ASSOJAF/RS firmou convênio com a rede de hotéis Intercity
A rede de hotéis Intercity possui unidades localizadas em diversos pontos do Brasil e uma unidade no Uruguai na cidade Montevidéu. Em Porto Alegre a rede possui três unidades localizadas na Avenida Loureiro da Silva 1960, quase em frente a ASSOJAF/RS, na Avenida Independência, nº 613 e rua Professor Sarmento Barata, 360 próximo ao aeroporto Salgado Filho. Os associados da ASSOJAF/RS terão um preço diferenciado, em relação as tarifas praticadas pelo hotel. Para ter acesso ao desconto e efetuar as reservas, proceder da seguinte forma: acesse a área restrita do site da ASSOJAF/RS, digite login (CPF) e senha (o associado que esqueceu ou não tem senha, poderá obtê-la ao clicar em “clique aqui se esqueceu sua senha”, que receberá um email com um link onde poderá efetuar o cadastramento). Logo após vá para a área do associado no site da ASSOJAF e clique em hotel Intercity. Lá você obterá o login (localizador), senha e visualizará um linck. Acesse o linck onde você visualizará três campos a serem preenchidos: perfil ( empresa) o login (localizador) e senha. Após você visualizará um formulário já com o nome da ASSOCIAÇÃO no lado esquerdo e faça sua reserva. Clique aqui e confira uma apresentação da Rede de Hotéis Intercity com todas as unidades.
TRT4 PROMOVEU O CURSO COMUNICAÇÃO EM DILIGÊNCIA; UM ENFOQUE PACIFICADOR.
O curso foi realizado entre os dias 07 e 08.11.2017, reunindo dezenas de oficiais da capital e interior. Além de reciclagem, o curso serviu para troca de ideias entre os colegas. Foi ministrado por Marcelo Araujo de Freitas e José Carlos Batista Junior, oficiais de justiça, lotados no TRT9, instrutores dos cursos de capacitação e reciclagem profissional em diversos Tribunais do Brasil. Ambos foram indicados pela ASSOJAF/RS ao tribunal. Além de oficiais do TRT4 participaram do curso oficiais da Justiça Federal. A ASSOJAF/RS agradece ao TRT4 pela iniciativa e em especial a equipe da Capacitação do Tribunal liderada por Fabiana Perdomo. A direção da ASSOJAF/RS por seu presidente Eduardo Virtuoso e o Diretor Financeiro Rubem Sergio Gottschefsky, prestigiou o evento, que foi muito bem avaliado pelos demais participantes.
INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE (JUSTIÇA FEDERAL) E FOLGAS COMPENSATÓRIAS NOS PLANTÕES (JUSTIÇA DO TRABALHO ) – ASSOJAF/RS INGRESSOU COM AÇÕES NA JUSTIÇA
Através de sua assessoria jurídica, a ASSOJAF/RS ingressou com as ações judiciais de equiparação da indenização de transporte, em favor dos Oficias de Justiça da Justiça Federal e com o pedido de indenização pela não concessão de folgas compensatórias nos dias de plantão, em favor dos Oficias de Justiça da Justiça do Trabalho. Com o ingresso das ações a ASSOJAF/RS visa equiparar judicialmente o pagamento da indenização de transporte dos Oficiais da Justiça federal em relação aos Oficiais da Justiça do Trabalho e na outra ação a concessão de indenização pela não concessão de folgas compensatórias nos dias de plantões aos oficiais de Justiça do Trabalho. Ambas as ações buscam o pagamento retroativo, respeitado a prescrição qüinqüenal, mais juros e atualização monetária. Os interessados podem acompanhar a movimentação dos processos através do site www.jfrs.jus.br ou através da assessoria jurídica da entidade, pelo telefone (51) 3284-8300 ou pelo email publico@woida.adv.br. Equiparação da Indenização de Transporte: processo n° 5055117-83.2017.4.04.7100 – 3ª Vara Federal de Porto Alegre Indenização pelo sobreaviso nos plantões: processo n° 5057642-38.2017.4.04.7100 – 10ª Vara Federal de Porto Alegre
FENASSOJAF REALIZOU A PRIMEIRA REUNIÃO DA NOVA GESTÃO
Ocorreu no último final de semana a primeira reunião da nova diretoria da FENASSOJAF. O encontro ocorreu no hotel Imperial na cidade de Brasília e reuniu não só os membros da Diretoria Executiva bem como os Coordenadores Regionais. No encontro foi debatido e aprovado o programa de gestão que vai nortear as ações da Diretoria durante o próximo biênio. Entre os pontos aprovados destacam-se a criação de comissões que trabalharão para a majoração da Indenização de Transporte no âmbito dos Tribunais, a luta pela aprovação do porte de armas e a criação. A Diretoria avaliou, também, a criação, via projeto de lei, da Gratificação de Acúmulo de Acervo de Mandados. Os oficiais de Justiça, atualmente cumprem mandados de colegas de férias, os quadros de pessoal não estão sendo recompostos, em função do grande número de exonerações. A criação da Gratificação de Acúmulo de Acervo de Mandados se impõe. O Diretor Administrativo da FENASSOJAF e Presidente da ASSOJAF/RS, Eduardo Virtuoso compareceu a reunião. http://fenassojaf.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3099:2017-10-24-12-39-48&catid=1:noticias&Itemid=29
TRF-4 INDEFERIU REQUERIMENTO DA ASSOJAF/RS DE INTEGRAÇÃO/ UNIFICAÇÃO DA CEMAN REGIONAL DE PORTO ALEGRE COM O QUADRO DE OFICIAIS DO TRIBUNAL
O requerimento da ASSOJAF RS visava unificar a Central de Mandados Regional de Porto Alegre com o quadro de Oficiais de Justiça do Tribunal, já que existem duas estruturas na cidade de Porto Alegre. A ASSOJAF/RS, com sua assessoria está avaliando a decisão. Leia a íntegra do despacho proferido no processo: Despacho Decisao
CURSO – Comunicação em Diligência – Um enfoque pacificador.
Conforme divulgado pela Administração do TRT4 estão abertas as inscrições para o curso acima. Os ministrantes do curso são colegas oficiais de justiça, lotados no TRT9, autores do livro Comunicação em diligência um enfoque pacificador, muito utilizado por oficiais de justiça que ingressam na profissão bem como por colegas mais experientes. O autores do livro, indicados pela ASSOJAF RS ao TRT, recentemente ministraram um curso a distância para 60 colegas, que foi muito bem avaliado. O curso que será ministrado agora será presencial. Foram abertas 150 vagas e parte será destinada pelo TRT a colegas da Justiça Federal. Inscrevam-se, não deixem para a última hora. Vamos aproveitar a oportunidade para nos reciclarmos e trocar ideias
OPÇÕES DE HOSPEDAGEM PARA A FESTA DE FINAL DE ANO – 30 ANOS DA ASSOJAF
Os associados do interior ou capital que optarem por pernoitar em hotéis de Porto Alegre na noite da festa, que acontecerá no dia 10.11, terão duas opções, ou seja, no Hotel Quality localizado em frente ao Parcão, na Rua Comendador Caminha, 42, a 500 metros do local da festa ou no hotel Intercity localizado na avenida Loureiro da Silva, 1960 quase em frente ao Edel Trade Center, sede da ASSOJAF a 3.6 Km da Casa de Festas Maison Blanc. O hotel Intercity ofereceu tarifas diferenciadas para os sócios da ASSOJAF , válidas somente para a unidade localizada na Av. Loureiro da Silva. Já o hotel Quality ofereceu 15% de desconto para hospedagem na mesma data. Na realidade o desconto é oferecido pela Casa de Festas para os clientes que participarão da festa. Para obter o desconto basta mencionar o código promocional. NOTAR QUE: A reserva para o Hotel Intercity poderá ser efetuada por email ou telefone: 0300 210 7700 l e não pelo site. Já as reservas para o hotel Quality poderão ser efetuadas pelo site. Publicamos a seguir o material recebido: Agora a Casa de Festas Maison Blanc oferece aos seus clientes em parceria com o Hotel Quality Porto Alegre, 15% de desconto nas reservas dos contratantes e de seus convidados. Basta entrar no site www.qualityportoalegre.com.br e ao efetuar a reserva incluir o código promocional MAISONBLANC que o desconto será concedido ou entre em contato com o hotel e mencione o código ao efetuar a reserva. E ainda, consulte nossos valores e condições especiais de pacotes de Núpcias. Quality Porto Alegre a 500m da Maison Blanc, na Rua Comendador Caminha, 42. Tel: (51) 3275-1555 – reservas.qpoa@atlanticahotels.com.br A/C Assojafrs Ficamos gratos em ofertar o Intercity Cidade Baixa, o mais novo complexo hoteleiro da cidade de Porto Alegre, como opção de hospedagem na cidade. Estamos localizados na Avenida Loureiro da Silva, 1960 Bairro: Cidade Baixa Porto Alegre RS. Próximos dos seguintes pontos da cidade: • 3,6 Km de Maison Blanc (local da festa); • 200m do Parque Farroupilha (Redenção); • 2Km da Rodoviária de Porto Alegre; • 1,4KM do Tribunal de Justiça do RS; • 1Km do Bar Opinião; • 1,8Km do HCPA; • 1,8Km da Rótula das Cuias (orla do Guaíba); • 800m do Auditório Araújo Vianna; • 7,9Km do Aeroporto Internacional Salgado Filho; • 6Km da PUC RS. Nosso hotel oferece os seguintes serviços e estruturas aos nossos hospedes: • Restaurante com vista panorâmica na cobertura do prédio; • Serviço de Room service; • Fitness Center; • Salas de Eventos; Segue abaixo nossa proposta comercial para a demanda de hospedagem: Acordo para hospedagens check-in dia 10 de novembro e check-out dia 11 de novembro: Categoria SGL DBL Standard R$ 220,00 R$ 248,00 Luxo Superior R$ 240,00 R$ 268,00 Premium R$ 280,00 R$ 308,00 Acordo para hospedagens check-in dia 11 de novembro e check-out dia 12 de novembro: Categoria SGL DBL Standard R$ 320,00 R$ 348,00 Luxo Superior R$ 340,00 R$ 368,00 Premium R$ 380,00 R$ 408,00 Condições: • Valores serão acrescidos de 5% de ISS; • Em qualquer uma das condições oferecemos como cortesia serviço de café da manhã e internet; • Hotel possui estacionamento. Valor da diária para hospedes R$ 32,00; • Horário de check-in a partir das 12h e check-out 12h; • Solicitações de reservas devem ser direcionadas para os e-mails: reservas.cb@intercityhoteis.com.br ou eventos.cb@intercityhoteis.com.br • Telefone da central de reservas – 0300 210 7700; • Valores especiais, para o período do show do Coldplay; • Validade: de 10 de novembro de 2017 a 12 de novembro de 2017. • Condições mediante disponibilidade. Políticas: • Crianças até 07 anos, não pagam, desde que durmam na mesma cama que os pais. • Não são permitidos a entrada de animais no hotel; • Todos os nossos aptos são 100% não fumantes; Temos ciência que ainda restam lugares em ambos os hotéis. No Quality em torno de 25 unidades e no Intercity em torno de 100. .
ASSOJAF RS PARTICIPOU DO XXII ENCONTRO NACIONAL DO COLETIVO JURÍDICO DA FENAJUFE VEJA NOTA SOBRE OS QUINTOS
Ocorreu na semana passada o XXII Encontro Nacional do Coletivo Jurídico da FENAJUFE , onde foram debatidos importantes temas de interesse da categoria entre eles os quintos. A ASSOJAF RS registrou presença no local através de seu presidente Eduardo Virtuoso. Veja a nota técnica elaborada pela advogada Yasmim Yogo, integrante do corpo jurídico do escritório Cesar Brito que assessora a Federação e que participou das visitas aos ministros do STF. A Federação Nacional dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União – FENAJUFE em conjunto com a sua Assessoria Jurídica Nacional (Escritório Cezar Britto & Advogados Associados) vêm realizando audiências nos Tribunais Superiores para chamar atenção ao caso dos Quintos. Ocorreram reuniões com as Presidências do STM, TST e TSE, a fim de que esses tribunais não promovessem o corte sem que houvesse julgamento definitivo dos segundos embargos de declaração opostos pelas partes, pela PGR e pelos Amicus Curiae. Já no STF, foram realizadas audiências nos Gabinetes dos Ministros Barroso e Marco Aurélio, bem como com os Ministros Dias Toffoli e Luiz Fux. Em todas as oportunidades, distribui-se memorial elaborado pela AJN, onde foram abordadas as inconsistências do acórdão publicado no dia 10/08/2017, de relatoria do Min. Gilmar Mendes. Em resumo, tratou-se da impossibilidade de efeito retroativo em face das decisões administrativas acobertadas pelos efeitos da decadência administrativa (atos realizados há mais de 5 anos a contar da publicação do primeiro acórdão em agosto de 2015), e também em face das decisões judiciais já transitadas em julgado e sob as quais não caiba mais o recurso específico (ação rescisória). As falas convergiram pela necessidade de se proteger o princípio constitucional da segurança jurídica e da confiança legítima. Também se pontuou a recente decisão do Min. Celso de Mello, do STF, que monocraticamente concedeu tutela cautelar determinando a suspensão da decisão do Tribunal de Contas da União, de modo a não permitir o corte dos quintos da remuneração de um servidor aposentado até que fosse dado o posicionamento final do STF sobre o tema, uma vez que ainda pendente de julgamento dos novos embargos de declaração opostos pelas partes. Essa decisão foi fundamentada em precedentes da Suprema Corte, que entende que os efeitos da coisa julgada material não podem ser atingidos por decisão posterior de inconstitucionalidade pelo STF. Por fim, destacou-se o imenso quantitativo de servidores que iriam ser negativamente atingidos em âmbito nacional. Em todas as audiências, os Ministros comprometeram-se a estudar com atenção o caso, levando-se em consideração os argumentos levados pela Federação, uma vez que se trata de uma questão que abarca o primado da segurança jurídica e de precedentes da Corte. Explicando o funcionamento das listas: Os 9 (nove) embargos de declaração opostos no RE 638.115/CE foram incluídos em pauta de julgamento pela sessão plenária no dia 17/10, à noite, pelo Ministro Relator Gilmar Mendes. Como estão na pauta lista, os EDs serão pautados em todas as sessões até que venha a ser efetivamente julgados. O STF tem um procedimento diverso dos demais tribunais no que se refere ao julgamento por lista. Os processos incluídos nessa modalidade de pauta são apregoados e o relator tem que comentar o seu voto para os demais Ministros poderem se manifestar e também apresentarem seus votos. Também é preciso considerar que as listas, comumente, não costumam ser julgadas em sessão ordinária, uma vez que para tanto precisaria a pauta ordinária ser totalmente cumprida. Por essa razão, é bastante comum essas listas serem formadas ao longo do semestre, de modo que se acumulam e são “inseridas” toda semana nas sessões do plenário até que sejam finalmente julgadas em sessões ordinárias porém, principalmente, nas extraordinárias. Assim, fica a cautela a toda a categoria no sentido de que os recursos poderão ser julgados em qualquer sessão a partir do dia 25/10, sendo importante a pressão e mobilização dos servidores.
FESTA FIM DE ANO -2017-
Prezados associados, Gostaríamos de lembrá-los que está chegando perto do dia da nossa grande festa de final de ano. Lembrando que todos os associados e seus acompanhantes são convidados. Mas para garantir sua janta é necessário confirmar presença até dia 07/11. Também solicitamos que: 1. FOTOS: Os associados que tiverem fotos de festas e eventos promovidos pela Assojaf/RS em anos anteriores, querendo, podem remetê-las, já digitalizadas, para o email: clarissa@tripliceassessoria.com.br. Pedimos que enviem o material até dia 27 de outubro, 2017. 2. CONFIRMAÇÕES: Está chegando a hora da festa. Confirmem presença! Att. A Direção” Confira a outra matéria sobre a festa: http://www.assojafrs.org.br/festa-final-de-ano-2017-confirme-sua-presenca
INTERPOSTO RECURSO PERANTE O ÓRGÃO ESPECIAL CONTRA ATO DO TRT2 QUE LOTOU OFICIAIS NAS VARAS
O recurso conjunto foi interposto perante o Órgão Especial do TRT2, com pedido de efeito suspensivo, requerendo a anulação ou revogação do Ato GP CR 05/2017 que determinou a lotação dos Oficiais de Justiça nas Varas do Trabalho. Segundo a petição das entidades o ato “Representa o esvaziamento e a precarização do funcionamento do Sistema da Central de Mandados, em total incompatibilidade com as determinações do CNJ , do CSJT e da própria CLT”. Leia a íntegra do Recurso: Recurso na Integra.
