PRESIDENTE DO TRT4 RECEBEU ASSOJAF E FENASSOJAF
Na manhã de terça-feira, 19/12, o Diretor Administrativo da FENASSOJAF, Eduardo Virtuoso, a Vice-Presidente e o Diretor Financeiro da ASSOJAF/RS, Cristina Viana dos Santos e Rubem Sergio Gottschefsky, foram recebidos pela Presidente do TRT4, Desembargadora Vania da Cunha Matos. Na pauta, a nomeação de novos oficiais de justiça, o pedido de disponibilidade de viaturas para cumprimento de diligências no interior, a defasagem da Indenização de Transporte e a recente decisão do TRT2 que removeu oficiais de justiça da Central de Mandados para as Varas do Trabalho. A Presidente mostrou-se sensível aos pleitos. Com relação à nomeação de novos oficiais adiantou que tão logo o CSJT autorize novas nomeações de servidores, o que poderá ocorrer em março/2018, vai analisar com bastante atenção o assunto, pois bem conhece a importância do trabalho, em especial na área da execução. Quanto à disponibilização de viaturas, salientou que o assunto deverá ser bem avaliado devido às implicações financeiras que o deslocamento de um motorista com veículo acarretaria. Com relação à Indenização de Transporte entende a necessidade de atualizar o valor e ficou à disposição de apoiar o pleito quando estiver pautado. No final da reunião comentou-se a recente Resolução do TRT2 que removeu colegas da Central de Mandados para as Varas. A Desembargadora demonstrou surpresa com a decisão, mas adiantou que “cada tribunal tem suas peculiaridades” e que esta medida não deverá ser implantada no âmbito do TRT4. Veja a íntegra do ofício enviado ao Tribunal.
10º CONOJAF – empossada nova diretoria da FENASSOJAF e Presidente da ASSOJAF/RS foi eleito Diretor Administrativo
O 10º CONOJAF promovido pela FENASSOJAF e AOJUSTRA ocorreu na cidade de São Paulo entre os dias 06 e 09.09.2017 no hotel Renaissance e reuniu aproximadamente 300 oficiais de justiça de todo o Brasil. A delegação gaúcha foi composta de 28 participantes, quase 10% dos inscritos. Proporcionalmente foi a maior delegação. Durante os quatro dias em que o evento aconteceu foram apresentados painéis de alta qualidade sobre assuntos de interesse para a categoria. Antes da abertura oficial do evento, o Conselho de Representantes da FENASSOJAF (composta pelos presidentes das ASSOJAFS e diretoria da FENASSOJAF), reuniu-se pela manhã. Na pauta, relatos, balanços das entidades e assuntos gerais. A ASSOJAF-RS foi representada pelo presidente Eduardo Virtuoso. Foi um encontro produtivo em que os representantes das entidades trocaram experiências. O presidente da AOJUSTRA, anfitriã do encontro, relatou que estavam inscritos até aquele momento 291 participantes e que esperava mais inscrições. Destacou que a situação perante o TRT2 não evoluiu favoravelmente (deslocamento dos oficiais para as Varas) e que a AOJUSTRA efetuou um Pedido de Reconsideração perante a Presidência do Tribunal, que deveria ter sido analisado no prazo de trinta dias. Diante da omissão da administração, que não encaminhou o Recurso para o Órgão Especial do próprio TRT2, foi impetrado Mandado de Segurança visando destrancar o recurso. Nos dias seguintes começaram os painéis cujos temas prenderam a atenção dos presentes, entre eles: Questões polêmicas do dia a dia do Oficial de Justiça à luz de mudanças na legislação processual; A saúde e a (in)segurança do Oficial de Justiça: quando as coisas não vão bem, o corpo sente; O impacto das novas tecnologias e do Pje; Existe saída para o gargalo da execução no Judiciário?; Como os oficiais de Justiça se organizam melhor para lutar e conquistar direitos; Reforma do estatuto da FENASSOJAF: o que e porque mudar. Com relação a reforma do estatuto da FENASSOJAF, cuja proposta principal é a transformação da FENASSOJAJ em associação nacional (ANOJAF), tema que já foi debatido em assembleia da ASSOJAF-RS, houve o debate porém não houve deliberação já que a matéria constava apenas no painel do Conojaf e não na pauta da assembleia geral. A última palestra foi apresentada pelo professor Clóvis de Barros Filho, doutor e Livre-Docente pela Escola de Comunicações e Arte da USP cujo título foi: “Em tempo de mudança: reinventar-se, resistir ou ficar para trás”. Em um dos trechos da palestra disse: “Dizer que hoje tem que ser melhor que ontem é uma condição de excelência e essa condição leva para a felicidade. Enquanto você não se der conta do quanto as pessoas precisam de você para viver melhor, o trabalho nunca terá graça e valor”. Mas como disse o presidente da ASSOJAF PR, Luiz Antonio Zappa, o tom do congresso “foram as conversas fora do plenário”. A única associação que se candidatou a realizar o próximo CONOJAF foi a ASSOJAF/PI, cuja representante, Carolina Lipinski enfatizou o desejo de realizar o encontro na cidade de Parnaiba, devendo ainda ser avaliado se o município teria a estrutura para receber o evento. Assim, a escolha da cidade sede deverá ser definida até o final do ano. Durante o evento foi realizada a Assembleia Geral Ordinária da FENASSOJAF, cuja pauta foi prestação de contas e eleição da nova diretoria. Com relação as contas, foram aprovadas conforme já noticiado e as eleições da nova Diretoria foi efetuada ficando o Rio Grande do Sul contemplado com dois cargos na executiva, sendo que o presidente da ASSOJAF/RS, Eduardo Virtuoso, e o vice-diretor financeiro Claudio Jahn, foram eleitos Diretor Administrativo e vice-coordenador da Região-Sul respectivamente. Um dos momentos mais emocionantes do encontro ocorreu no final, quando os oficiais de justiça presentes levantaram uma placa com fundo amarelo, numa manifestação silenciosa, que dizia: “oficiais de justiça do TRT2, vocês não estão sós”. A ASSOJAF RS agradece a AOJUSTRA, na pessoa de seu presidente Neemias Ramos Freire, agora presidente da FENASSOJAF, pelo empenho na organização do evento que foi coroado de êxito, aos oficiais de todo o Brasil que lá estiveram e contribuíram para o sucesso do encontro, aos representantes das demais entidades co-irmãs, e aos colaboradores das entidades promotoras do evento. Agradece, também, ao Marcelo Ortiz, sócio da ASSOJAF/RS, até então presidente da FENASSOJAF, pelo trabalho e dedicação a frente de nossa Federação. Agradece especialmente aos colegas do TRT4 e Justiça Federal do Rio Grande do Sul, que tiveram forte participação no encontro e muito contribuíram para os debates. Ficam todos abraçados e até o próximo colegas de todo o Brasil. Confira a composição da nova Diretoria Executiva da Fenassojaf: Presidente: Neemias Ramos Freire (TRT-2) Vice-presidente: Isaac de Sousa Oliveira (JF/PE) Diretor Financeiro: Severino Nascimento de Abreu (JF/DF-TO) Vice-Diretor Financeiro: Valmir Oliveira da Mota (TRT-18) Diretora Jurídica e Legislativa: Juscileide Maria K. Rondon (TRT/MT) Diretora de Comunicação e Informática: Paula Drumond Meniconi (TRT/MG) Diretor Administrativo: Eduardo de Oliveira Virtuoso (RS) Coordenador da Região Sul: Julio Cezar Ramos Hein (TRT-9) Vice-Coordenador da Região Sul: Cláudio Jahn (TRF-4) Coordenador da Região Nordeste I: Lucilo de Oliveira Arruda (PE) Vice-Coordenadora da Região Nordeste I: Vera Maria Barros Pereira (JFBA) Coordenador da Região Nordeste II: Donato Barros Filho (TRF-1) Vice-Coordenadora Nordeste II: Claudionora Pires dos Santos (TRT-7) Coordenador da Região Norte: Renato da Cruz Xerfan (TRF-1) Vice-Coordenadora da Região Norte: Eline Rose Lindozo Cavalcante (TRT-14) Coordenador da Região Centro-Oeste: Paulo Alves de Carvalho Junior (TRF-1) Vice-Coordenador da Região Centro-Oeste: Gerardo Alves Lima Filho (TJDFT) Coordenador da Região Sudeste: Viviane Minardi de Oliveira Mateus (TRT-15) Vice Coordenadora da Região Sudeste: Paula Margarida Conceição de Araujo (TRT-2) Coordenadora Suplente: Eusa Maria de Oliveira Braga (TRT-11) Coordenador Suplente: João Leocadio Pinto Nunes (TRT-9) O Conselho Fiscal é formado por Luiz Américo Santos Rodrigues (TRF-5), Kelma Lara Costa Rabelo Lima (TRT-7) e Gisele Martins de Oliveira Neves (TRT-16). Os suplentes são Marcos Vinícios de Siqueira Lima, Luiz da Silva Filho e Anderson Sabará. Abaixo mais fotos:
Os smartphones para oficiais de justiça foram entregues pela operadora
É com grande satisfação e após longa espera, que informamos sobre o contrato com a Claro. Ele foi assinado e os Smartphones já estão no Tribunal, ou seja, já foram entregues pela operadora. A partir de hoje, 14 de novembro, o contrato já está em vigor. Explicamos abaixo, como será o processo de entrega aos oficiais: CAPITAL – Poderá ser retirado a partir de quinta-feira, 17.11. Comparecer no prédio anexo – 4º andar- Ala Norte no SEAPA, falar com a Sra. Cristiane e efetuar a retirada. INTERIOR – Os aparelhos serão enviados para os locais de trabalho de cada um, ou seja, para as Varas de cada Região. Os colegas lotados no interior que eventualmente não queiram aguardar e optarem por retirar o aparelho diretamente no Tribunal, poderão fazê-lo, devendo, neste caso, ser enviado um email até sexta-feira, 18.11, informando o nome completo e lotação para: seapa@trt4.jus.br. A partir da próxima semana, ou seja, 22 de novembro, terça-feira, os aparelhos começarão a ser enviados ao interior. OBSERVAÇÕES: . Os aparelhos estão sendo cedidos em regime de Comodato. . Os custos serão inteiramente suportados pelo Tribunal. . Há um limite de valor com relação a custos. Mas dá para usufruir bastante. O custo do minuto de móvel para móvel será de R$ 0,10, ou seja, em uma hora de uso o custo é R$ 6,00. Modelo do aparelho- Motorola Moto G4, com pacote de dados 4G de capacidade ilimitada, até a franquia mensal de 2 GB. Por ora estas são as informações. Abraço a todos e bom feriado. EDUARDO VIRTUOSO Presidente da ASSOJAF/RS
