ASSOJAF/RS ATUA JUNTO À PRESIDENTE DO TRT-4 PELO REAJUSTE DA IT
19/10/2018 A Assojaf/RS também atuou, nesta quinta-feira (18), pela efetivação do reajuste da Indenização de Transporte dos Oficiais da Justiça do Trabalho. A presidente Rosane Felhauer e os diretores administrativo e financeiro da Associação, Zanoni Dutra Freitas e Rubem Sérgio Gottschefsky estiveram com a presidente do TRT da 4ª Região, Desembargadora Vania Maria da Cunha Mattos. Durante a conversa, os representantes do oficialato entregaram o ofício encaminhado a todos os presidentes dos Regionais e trataram do parecer emitido pela Área Técnica do CSJT explicando as incongruências. Segundo informações da Assojaf/RS, Dra. Vânia também ponderou sobre a restrição orçamentária dos tribunais, mas se sensibilizou com o pleito, comprometendo-se a considerar o pedido no CSJT. As visitas ocorridas aos presidentes dos TRTs de todo o país fazem parte de uma série de orientações repassadas pela Fenassojaf às Associações para uma atuação efetiva pela conquista do reajuste da Indenização de Transporte. Outra indicação da Federação é a de que os Oficiais de Justiça do Brasil também se mobilizem através do encaminhamento de e-mails aos presidentes e corregedores dos Regionais Trabalhistas para que os mesmos manifestem apoio ao pedido no CSJT. FONTE:FENASSOJAF
FENASSOJAF ENCAMINHA DOCUMENTOS SOBRE O REAJUSTE DA IT PARA O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO
29/06/2018 O Coordenador da Região Nordeste II da Fenassojaf, Donato Barros Filho, esteve, na quarta-feira (27), com o Corregedor da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, também integrante do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O encontro aconteceu na sede do TRT da 22ª Região, em Teresina (PI), durante correição realizada naquele Regional. Segundo Donato, que também é o presidente da Assojaf/PI, ele e a vice-presidente da Associação, Tatiana Maria de Siqueira Martins, estiveram no Tribunal para uma reunião com o ministro e com o Assessor da Corregedoria, Júlio Carlos, sobre a redistribuição irregular de cargos de Oficiais de Justiça no TRT-22. “Durante a conversa, mencionei o trabalho da Fenassojaf junto ao CSJT para a conquista do reajuste da Indenização de Transporte. O ministro foi muito receptivo e pediu-me que trouxesse os documentos relativos ao assunto”, explica. Nesta sexta-feira (29), o coordenador da Federação retornou ao Tribunal com os documentos referentes ao pedido de majoração da IT e, devido ao encerramento dos trabalhos da correição, ele e Tatiana foram prontamente atendidos pelo assessor Júlio Carlos que se comprometeu a encaminhar os ofícios para o ministro Lelio Bentes. Fonte: FENASSOJAF
CJF confirma previsão orçamentária para reajuste de IT dos oficiais da justiça federal em 2017
A Fenassojaf recebeu, na última semana, Ofício da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças do Conselho da Justiça Federal (CJF), com a resposta sobre o pedido de reajuste na Indenização de Transporte dos Oficiais da Justiça Federal. No dia 30 de junho, a Federação protocolou o pedido de majoração para que a IT chegue ao valor de R$ 1.904,31. No documento, a Fenassojaf cita parte do voto do ministro Mauro Campbell, proferido em sessão ocorrida no dia 7 de abril, que indeferiu o pedido, mas, apesar da negativa, ressalta “a necessidade de elaboração de novo método para cálculo, para que se possa incluir dotação orçamentária na proposta orçamentária do próximo exercício financeiro, a fim de atender ao reajuste da referida verba e que, havendo melhora no cenário fiscal em 2016, possa ser ainda implementado no presente exercício financeiro”. Na resposta da última semana, o secretário, Gustavo Bicalho Ferreira da Silva, afirma que a secretaria entende que “para o presente momento, devido às restrições orçamentárias, o novo valor se mostra inviável, tendo em vista que o impacto ensejaria um dispêndio anual adicional de R$ 19 milhões”. Acesse aqui o documento emitido pela Justiça Federal. Entretanto, segundo Gustavo, com o objetivo de atender a decisão do colegiado do CJF, foi incluído na Proposta Orçamentária de 2017, um montante referente ao reajuste de 10% no valor da Indenização de Transporte dos Oficiais de Justiça. Segundo o presidente da Fenassojaf, Marcelo Ortiz, apesar da porcentagem não atingir o valor almejado, a conquista do reajuste de 10% é fruto do trabalho da Federação, em conjunto com diversas Assojafs. “Nós manteremos a atuação, no próximo ano, para garantir a unificação dos valores pagos pela Indenização de Transporte aos Oficiais das Justiças Federal e do Trabalho”, finaliza. Para o presidente da ASSOJAF/RS, Eduardo Virtuoso, é um avanço, mas ainda insuficiente para atender os custos suportados pelos oficiais no cumprimento de mandados. A ASSOJAF /RS juntamente com a FENASSOJAF continuará lutando pela equiparação entre os ramos da justica. Não tem sentido a diferenciação atualmente existente. Fonte: FENASSOJAF
