ASSOJAF-RS realizou encontro com colegas de Sapiranga e Estância Velha
No dia 5 de maio, quinta-feira, a ASSOJAF-RS realizou uma reunião com os colegas lotados nas cidades de Sapiranga e Estância Velha. O evento ocorreu no Café Trentin, localizado na cidade de Novo Hamburgo e contou com a presença maciça dos colegas lotados naquelas cidades. Na ocasião foram debatidas questões atinentes a rotina do trabalho, tais como, falta de computadores, a questão da elevação do número de notificações via oficial de justiça e outras questões relacionadas. O presidente da ASSOJAF-RS, Eduardo Virtuoso e demais membros da Diretoria ouviram todos os pronunciamentos e a partir desse encontro, providenciarão os devidos encaminhamentos. O evento serviu da mesma forma, para confraternização entre os colegas, troca de ideias e informações. A associação agradece aos colegas daquelas cidades pela ampla participação.
Senado vota dia 11 de dezembro pedido de tramitação autônoma a projeto que isenta oficiais de Justiça do IPI
Projeto que isenta oficiais de Justiça do IPI entra na pauta do Senado no dia 11 de dezembro PLS 269/2011 visa incluir servidores no escopo da Lei nº 8.989/1995, que estabelece as categorias isentas do imposto quando na compra de automóveis. Foi agendada para o dia 11 de dezembro, votação em turno único, no plenário do Senado Federal, de requerimento do senador Anibal Diniz (PT-AC) para tramitação autônoma do Projeto de Lei do Senado (PLS 269/2011), que concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos automotores por oficiais de Justiça. O texto é vinculado ao Projeto de Lei da Câmara (PL 142/2008) e ao PLS 195/2011, dos quais Anibal pede desapensamento. Ambas matérias tratam de isenção do IPI na aquisição de automóveis para pessoas com deficiência. Proposta de autoria do senador João Pedro (PT-AM), o PLS 269/2011 visa incluir os oficiais de Justiça no escopo da Lei nº 8.989/1995, que estabelece as categorias isentas do IPI quando na compra de automóveis. O texto tramita no Senado desde maio de 2011. João Pedro argumenta, na ementa do projeto, que “cabe ao Poder Público fornecer os meios necessários ao cumprimento da missão por seus agentes. A isenção do imposto na compra do veículo pelo oficial de Justiça poderá reduzir sensivelmente o problema (da falta de carros a serviço da Administração pública)”. O senador destaca que eventual perda na arrecadação, “além de ser ínfima, será sobejamente compensada pela melhoria dos serviços de execução e penhora fiscais.” Leia a íntegra do PLS 269/2011. Fonte: ASSOJAF-GO
ASSOJAF/RS reúne-se com o Juiz Rodrigo Trindade, vice-presidente da AMATRA e membro da comissão de orçamento e finanças do TRT4
A ASSOJAF/RS fez uma série de visitas aos membros da Comissão de Orçamento e Finanças do TRT4, nos últimos 2 meses. A intenção das visitas foi mostrar a atual situação dos Oficias de Justiça e obter apoio para a aquisição de celulares smartphones – com um valor de conta pré-estabelecido e custeado pelo Tribunal – para uso dos OJAFs. No dia 13 de agosto, após visitar os Desembargadores Rosane Serafini, Francisco Rossal e a Direção do Foro de Porto Alegre, os membros da diretoria reuniram-se com o Dr. Rodrigo Trindade na sede da associação dos magistrados. Representaram a ASSOJAF/RS, Eduardo Virtuoso, vice-presidente, e Gerson Morais da Silva, vice-diretor administrativo. Eles apresentaram documentos demostrando que outros tribunais fornecem lap tops, câmeras fotográficas e smartphones, dentre outros equipamentos, representando um investimento no trabalho dos OJAFs e na celeridade da Justiça. Segundo o vice-diretor administrativo, os Oficiais de Justiça são os únicos servidores que utilizam equipamento pessoal para o exercício de suas funções. Nem mesmo quando está em regime de plantão, o longa manus do juiz possui celular fornecido pela administração. Além disso, não bastasse o desembolso financeiro, ao realizar uma ligação telefônica para o destinatário do mandado judicial, renuncia a sua privacidade e até mesmo à segurança pessoal ao expor seu número de telefone particular. Surpreso com as informações, o magistrado mostrou-se apreensivo com a situação e posicionou-se a favor dos OJAFs. Ele mencionou a possibilidade de ressarcimento dos custos telefônicos que os profissionais atualmente possuem. Asseverou, ainda, que “nosso compromisso, como juiz do trabalho, é impedir que o empregado arque com custos para trabalhar e não podemos permitir que isso aconteça dentro de casa”. Ressalte-se que o pleito foi realizado para o equipamento ser fornecido em comodato e sem obrigatoriedade de utilização.
