CENTRAL DE MANDADOS DA JT DE PORTO ALEGRE FAZ 25 ANOS
Dia 30/07/2018, segunda-feira, a Central de Mandados do Foro Trabalhista de Porto Alegre completou 25 anos de existência. Criada por Resolução do Tribunal Pleno do TRT4 em 1993, surgiu para solucionar problemas de logística e disparidade do número de mandados entre as Varas enfrentados pelos OJs, lotados até então em duplas nas unidades judiciárias e precisando percorrer toda a extensão da Capital. Seguida depois pelos foros do interior do Estado, a Central de Mandados se tornou verdadeiro centro de excelência, racionalidade, de apoio e de troca de experiências entre os profissionais, enriquecendo e qualificando o trabalho de execução de mandados judiciais. A Assojaf/RS cumprimenta todos os Oficias de Justiça, funcionários e coordenador lotados na CM, que lá estão atualmente ou que já deram sua valiosa contribuição para a unidade.
TRF-4 INDEFERIU REQUERIMENTO DA ASSOJAF/RS DE INTEGRAÇÃO/ UNIFICAÇÃO DA CEMAN REGIONAL DE PORTO ALEGRE COM O QUADRO DE OFICIAIS DO TRIBUNAL
O requerimento da ASSOJAF RS visava unificar a Central de Mandados Regional de Porto Alegre com o quadro de Oficiais de Justiça do Tribunal, já que existem duas estruturas na cidade de Porto Alegre. A ASSOJAF/RS, com sua assessoria está avaliando a decisão. Leia a íntegra do despacho proferido no processo: Despacho Decisao
INTERPOSTO RECURSO PERANTE O ÓRGÃO ESPECIAL CONTRA ATO DO TRT2 QUE LOTOU OFICIAIS NAS VARAS
O recurso conjunto foi interposto perante o Órgão Especial do TRT2, com pedido de efeito suspensivo, requerendo a anulação ou revogação do Ato GP CR 05/2017 que determinou a lotação dos Oficiais de Justiça nas Varas do Trabalho. Segundo a petição das entidades o ato “Representa o esvaziamento e a precarização do funcionamento do Sistema da Central de Mandados, em total incompatibilidade com as determinações do CNJ , do CSJT e da própria CLT”. Leia a íntegra do Recurso: Recurso na Integra.
Colega da Central de Mandados do TRT de Porto Alegre foi premiado no Festival de Gramado
Carlos Eduardo de Oliveira Nazário, oficial de justiça lotado na Central de Mandados de Porto Alegre, cineasta, com vários prêmios já auferidos ao longo da carreira, acaba de receber mais uma premiação pela Direção do curta “Secundas”. Parabéns Nazário. Esperamos pelos próximos trabalhos.
ASSOJAF/RS reúne-se com a presidência do TRF4
Na tarde de ontem, 15, a ASSOJAF/RS reuniu-se com o Presidente do TRF4, desembargador Luiz Fernando Wowk Penteado, para tratar sobre a recente Resolução do Tribunal que criou a Central de Mandados Regionalizada de Porto Alegre, entre outros assuntos. Participaram da reunião pelo Tribunal, o Diretor Geral, Eduardo Pedoni, e o assessor João Zurlo, assessor da Presidência. A ASSOJAF/RS foi representada pelo presidente Eduardo Virtuoso, acompanhado da assessoria jurídica. Estiveram presentes ainda, os colegas Paulo Gustavo Barroso e Clarise Polh, representando a Central de Mandados de Porto Alegre. Durante a reunião, a associação entregou ao Desembargador, memoriais elaborados pela assessoria jurídica, onde manifesta preocupação com a criação da Central Regionalizada, pede reavaliação do ato, bem como, o estabelecimento de um canal onde os servidores possam ser ouvidos. Penteado, que já estava ciente do assunto objeto da reunião, muito embora tenha dito que o assunto é administrativo/operacional, mostrou-se receptivo e solicitou a associação e aos demais colegas presentes, que aguardem contato do tribunal, onde será tentado uma solução/negociação que a todos atenda. Durante a semana, a vice-presidente da associação, Rosane Felhauer, o vice-diretor financeiro, Claudio Jahn e a vice-diretora administrativa, Analucia Mercio Ferreira, acompanhados de representantes da Central de Mandados de Porto Alegre e da assessoria jurídica da associação, também efetuaram visitas a vários desembargadores para tratar do mesmo tema. A ASSOJAF/RS continuará atenta e atuante dado a relevância do assunto e seus reflexos no atuação dos oficiais de justiça.
Médica informa oficiais de justiça sobre prevenção de doenças
Em encontro realizado no dia 30 de setembro, os oficiais de justiça avaliadores federais da Subseção Judiciária de Porto Alegre tiveram a oportunidade de sanar suas dúvidas sobre os riscos associados ao contágio com doenças infectocontagiosas durante as diligências para cumprimento de mandados judiciais. A conversa com a médica Lívia Aurélio Andreoni, infectologista da SJRS, aconteceu no auditório do prédio sede da instituição. De acordo com Kátia Lisiane Von Muhlen, diretora da Central de Mandados da capital, os questionamentos surgiram quando os profissionais passaram a cumprir os mandados socioeconômicos, anteriormente de competência dos assistentes sociais. As seções de Psicologia e Médica do NADH promoveram, então, um momento para um diálogo informativo. Os participantes receberam informações sobre tuberculose, hepatite, tétano, leptospirose e raiva. A médica afirmou não ser fácil contrair essas doenças, já que todas “requerem um contato mais íntimo com quem está contaminado para que ocorra a transmissão.” Ela também salientou a importância da prevenção. “Normalmente, os adultos protegem as crianças e se esquecem de si. Vacinar-se é, para muitos casos, a melhor forma de evitar doenças, como no caso de tétano”, completou. A moléstia, segundo Lívia, é considerada rara no sul do país, mas não deve ser menosprezada. “A contaminação, apesar de o risco ocupacional ser baixo, deve ser levada em conta”, alertou. Os maiores questionamentos dos servidores estavam relacionados à hepatite e à tuberculose. Lívia, entretanto, tranqüilizou-os. “O primeiro é transmitido a partir de relações sexuais sem proteção ou pelo compartilhamento de seringas, como o HIV. No segundo caso, o paciente tem de estar com níveis altos de bacilos no organismo e não realizar tratamento”, explicou. Para encerrar, a infectologista apresentou dicas básicas para os cuidados com a saúde. “Lavar sempre as mãos. Se não for possível, tenha álcool em gel consigo para higienização”, disse. “Não compartilhar objetos com os moradores das casas é outro fator importante que não deve ser esquecido”, finalizou. A diretora da Cempa avaliou positivamente o encontro. “Foi super proveitoso. Dirimiram-se dúvidas e anseios do pessoal”, completou. Futuramente, ocorrerá nova reunião para esclarecimentos sobre formas de agir do oficial de justiça em casos de crises agudas de transtornos psicopatológicos. A ASSOJAF/RS vê com bons olhos as palestras que venham a contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho dos OJAFs, no entanto, juntamente com o Núcleo dos Oficiais de Justiça do SINTRAJUFE-RS farão o enfrentamento da questão, administrativamente, junto a corregedoria regional do TRF4, pois entendem que a realização dos mandados socioeconômicos competem aos assistentes sociais e que, possivelmente, exista verba orçamentária na SJRS para a contratação destes profissionais.
Diretoria da ASSOJAF/RS visita Central de Mandados do TRT de Porto Alegre
Na ultima segunda-feira (14.09) a diretoria da ASSOJAF/RS visitou colegas da Central de Mandados de Porto Alegre a fim de atualizá-los, com destaque para a resolução do CSJT nº 138/2014, que determinou a criação de Núcleos de Pesquisa Patrimonial. O núcleo inicialmente atuará somente em Porto Alegre e ficará vinculado ao Juízo Auxiliar de Execução, que já possui estrutura própria. A Diretoria buscará mais informações com relação ao funcionamento do futuro núcleo, para repassar aos colegas, já que de acordo com a Resolução caberá aos oficiais a coleta de dados e outras diligências de inteligência. Foram repassados, também, informes sobre a decisão da Comissão de Orçamento e Finanças do TRT recomendando o atendimento de nosso pleito com relação ao fornecimento de smartphones, assunto este que ainda depende de decisão administrativa do Tribunal conforme já divulgado no site da Associação. Quanto a expedição de notificações de audiências e outros pelo PJe, não urgentes, via oficial, com prazo suficiente para serem enviados via correio a indicação é para que os colegas anotem os dados do mandado: ID, data do recebimento, nº do processo, data do evento previsto (normalmente audiência) e repassem à Associação, pelo e-mail: secretaria@assojafrs.org.br, para futura tabulação e contato com a administração, buscando corrigir esta situação. É imprescindível que antes de informar a ASSOJAF/RS, os colegas consultem o processo, a origem da ordem, que pode decorrer de diligências anteriormente frustradas que justifiquem a expedição do mandado em questão (ver ata da audiência, devolução de AR). A Diretoria deixou claro que é muito importante a participação do oficial neste procedimento. Por último a Diretoria referiu que por solicitação do Tribunal a Associação indicou dois oficiais para fazer parte de etapas do Plano Estratégico do Tribunal para o período 2015/2020, o que demonstra maior visibilidade dos oficiais perante o Tribunal e valorização de nosso trabalho pois sem a nossa atuação as sentenças seriam mero comandos judiciais desprovidas de resultados. Representam os oficiais perante aquela comissão os colegas Eduardo Virtuoso, vice-presidente da Associação e Fabiana Pandolfo Cheribini, lotada na central de mandados de Canoas. Pela diretoria foi solicitada a maior participação dos associados, principalmente, nos meios que dispõe para o contato pessoal ou virtual apresentando propostas e interação com a entidade.
