Ainda dá tempo de participar do Jantar Gaudério da ASSOJAF-RS
Os convites para o Jantar Gaudério da ASSOJAF-RS podem ser adquiridos até amanhã, 13.09, através do telefone (51) 3231 – 5617 ou pelo e-mail secretaria@assojafrs.org.br. O jantar ocorrerá que no dia 14.09.2017, às 20 horas, no Galpão da Associação dos Oficiais da Brigada Militar, no Parque Harmonia- Porto Alegre-RS. O convite dá direito ao jantar com um (01) acompanhante. Bebidas não estão inclusas. Participe! Confira abaixo o convite e mapa de localização do evento.
Gilberto Morosini, primeiro presidente da ASSOJAF/RS, faleceu ontem (10.09.2017)
Conforme divulgamos ontem, 10.09, pela rede Facebook, faleceu em 10.09.2017, Gilberto Morosini, sócio fundador e primeiro presidente de nossa entidade. A noticia causou consternação a Direção e associados de nossa entidade e chegou no momento em que os membros da direção e delegados retornavam do CONOJAF realizado em São Paulo. Morosini sempre foi um lutador em prol dos direitos da categoria que o respeitava e que muito deve a ele. Nossos sentimentos aos familiares e amigos de Morosini. Leia abaixo depoimento de Morosini prestados há alguns anos perante nossa assessoria de comunicação. “Com 15 anos eu me sentia rico”. Nascido em Torres, no inicio de janeiro, mais precisamente no 16º dia de 1938, Gilberto João Morosini, era filho de um coletor estadual. Pela profissão do pai, deixou com dois anos de idade sua terra natal, tendo Julio de Castilhos, no centro do estado, como destino. A derradeira troca de endereço da família veio anos mais tarde, em 1946, quando Morosini mudou-se para Porto Alegre, desde então, fixou raízes na capital gaúcha. Gilberto, recorda que fizeram a viagem de trem e chegaram à noite a nova residência, ainda menino, ele lembra que na manhã seguinte correu para fora da casa esperando ver cavalos e carroças. Decepcionou-se ao constatar que na capital, veículos de tração animal não eram mais o principal meio de transporte. Emocionado, Gilberto também relembra a morte precoce do pai, deixando onze filhos a cargo da mãe, “foi uma infância difícil, os irmãos que já trabalhavam tinham a obrigação de ajudar com as despesas de casa”. Segundo o oficial aposentado, aos 15 anos começou a trabalhar em uma empresa que revendia óleo para motores, e seu salário pagava o armazém, onde era feito o rancho da casa e a conta da loja onde compravam roupas. Ele dava também um dinheiro para a mãe, comprava presentes para as irmãs e ficava com uma parte para ele. “Com 15 anos eu me sentia rico” conta Gilberto, em meio a risadas que preenchem a sala onde a entrevista é feita. Antes de se tornar Oficial de Justiça, Morosini exerceu o cargo de Mídia, na Norton Publicis, famosa agência de propaganda brasileira, também foi chefe de transportes no Sandu, equivalente ao que conhecemos hoje como SAMU. Durante esse período cursou a faculdade de direito na Unisinos. Já em 1968 foi nomeado e tomou posse como Oficial de Justiça na 2ª Vara da Justiça Federal, “nesta época a JF foi criada e nosso primeiro trabalho foi organizar processos vindos da Justiça Estadual. Lembro como se fosse hoje de caminhões e mais caminhões de processos chegando, e nós tendo que organizar e colocar no sistema um por um”. Conta Morosini. Primeiro presidente e fundador da ASSOJUFE-RS, hoje ASSOJAF/RS, Gilberto afirma que foram necessárias três reuniões para fundar a associação, em novembro de 1987. Ele mesmo foi até os colegas da Justiça do Trabalho e da Justiça Militar propor a criação de uma instituição que unisse a classe para batalhar por seus direitos e reivindicações. Dentre as principais causas encabeçadas por Morosini, já através da ASSOJAF/RS, pode-se ressaltar o risco de vida e a transformação do cargo de Oficial de Justiça para Oficial de Justiça Avaliador Federal. Gilberto conta que na época foi a Brasília tentar uma reunião com o então Ministro, Delfim Neto. Ao chegar lá, recebeu a informação que o Ministro só teria uma brecha na agenda dali a três ou quatro meses. Morosini desceu para frente do prédio e viu os carros oficias, foi aí que se lembrou dos tempos de chefia dos motoristas do Sandu e resolveu ir conversar com o motorista do Ministro. “Expus meu caso a ele (o motorista) e ele ficou de conversar com o Delfim. Ficamos acertados de eu esperar na frente do ministério às 13:45, se o motorista me acenasse, Delfim Neto iria me receber, se não acenasse, nada feito.” Gilberto conta ainda que estava em frente ao ministério desde às 12:15 e quando a comitiva de carros pretos apontou, já era passado das 14 horas. Mas deu tudo certo, o motorista acenou e a poucos passos de distância Delfim perguntou: – Quem é o Morosini? Gilberto conta com satisfação que Delfim passou a mão sob sobre seu ombro e subiram até seu gabinete, aonde conversaram sob a reativação da comissão sobre as dívidas ativas cobradas pelos Oficiais de Justiça. “Estava tudo certo, mas então os Técnicos de Justiça de Brasília entraram com processo e anularam o requerimento” relembra o Oficial aposentado. Morosini, que já está aposentado desde 1990, faz um apelo para que todos lutem pelo risco de vida, “Isso não pode ficar estagnado, o Oficial de Justiça cumpre diligências solitariamente nos piores lugares, diferente da polícia que vai aos mesmos lugares com todo seu aparato e contingente.”
Delegados aprovam prestação de contas da FENASSOJAF
08/09/2017 Em continuidade à Assembleia Geral Ordinária, os delegados presentes no 10º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Conojaf) em São Paulo/SP analisaram, na manhã desta sexta-feira (08), a prestação de contas da gestão 2015-2017. Na abertura do dia, o presidente da Fenassojaf, Marcelo Ortiz, avaliou que houve um balanço positivo com relação a toda gestão e enalteceu a utilização dos meios eletrônicos como forma de propagar as informações e notícias da Federação. “O site é bastante ágil e concluímos que parte do nosso objetivo de propagar as notícias da Fenassojaf foi atingido”, disse. Ortiz discorreu sobre o número de reuniões com o Conselho de Representantes e a realização dos encontros regionais. No final, ele fez um balanço das atividades feitas em todas as regiões do Brasil, de Norte a Sul, durante os dois anos em que a diretoria ficou a frente da Federação. Reafirmou o empenho de todos os diretores junto ao Congresso Nacional pela aprovação dos projetos de interesse dos Oficiais de Justiça. “Acredito que a nossa principal luta foi a do Porte de Arma, mas também atuamos pela Aposentadoria Especial e demais demandas, administrativas e judiciais, em benefício do Oficial de Justiça”. Durante a Assembleia, o presidente do Conselho Fiscal, José Ailton Pinto de Mesquita Filho, apresentou um breve relatório do balanço fiscal da gestão 2015-2017. Explicou que o Conselho é consultivo e fiscalizador, e neste sentido, estão atuantes na verificação das contas. Com relação à análise das contas de julho de 2016 a julho de 2017, os integrantes do Conselho apresentaram parecer que recomenda a aprovação das contas. Após algumas explicações e consultas dos presentes, a prestação de contas foi aprovada por unanimidade com as recomendações expostas pelo Conselho Fiscal. Clique Aqui para acessar os pareceres apresentados pelo Conselho Fiscal da Fenassojaf . Fonte: Fenassojaf
Participe do Jantar Gaudério da ASSOJAF/RS
Como nos anos anteriores, a ASSOJAF/RS irá comemorar a Semana Farroupilha reunindo os associados no Jantar Gaudério/2017. O encontro ocorrerá no dia 14 de Setembro, às 20 horas – No Galpão da Associação dos Oficiais da Brigada Militar no Parque Harmonia, em Porto Alegre. Os ingressos estão disponíveis até às 18:30 do dia 13/09 – através da secretaria da ASSOJAF/RS, pelo telefone: (51) 3231-5617/ pelo e-mail secretaria@assojafrs.org.br. O horário de funcionamento da sede da associação é das 13 às 19 horas. Esperamos todos lá!
ASSOJAF/RS REÚNE-SE COM A PRESIDÊNCIA DO TRF4.
Em continuidade as visitas a Administração do Tribunal Regional da Quarta Região, recentemente empossada, na tarde da última sexta-feira – 01.09, a ASSOJAF foi recebida pelo presidente do TRF4, desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz. A visita teve dupla finalidade, apresentar a entidade perante a presidência e iniciar contatos visando futuros encaminhamentos de demandas específicas de nosso segmento. Além do presidente do TRF4, participaram da reunião pela ASSOJAF o presidente Eduardo Virtuoso e o vice-diretor administrativo Claudio Jahn. Inicialmente Virtuoso, desejou uma boa administração ao presidente em nome da Associação, informou que a entidade está completando 30 (trinta) anos de existência, que possui em seu quadro Oficiais da Justiça Federal, Trabalhista e Militar e que tem como finalidades propugnar por direitos e aspirações dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais, entre outras. Registrou que neste ano, com apoio do TRF4, a ASSOJAF/ RS realizou o III Encontro Regional dos Oficiais de Justiça da Região Sul, em parceria com a ASSOJAF PR, evento de âmbito nacional que teve boa acolhida na categoria, cujo objetivo foi melhorar as condições de trabalho dos oficiais e capacitá-los para sua funções e que foram realizadas palestras em sede da associação no corrente ano entre outras iniciativas. Thompson Flores mostrou-se receptivo a iniciativas conjuntas bem como demonstrou conhecimento e interesse sobre as atividades dos oficiais de justiça e preocupação com a atual ambiente vivido no país. Ficou ainda de verificar o andamento do processo impetrado pela ASSOJAF visando a integração das Centrais de Mandados do Tribunal com a de Porto Alegre. A ASSOJAF/RS continuará atuante visando defender os interesses perante as autoridades constituídas e agradece a oportunidade da visita. Abaixo mais fotos:
ASSOJAF/RS REÚNE-SE COM A DIRETORA DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
Na última segunda-feira, 28.08, a ASSOJAF RS reuniu-se com a Diretora do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul da Justiça Federal, Juíza federal Daniela Tocheto Cavalheiro, para tratar de assuntos de interesse da categoria, bem como para apresentar a associação a nova administração. Pela ASSOJAF, compareceram o presidente Eduardo Virtuoso, a vice-presidente Rosane Felhauer e o vice-diretor administrativo Claudio Jähn. Na ocasião Virtuoso apresentou a ASSOJAF/RS bem como efetuou um breve relato das atividades desenvolvidas pela Associação, entre elas o III Encontro Regional dos Oficiais de Justiça da Região Sul realizado em maio deste ano com o apoio do tribunal. Na pauta, entre outros assuntos, a nova estrutura administrativa da Central de Mandados de Porto Alegre, a preocupação com ausência de nomeações de oficiais em substituição aos aposentados em contraposição ao aumento da carga de trabalho com sérios prejuízos a saúde dos servidores. Daniela mostrou-se preocupada com a situação, bem como, disse estar sempre aberta ao diálogo visando melhorar as condições de trabalho dos servidores. Reiterou também, estar disposta a um trabalho conjunto visando capacitar os oficiais e melhorar as condições de trabalho. A ASSOJAF/RS agradece a Diretora do Foro e encaminhará oportunamente pleitos específicos. Abaixo mais fotos:
Ocorreu hoje o sorteio dos cinco oficiais de justiça que irão ao 10º CONOJAF pela Justiça Federal a pedido da ASSOJAF RS
O pedido da ASSOJAF RS foi encaminhado a Direção do Foro da Seção Judiciária de Porto Alegre que prontamente deferiu nos mesmos moldes dos anos anteriores. Serão enviados dois oficiais da capital e três do interior. Hoje a tarde foi realizado o sorteio entre os inscritos, tendo sido contemplados os seguintes colegas: Nome Lotação Flavia Silva de Garcia Porto Alegre Domingos Imperico Junior Porto Alegre José Adriano Maccari Carazinho Rodrigo Zasso Schemkel Passo Fundo Inaro Jose Lock Santa Rosa Parabéns aos sorteados. 30/08/2017
JUSTIÇA FEDERAL – A ASSOJAF/RS solicitou a seção judiciária do Rio Grande do Sul o envio de cinco oficiais de justiça ao 10° CONOJAF- SP
A associação dos Oficiais de Justiça do RS solicitou no dia 15 de agosto a seção judiciária do Rio Grande do Sul, o envio de cinco (5) oficiais de justiça ao 10° CONOJAF. O evento ocorrerá nesse ano em São Paulo, de 6 a 9 de setembro e tradicionalmente reunirá oficiais de todo o Brasil. O CONOJAF/SP é organizado pela FENASSOJAF e Associação local e representa um importante encontro nacional da categoria, já que proporciona importantes debates sobre assuntos de alto interesse, não só para o oficialato como para a sociedade. É de grande importância o apoio dessa direção, no sentido de obtenção do necessário custeio de inscrição, transporte e estada dos servidores no evento, como representantes da Justiça Federal e agentes multiplicadores dos conhecimentos lá obtidos. A direção da Assojaf/RS aguarda o firmamento dessa parceria para que nossos representantes possam obter capacitação e atualização junto ao Congresso e agregar esse conhecimento aos nossos associados e oficialato presente no Rio Grande do Sul. Acesse nosso OFÍCIO e leia na integra a solicitação de apoio ao TRF4. Obrigado.
CSJT APROVA DISPENSA DE RELATÓRIO PARA RECEBIMENTO DA INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE
O pedido de pagamento antecipado e a dispensa de relatório para o recebimento da Indenização de Transporte aos Oficiais de Justiça voltou à pauta do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) na manhã desta sexta-feira (25). Durante a apresentação do voto, o conselheiro Fernando da Silva Borges, que havia solicitado vista regimental na sessão ocorrida em 30 de junho, se disse convencido dos termos estabelecidos através da Lei nº 9.289/96 e da Resolução nº 04/2008 do Conselho da Justiça Federal (CJF) e manifestou que acompanharia, em parte, a divergência apresentada pelo conselheiro Breno Medeiros, que, no dia 30 de junho, propôs um prazo mínimo de nove dias para o cumprimento dos mandados e o recebimento da IT. Segundo Dr. Breno, o próprio Oficial de Justiça declararia que cumpriu os mandados dentro do prazo de 20 dias, sem a necessidade de apresentação de relatório. Para o Desembargador Fernando Borges, “a partir do momento em que o Oficial de Justiça cumprir todos os mandados que lhe forem distribuídos, num prazo mínimo de nove dias, ele estaria dispensado da apresentação do relatório porque o seu superior hierárquico já iria certificar naturalmente”. “É um documento a menos a ser produzido, sendo que eles (Oficiais de Justiça) poderiam se dedicar no cumprimento dos mandados”, completou. Sobre o pagamento antecipado da Indenização de Transporte, Fernando Borges discordou do pedido por, segundo ele, se tratar de uma despesa a ser feita pelo Oficial. “Então, o ressarcimento deve, necessariamente, ser posterior”, finalizou. Após a fala do conselheiro Breno Medeiros que reafirmou o voto pela concessão do pagamento antecipado e também da dispensa do relatório mensal para o recebimento da IT; e da relatora do processo, conselheira Susy Elizabeth Cavalcante Koury que manteve a negativa para ambos, a dispensa do relatório foi aprovada pela maioria dos conselheiros do CSJT. Já o pedido de pagamento antecipado da Indenização de Transporte foi negado pelos membros do plenário. A Fenassojaf acompanhou a sessão e aguardará a publicação da decisão para mais informações sobre a aprovação ocorrida nesta sexta-feira. Fonte: FENASSOJAF
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA ASSOJAF/RS OCORREU NA ÚLTIMA QUARTA-FEIRA
25.08.2017 Na noite de quarta-feira, 23, com início às 19 horas, ocorreu a Assembleia Geral Extraordinária da ASSOJAF/RS, que contou com a presença de membros da diretoria e associados e do Dr. Felipe Schwingel, representante da assessoria jurídica da associação. Os presentes deliberaram sobre a pauta do edital de 02 de agosto de 2017, a saber: 1 – Eleição da Comissão Eleitoral, 2 – Propositura de Ações Judiciais, 3 – Proposta de transformação da FENASSOJAF em Associação Nacional – ANOJAF e 4 – Informes. Presidiu os trabalhos o presidente da ASSOJAF RS, Eduardo Virtuoso. Com relação ao item um do Edital foi eleita a seguinte Comissão Eleitoral: Clarice Camargo, presidente, Afonso Mossry Sperb e Nilza Ortmeier. Quanto ao item dois do Edital a Assembleia aprovou a propositura das ações judiciais propostas pela Diretoria, que são a Equiparação da Indenização de Transporte da Justiça Federal com a Justiça do Trabalho em favor dos associados da Justiça Federal e/ou Concessão de Folgas Compensatórias e Indenização em Razão do Regime de Sobreaviso nos Plantões Judiciais em favor dos associados da Justiça do Trabalho. Com relação ao terceiro item do Edital os presentes debateram amplamente a proposta efetuada pela AOJUSTRA SP de transformação da FENASSOJAF em associação nacional (ANOJAF). O assunto foi trazido pela direção da ASSOJAF para conhecimento da base e preparação para o debate que será efetuado no 10º CONOJAF. Como a matéria apenas será debatida durante o CONOJAF, ou seja, ainda não será votada, foi efetuado apenas um debate prévio com posterior deliberação em assembleia da ASSOJAF. Leia a íntegra da ATA da assembleia. Mais fotos: