Assojaf na Estrada garante proximidade com Oficiais de Uruguaiana e Santana do Livramento
A Assojaf-RS deu continuidade, nesta semana, ao projeto Assojaf na Estrada, promovendo encontros com Oficiais de Justiça em diferentes regiões do estado. As visitas ocorreram em Uruguaiana, na segunda (15), e em Santana do Livramento, nesta terça-feira (16), reforçando o compromisso da Associação com a proximidade, a escuta ativa e o fortalecimento da representatividade do segmento. Os encontros foram marcados por ampla participação e receptividade dos colegas ao trabalho desenvolvido pela Associação. Durante as visitas, a diretoria apresentou as principais ações desenvolvidas junto às administrações dos tribunais, além dos serviços e benefícios oferecidos aos associados, como a assessoria jurídica, o atendimento em saúde mental e os convênios disponibilizados pela entidade. Além disso, houve o momento de troca de experiências e apresentação de demandas locais. Outro importante encaminhamento foi a escolha dos coordenadores regionais para o Polo Campanha. Os escolhidos foram Maria Aparecida Lisboa Fernandes, lotada na Justiça Federal de Uruguaiana e Deoclécio Medeiros Soares, lotado na Justiça do Trabalho de Santana do Livramento. Os colegas serão o elo entre a diretoria e os associados. Além de fortalecer o diálogo com os colegas que atuam no interior, as visitas têm contribuído para a ampliação do quadro associativo, consolidando uma representação cada vez mais forte em defesa dos Oficiais de Justiça federais em todas as regiões do Estado. Neste sentido, a Associação dá as boas-vindas aos seis novos filiados que passaram a integrar a entidade nesta semana. Cada nova filiação representa o fortalecimento da atuação coletiva, ampliando a capacidade de mobilização e de defesa das pautas de interesse da categoria perante os tribunais e demais instâncias de representação. “O Assojaf na Estrada tem cumprido um papel fundamental de aproximação. Além de levar informações sobre o trabalho da Associação, temos a oportunidade de ouvir diretamente os colegas, compreender suas realidades e construir soluções conjuntas. O crescimento do número de associados demonstra que os Oficiais de Justiça reconhecem a importância de uma entidade forte e atuante. Cada nova filiação fortalece a nossa representatividade e amplia nossa capacidade de luta em defesa dos Oficiais federais em todo o Rio Grande do Sul”, finaliza o presidente Paulo Gustavo H. Barroso Júnior. Ainda neste mês de junho, a direção da Assojaf-RS estará em Pelotas/Rio Grande (29/06) e em Bagé (30/06). Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo
Comissão aprova projeto que cria Política Nacional de Segurança para Agentes Públicos ameaçados
Oficiais de Justiça estão entre os segmentos incluídos no PL 4688/2025. A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (16), o parecer favorável ao Projeto de Lei nº 4688/2025, que institui a Política Nacional de Proteção a Agentes Públicos em situação de risco decorrente do exercício da função. A proposta contempla os Oficiais de Justiça entre os segmentos que poderão ser beneficiados pelas medidas de proteção estatal. O parecer, apresentado pelo deputado Sanderson (PL/RS), foi aprovado com substitutivo e acolheu a Emenda nº 1/2025 da própria Comissão, ampliando o alcance da matéria. A aprovação representa uma importante conquista para os Oficiais de Justiça e é resultado de um trabalho permanente de articulação institucional realizado pela Fenassojaf junto ao Congresso Nacional. Desde o início da tramitação do projeto, dirigentes da Associação Nacional mantiveram reuniões com deputados e assessorias parlamentares para demonstrar a realidade enfrentada pelos Oficiais de Justiça e a necessidade de que a categoria fosse contemplada pela futura política nacional de proteção. O esforço da Fenassojaf foi fundamental para que os Oficiais de Justiça fossem incluídos entre os agentes públicos abrangidos pela proposta. A entidade apresentou argumentos técnicos, relatos sobre situações de risco vivenciadas durante o cumprimento de mandados e reforçou a importância de o Estado oferecer mecanismos de proteção aos servidores que atuam na linha de frente da efetivação das decisões judiciais. Além da atuação pela inclusão dos Oficiais no texto, a Fenassojaf também trabalhou pela aprovação da matéria na Comissão de Segurança Pública, acompanhando as discussões e reforçando junto aos parlamentares a relevância social e institucional do projeto. Para a Associação Nacional, o resultado obtido nesta terça-feira representa mais um passo importante na luta pelo reconhecimento dos riscos inerentes à atividade dos Oficiais de Justiça, que diariamente cumprem diligências em áreas de vulnerabilidade, realizam atos relacionados ao combate ao crime organizado, participam de reintegrações de posse, buscas e apreensões, além de outras atividades externas que exigem proteção adequada do Estado. A Fenassojaf seguirá com o empenho pela aprovação do projeto e a definitiva criação da Política Nacional de Segurança, essencialmente para os Oficiais de Justiça de todo o Brasil. Após a aprovação na Comissão de Segurança Pública, o PL 4.688/2025 segue para análise da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), onde serão examinados o mérito da proposta e sua adequação financeira e orçamentária. Fonte: Fenassojaf/ foto: Câmara dos Deputados
Conselho Fiscal apresenta parecer sobre as contas da Assojaf-RS referentes ao exercício de 2025
Documento será apreciado pelos associados durante Assembleia Geral Ordinária, nesta quinta-feira (18). A Assojaf-RS disponibiliza aos associados o parecer do Conselho Fiscal sobre o balanço patrimonial e as demonstrações contábeis referentes ao exercício de 2025, documento que será apreciado durante a Assembleia Geral Ordinária marcada para a próxima quinta-feira (18). Conforme convocação já divulgada pela Associação, a Assembleia terá entre os principais pontos de pauta a análise e deliberação das contas do exercício de 2025, além da apreciação do orçamento para 2026. A diretoria reforça a importância da participação dos associados, uma vez que este é o espaço legítimo para o debate e a tomada de decisões sobre a gestão administrativa e financeira da entidade. No parecer emitido na última quinta-feira (11), os conselheiros fiscais Mário Augusto Silva Marques, Elen Lisandra Sanhudo Teixeira e Jackson Felix Freitas concluem que as demonstrações contábeis refletem uma associação operacionalmente ativa, com receitas estáveis e controle financeiro suficiente para reduzir significativamente o déficit anual. A diretoria da Assojaf-RS conclama todos os associados a participarem da Assembleia Geral Ordinária desta quinta-feira, contribuindo com as discussões e deliberações que envolvem a gestão da entidade. A presença dos Oficiais e Oficialas de Justiça fortalece a transparência, a participação democrática e a construção coletiva das ações desenvolvidas pela Associação. CLIQUE AQUI e acesse o parecer completo do Conselho Fiscal Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo
Almoço dos Aposentados reúne associados e homenageia trajetória dos Oficiais de Justiça
A Assojaf-RS promoveu, nesta quarta-feira (10), o Almoço dos Aposentados, realizado no Veleiros do Sul, em Porto Alegre. O encontro reuniu 43 participantes, entre eles 26 associados aposentados, em um momento de confraternização, reencontros e reconhecimento à contribuição dos Oficiais de Justiça que ajudaram a construir a história da Associação e da categoria no Rio Grande do Sul. Também participaram do evento a advogada Ingrid Emiliano e Caroline Antunes, representantes da assessoria jurídica COP Advogados; Andressa Maciel Santana, do Sicoob/Credijustra; e a psicóloga Carine Peixoto, responsável pela assessoria em saúde mental oferecida pela Assojaf-RS. Durante o almoço, foram sorteados brindes entre os presentes, tornando o encontro ainda mais especial e fortalecendo os laços de amizade e convivência entre os participantes. Em nome dos Oficiais da ativa, o presidente da Assojaf-RS, Paulo Gustavo H. Barroso Júnior, agradeceu a presença dos aposentados e destacou a importância da trajetória construída por cada um deles ao longo da carreira. “Em nome dos Oficiais da ativa, quero agradecer a presença de todos e manifestar nossa profunda gratidão pelos anos de dedicação, profissionalismo e comprometimento com a Justiça. O legado que vocês deixaram para a profissão e para a Assojaf-RS é motivo de orgulho para toda a categoria. Neste momento em que a Associação se aproxima da celebração dos seus 40 anos de história, reconhecemos que essa trajetória foi construída com a participação e o empenho de cada um de vocês”, afirmou. Na oportunidade, Paulo Gustavo também anunciou o projeto de criação de um memorial da Assojaf-RS, iniciativa que contará com a colaboração dos aposentados para preservar a memória da entidade e registrar fatos marcantes da história dos Oficiais de Justiça no estado. A diretora de Aposentados da Associação, Rosane Felhauer, comemora o sucesso do encontro e a expressiva participação dos associados. “Este almoço foi uma nova experiência, pois sempre tivemos o nosso encontro em um jantar. Ficamos muito felizes com a grande adesão dos colegas. A fidelidade dos nossos associados, mesmo após a aposentadoria nos deixa emocionados. Temos colegas aqui associados desde 1988, a exemplo do Jesus da JT de Santana do Livramento. O mesmo acontece com colegas que hoje vivem na Espanha, em Portugal, no Paraná, Santa Catarina, Espírito Santo e em outros estados e que, mesmo assim, continuam presentes na Assojaf-RS. Aproveitemos esses momentos de reencontro, troca de experiências e fortalecimento dos vínculos que construímos ao longo dos anos. Tê-los conosco demonstra a importância de mantermos esse espaço de convivência e valorização daqueles que dedicaram grande parte de suas vidas à carreira e à nossa entidade. Enquanto eu tiver energia, continuarei me dedicando a esse trabalho tão recompensador e prazeroso. Que venham outros eventos” finaliza. Ver esta publicação no Instagram Uma publicação partilhada por Assojaf/RS (@assojafrs) Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo
PROAD da Assojaf-RS para provimento de cargos de OJAFs no TRT-4 é arquivado por falta de autorização orçamentária do CSJT
A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região arquivou o PROAD nº 2696/2026, instaurado pela Assojaf-RS para requerer, em caráter de urgência, o provimento de cargos de Oficial de Justiça no âmbito do TRT gaúcho. O processo foi arquivado após o Tribunal reconhecer a existência do déficit de servidores, mas apontar a impossibilidade de novas nomeações em razão da ausência de autorização orçamentária do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). No requerimento, a Assojaf-RS destacou a sobrecarga enfrentada pelos Oficiais de Justiça em diversas unidades da Justiça do Trabalho da 4ª Região, decorrente do déficit de pessoal, do aumento da demanda de mandados e das particularidades territoriais do estado. A Associação também solicitou a verificação de um procedimento anterior relacionado à redistribuição de cargo e o provimento emergencial de sete cargos vagos de Oficial de Justiça para atender unidades consideradas prioritárias. Ao analisar o pedido, a Administração do TRT-4 reconheceu que há um déficit efetivo de 29 Oficiais de Justiça em relação à lotação paradigma atualmente estabelecida para o Regional. Segundo as informações constantes no processo, o quadro possui 42 cargos vagos decorrentes, principalmente, de aposentadorias e falecimentos, situação que impacta diretamente a prestação jurisdicional e a distribuição da força de trabalho. Entretanto, a Presidência ressaltou que a Lei Orçamentária Anual de 2026 somente permite o preenchimento de cargos que não impliquem aumento de despesas. Como as vagas atualmente existentes decorrem de aposentadorias, o provimento desses cargos depende de autorização prévia do CSJT, que ainda não foi concedida para este exercício. Diante desse cenário, o Tribunal considerou inviável atender ao pedido de nomeação emergencial formulado pela Associação. A decisão também registra que a dificuldade não é exclusiva do TRT da 4ª Região. Trata-se de uma situação circunstancial decorrente das restrições orçamentárias impostas pelo CSJT, que afeta estruturalmente diversos cargos e Tribunais Regionais do Trabalho em todo o país. Apesar disso, existe a expectativa de que novas autorizações para provimento de cargos sejam concedidas ainda em 2026, o que poderá permitir o avanço das nomeações necessárias para recompor a força de trabalho. Outro aspecto importante destacado no despacho é a criação de um Grupo de Trabalho específico, instituído pela Portaria GP.TRT4 nº 604/2026, para estudar medidas voltadas à equalização da força de trabalho dos Oficiais no TRT-4. A Assojaf-RS integra esse colegiado, ao lado da Fenassojaf, magistrados e servidores do Tribunal. Para a Assojaf-RS, embora a decisão tenha resultado no arquivamento do procedimento, ela confirma oficialmente a existência do déficit de servidores e a necessidade de adoção de medidas para recompor o quadro de Oficiais de Justiça. A Associação continuará acompanhando de perto a questão junto à Administração do TRT-4 e ao CSJT para que, tão logo sejam autorizados novos provimentos, ocorram as nomeações em número suficiente para cobrir o atual déficit de 29 cargos em relação à lotação paradigma. A assessoria jurídica da Assojaf-RS também analisa a decisão e seus fundamentos para verificar a existência de medidas administrativas ou jurídicas que possam contribuir para destravar o processo de nomeações e garantir o fortalecimento da carreira de Oficial de Justiça no Rio Grande do Sul. Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo
Assojaf-RS se reúne com Oficiais do Polo Vale dos Sinos em Novo Hamburgo e reforça atuação no interior
A diretoria da Assojaf-RS se reuniu, na última terça-feira (26), com Oficiais da Justiça do Trabalho que integram o Polo Vale dos Sinos, em Novo Hamburgo. O encontro teve como objetivo fortalecer o diálogo com os associados, apresentar as ações desenvolvidas pela entidade e ampliar a participação regional nas atividades da Associação. Durante a reunião, os representantes da Assojaf-RS destacaram o trabalho realizado pela atual gestão em benefício dos associados, com ênfase nos convênios, parcerias e serviços disponibilizados pela entidade. Também foram abordadas as reuniões ocorridas entre a Associação e a Administração do TRT da 4ª Região em defesa da recomposição do quadro de Oficiais de Justiça e outras pautas de interesse do segmento, diante do aumento da demanda na Justiça do Trabalho gaúcha. Outro ponto importante da reunião foi a escolha do associado Wallace Felipe Farias Sousa para auxiliar na coordenação do Polo, fortalecendo a representação regional e a aproximação entre a diretoria e os Oficiais de Justiça da região. Justiça Federal Em continuidade ao trabalho de interiorização e fortalecimento dos polos regionais, a Assojaf-RS se reuniu, nesta segunda-feira (1º), com Oficiais da Justiça Federal de Novo Hamburgo. Na oportunidade, os participantes debateram temas relacionados à carreira, às condições de trabalho e às ações promovidas pela Associação em defesa dos Oficiais de Justiça federais. No encontro, o associado Ede Teixeira da Silva foi escolhido como coordenador do polo, assumindo a missão de colaborar na interlocução entre os colegas e a diretoria da Assojaf-RS. A diretoria segue promovendo encontros nos diversos polos instituídos pela Associação, ampliando o diálogo e reforçando o compromisso com a valorização da carreira e a defesa dos interesses dos associados. Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo
Assojaf-RS mantém tratativas para provimento urgente de Oficiais de Justiça no TRT-4
A Assojaf-RS se reuniu, na última sexta-feira (29), com a juíza auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Dra. Mariana Piccoli Lerina, para tratar da necessidade urgente de provimento de cargos de Oficial de Justiça no Regional. Representaram a Associação o presidente Paulo Gustavo H. Barroso Júnior e o diretor Moisés Bueno Lopes, acompanhados do advogado Henrique Beal Tavares. Durante o encontro, os representantes reforçaram a preocupação com o déficit atual de servidores no cargo. Segundo informações apresentadas pela Administração do Tribunal, atualmente o TRT-4 possui uma defasagem de 29 Oficiais de Justiça em relação à lotação paradigma, cenário que tem impactado diretamente a prestação jurisdicional e a distribuição das atividades entre os servidores em exercício. Na reunião, a Assojaf recebeu a informação de que, nos próximos dias, deverá ser publicado o edital de um novo concurso público contemplando o cargo de Oficial de Justiça, medida que demonstra o reconhecimento, por parte da Administração, da urgência para o preenchimento das vagas existentes. Foi informado ainda que o provimento dos cargos vagos depende de autorização orçamentária do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), cuja previsão é de ocorrer no segundo semestre deste ano. Atenta à necessidade imediata de recomposição da força de trabalho, a Assojaf-RS também apresentou alternativas para viabilizar o ingresso de novos Oficiais de Justiça antes mesmo da homologação do novo certame. Entre as possibilidades apontadas estão a redistribuição de cargos, a partir da manifestação de interesse de colegas que desejam atuar no TRT-4, além da eventual convocação de candidatos aprovados em concurso público ainda válido do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Para a Associação, é fundamental que todas as medidas possíveis sejam analisadas para garantir a recomposição do quadro funcional e assegurar melhores condições de trabalho aos Oficiais de Justiça, bem como a manutenção da qualidade da prestação jurisdicional à sociedade. A Assojaf-RS segue atuante e acompanhando o tema junto à Administração do TRT-4 e aos órgãos competentes, em defesa da nomeação de novos Oficiais de Justiça e da recomposição do quadro de servidores do Regional. Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo
CSJT aprova reajuste da Indenização de Transporte com pagamento retroativo a janeiro de 2026
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou, por unanimidade, durante sessão realizada nesta sexta-feira (29), o reajuste da Indenização de Transporte (IT) paga aos Oficiais de Justiça. Com a decisão, o benefício passa para R$ 2.391,30, com pagamento retroativo a 1º de janeiro de 2026. A deliberação ocorreu no julgamento do processo nº 1000028-13.2026.5.90.0000, protocolado pela Fenajufe, diante da defasagem acumulada e do aumento dos custos enfrentados pelos Oficiais de Justiça no cumprimento dos mandados. Além da majoração da IT, a Federação também pleiteava o reconhecimento das perdas históricas sofridas ao longo dos anos, com a concessão de pagamento retroativo referente ao período anterior. No entanto, este pedido foi negado pelo CSJT sob a alegação de vedação imposta pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), entendimento acolhido pelos conselheiros durante a sessão. Durante o julgamento, a Fenajufe apresentou sustentação oral em defesa do pedido, reforçando a necessidade de valorização dos Oficiais de Justiça e a recomposição efetiva da Indenização de Transporte, fundamental para o exercício da atividade externa desempenhada pelos servidores. Para a Assojaf-RS, a aprovação do reajuste representa um importante avanço para os Oficiais da Justiça do Trabalho, mantendo a isonomia com os colegas da Justiça Federal, diante da defasagem acumulada da verba indenizatória e do aumento constante das despesas inerentes ao exercício do cargo. Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo
Assojaf-RS reforça parceria com Sicoob/Credijustra e destaca condições especiais para consórcios aos associados
A Assojaf-RS reforça aos associados e associadas a parceria mantida com o Sicoob/Credijustra, cooperativa de crédito conveniada da Associação, que neste momento disponibiliza condições diferenciadas e vantajosas para contratação de consórcios, com descontos especiais nas taxas de administração. A iniciativa integra o conjunto de benefícios oferecidos pela entidade aos Oficiais de Justiça filiados. A campanha promocional do Sicoob/Credijustra acontece entre os dias 1º e 12 de junho, com até 58% de desconto na taxa de administração, em vagas limitadas. Os consórcios contemplam diferentes modalidades, como automóveis, motos, pesados e imóveis, oferecendo condições facilitadas para quem deseja se planejar financeiramente e realizar projetos com economia. Confira as condições especiais disponibilizadas pela cooperativa: A parceria entre a Assojaf-RS e o Sicoob/Credijustra garante aos Oficiais de Justiça associados acesso a condições exclusivas em produtos e serviços financeiros, proporcionando alternativas com taxas diferenciadas e atendimento especializado aos Oficiais de Justiça federais. Para saber mais sobre os consórcios ou simular as melhores opções, os associados da Assojaf-RS podem entrar em contato diretamente com o Sicoob/Credijustra pelos canais de atendimento da cooperativa: WhatsApp e Central de Atendimento: (61) 4000-1111 ou (61) 4003-1053 e Demais regiões: 0800 642 0000. Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo
Assojaf-RS se reúne com conselheiro do CSJT pela aprovação do reajuste da Indenização de Transporte
A Assojaf-RS se reuniu, na tarde desta quinta-feira (28), com o conselheiro que representa a região Sul no CSJT, Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, ex-presidente do TRT da 4ª Região, para tratar da recomposição da Indenização de Transporte (IT) dos Oficiais de Justiça. A Associação foi representada pelo diretor Moisés Bueno Lopes e pelo Oficial de Justiça associado Eduardo Virtuoso, que apresentaram ao magistrado a preocupação com a defasagem da verba indenizatória e solicitaram apoio para a aprovação do pedido pautado para a sessão do colegiado desta sexta-feira (29). O CSJT analisará o Pedido de Providências protocolado pela Fenajufe para o reajuste da IT paga aos Oficiais de Justiça da Justiça do Trabalho. A proposta em análise contempla não apenas a majoração do valor da verba indenizatória, mas também a implementação de um mecanismo permanente de correção automática anual com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a exemplo do modelo já adotado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). A Fenassojaf também defende que eventual reajuste concedido pelo Conselho tenha efeitos retroativos a janeiro de 2026, seguindo o parâmetro adotado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF). Durante a reunião, a Assojaf-RS reafirmou ao conselheiro o pedido de tratamento isonômico entre os ramos da Justiça, lembrando que o CJF já majorou a Indenização de Transporte dos Oficiais com efeitos retroativos a janeiro. Como reforço ao pleito, Moisés Bueno Lopes e Eduardo Virtuoso entregaram ao Desembargador a Portaria publicada pela Justiça Federal que oficializou o reajuste da verba indenizatória. Segundo os representantes, Dr. Ricardo Hofmeister considerou justa a equiparação entre os segmentos quanto à recomposição da IT. A Assojaf-RS agradece ao Desembargador pela receptividade e pela disponibilidade em receber a entidade na véspera da viagem a Brasília, onde participará da sessão do CSJT que apreciará a pauta de interesse dos Oficiais de Justiça. Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo
