disciplinou através da Resolução 15/2015 este pagamento, embora ainda efetue o desconto da IT referente ao dia em que foi requerida a diária. A ASSOJAF analisa possibilidade de questionar este desconto da IT junto ao tribunal. Com relação à transformação de cargos na Justiça Federal, desta vez na Subseção de Novo Hamburgo, a presidência fez um relato das medidas adotadas, juntamente com o SINTRAJUFE, para que se evite esta medida já efetuada em outras oportunidades e que reduz o quadro de Oficiais de Justiça na 4° Região. Atualmente o processo administrativo aguarda manifestação da direção do foro daquela cidade, sobre o requerimento das entidades. Com relação aos projetos de lei do interesse dos oficiais de justiça, Clarice destaca a aposentadoria especial, o porte de arma, isenção de IPI e mudanças no código de trânsito como as principais metas junto à federação para se trabalhar em Brasília e que a ASSOJAF/RS deve participar deste convencimento junto aos parlamentares, sempre que possível. Segundo a presidente da associação, a ASSOJAF/RS buscará nesse ano, novos sócios, pois a arrecadação encontra-se estagnada, haja vista a falta de reajuste do vencimento básico, que é a base de cálculo para desconto da mensalidade. Em razão disso, houve definição, pela diretoria, de que o contrato com assessoria jurídica de Brasília (Cassel & Ruzzarin Associados) fosse suspenso, e que novas demandas serão analisadas caso a caso. Destacou que as ações coletivas nacionais são patrocinadas pelo mesmo escritório junto à FENASSOJAF. Os presentes efetuaram questionamentos que além da presidente, foram respondidos pelo vice-presidente da federação, Marcelo Ortiz, e pelo vice-presidente da ASSOJAF/RS, Eduardo Virtuoso. Ao final, foram feitos os agradecimentos aos colegas que vieram do interior: Ijui, Santa Rosa e Guaíba, além dos sócios da Capital.
Assembleia Geral Ordinária ocorrerá na próxima sexta-feira, 10.
A ASSOJAF/RS convoca os seus associados para a Assembleia Geral Ordinária que será realizada na próxima sexta-feira, 10, no auditório localizado no piso Mezanino do Edifício do Edel Trade Center, Av. Loureiro da Silva, 2001, Bairro Farroupilha, Porto Alegre, RS, sede da ASSOJAF/RS. Disponibilizamos aqui (Balanço Patrimonial) e aqui (Livro Razão), o conteúdo que será objeto de análise referente ano 2014. A primeira chamada ocorrerá às 19h30min e segunda e última convocação às 20h, com a seguinte ORDEM DO DIA: – Apreciação das contas da Diretoria (Artigo 17 § 1º); – Eleição Comissão Eleitoral (Artigo 20, § 1º); – Assuntos Gerais. Lembramos que a presença de todos é imprescindível para o bom andamento do trabalho realizado pela diretoria, assim como, a participação nos assuntos ligados a associação. A DIRETORIA
