Oficiais de Justiça do TRT4 medalhistas na XVII Olimpíada Nacional da Justica Trabalhista
02/10/2018 Semana passada, de 22 a 28/09, foi realizada em Blumenau – SC, a XVII Olimpíada Nacional da Justiça do Trabalho, promovida pela ANASTRA – Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Trabalhista. A equipe do TRT4 conquistou o primeiro lugar, sendo agora Bicampeã geral da ONJT, recebendo 38 medalhas de ouro, 44 de prata e 34 de bronze, totalizando 116 premiações nas diversas modalidades de esportes. A Assojaf parabeniza os colegas Oficiais de Justiça que participaram pelo belíssimo desempenho. Segue nominata dos OJs medalhistas: ATLETISMO. Ouro: Claúdio Ferreira Júnior – 3.000m rasos de 40 a 44 anos 5.000m rasos de 35 a 39 anos Evandro Schmitt Dutra- 400m rasos de 40 a 44 anos 800m rasos de 40 a 44 anos Júlio César G Freitas – 5.000m rasos de 50 a 54 anos Prata: Evandro Schmitt Dutra – 1500m rasos de 40 a 44 anos Júlio César G Freitas – 3.000 m rasos de 50 a 54 anos 1.500 m rasos de 40 a 44 anos Luiz Fernando Pavan dos Passos – Lançamento do Dardo BASQUETE. Ouro: Gérson Moraes da Silva, Cláudio Ferreira Júnior, Luiz Fernando Pavan dos Passos FUTSAL MÁSTER. Prata: Heron Soares Machado Luís Fernando Dorneles dos Santos Réges Rossato Peripoli Rubem Sérgio Gottschefsky FUTSAL LIVRE. Bronze: Luiz Fernando Pavan dos Passos Réges Rossato Peripoli HANDEBOL FEMININO. Prata: Giovana Carvalho Giordano Da esquerda pra direita: Rubem Sérgio Gottschefsky, Réges Rossato Peripoli, Giovana Carvalho Giordano, Moisés Bueno Lopes Neto, Luciana Isabel Lisboa Soares Gomes, Evandro Schmitt Dutra, Júilo César Gottfried Freitas, Luís Fernando Dorneles dos Santos, Luiz Fernando Pavan dos Passos e Heron Soares Machado. Associado Luís Fernando Dorneles dos Santos participou dos jogos junto com seu filho Vinícius dos Santos, também servidor do TRT4 Equipe de basquete contou com a participação dos OJs Gerson Moraes da Silva, Cláudio Ferreira Junior, Luiz Fernando Pavan dos Passos e Evandro Schmitt Dutra. Da CM de Porto Alegre: Giovana, Heron, Luiz Fernando Pavan, Luís Santos e Rubem.
8ª Semana Nacional da Execução Trabalhista começou nesta segunda-feira
18/09/2018 Começou, nesta segunda-feira (17/9), a 8ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que ocorre até esta sexta-feira (21/9). A abertura oficial das atividades foi realizada pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), desembargadora Vania Cunha Mattos, que enfatizou a importância de se conciliar processos em fase de execução, quando os valores a serem pagos são incontroversos. “Conciliar é preciso”, declarou, aproveitando a ocasião para elogiar a atuação do desembargador Ricardo Martins Costa à frente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec). A presidente também homenageou seis servidores de Caxias do Sul que estão realizando curso de formação como mediadores e vieram a Porto Alegre para ajudar nas atividades de conciliação. Além da presidente do TRT-RS e do coordenador do Nupemec, estiveram presentes na cerimônia os desembargadores Luiz Alberto de Vargas e Rejane Souza Pedra; a juíza auxiliar da Presidência, Elisabete Santos Marques; os coordenadores do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) de 1º grau, juizes Jorge Alberto Araújo e Eduardo Batista Vargas. Advogados e partes também estiveram presentes na solenidade. A execução é a etapa processual que visa a garantir o pagamento de uma dívida trabalhista que não foi quitada espontaneamente pelo condenado. Na ausência de pagamento, a Justiça pode recorrer à penhora de bens e de valores em contas bancárias pertencentes aos devedores. Atualmente, tramitam nessa fase aproximadamente 123 mil processos no Estado. A Semana A Semana da Execução Trabalhista é promovida em parceria pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e pelos TRTs do País. No período de 17 a 21 de setembro, a Justiça do Trabalho brasileira realizará audiências extras em processos que estão em fase de execução, na tentativa de firmar acordos entre as partes. As audiências de conciliação a serem realizadas nesta semana foram triadas pelas unidades judiciárias onde tramitam os processos e pelos Cejuscs de primeiro e segundo graus, em Porto Alegre. Ao todo, são 65 municípios envolvidos na iniciativa. A seleção foi feita a partir de solicitações encaminhadas por trabalhadores e empregados com processos em fase de execução. Também foram incluídos alguns processos em que se considerou haver chances elevadas de conciliar as partes. Parcelamento como alternativa O parcelamento da dívida é uma opção oferecida às partes para ajudá-las a encerrar o processo. Muitas vezes, e principalmente em épocas de crise, a empresa não tem condições de quitar o valor integral em parcela única, mas se dispõe a pagá-lo em prestações. O número de parcelas é definido entre as partes, bem como a multa em caso de atraso ou inadimplência. Além disso, o próprio magistrado pode deferir o pagamento da dívida em parcelas, sendo 30% do valor no ato e o restante em até seis prestações. A multa por inadimplência, no caso, é definida pela própria lei: 10%. A medida está prevista no Código de Processo Civil, cabendo ao juiz decidir se pode ou não aplicá-la no âmbito da Justiça do Trabalho. Fonte: Secom/TRT-RS
JANTAR EM COMEMORAÇÃO À SEMANA FARROUPILHA
17/09/2018 Na noite do dia 13/09 foi realizado, no Acampamento Farroupilha em Porto Alegre, o tradicional Jantar Gaudério da AssojafRS. O evento contou com grande adesão dos associados e seus acompanhantes. Destacamos a presença do decano José Álvaro Saraiva e dos ex-presidentes da Associação, Clarice Camargo, Carlos Manoel Cassares e Marcelo Ortiz (também ex-presidente da Fenassojaf). A presidente da Assojaf abriu a comemoração com breve relato sobre o XI Conojaf – Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Federais – realizado recentemente em Teresina/PI e anunciou que o de 2019 será realizado em Gramado/RS, a cargo da associação. Depois do churrasco gaúcho servido pelo piquete da ASOFBM os colegas mostraram seus talentos: Zanoni Freitas (JT) cantou acompanhado do músico do local e Alexandre Castro (JT) e a companheira Fernanda Berni fizeram demonstração de uma dança gauchesca. Agradecemos a todos a presença e a alegria da confraternização. CONFIRA ABAIXO AS FOTOS DO JANTAR GAUDÉRIO:
XI CONOJAF: APLICATIVO GUIA TURISTAS PELAS BELEZAS NATURAIS E CULTURAIS DO PIAUÍ
09/07 /2018 Os Oficiais de Justiça de todo o Brasil que estarão no Piauí em setembro para o XI CONOJAF têm mais uma opção de guia turístico para as belezas naturais e culturais daquele estado. O aplicativo “Piauí Destino” facilita a locomoção dos turistas e traz opções de cidades piauienses com suas potencialidades a fim de fornecer informações importantes para quem for visitá-las. Informações de “como chegar até a cidade”, eventos tradicionais, praias, parques, açudes e culinária típica fazem parte do guia turístico. Contatos úteis como polícia militar, hospitais, delegacia e associações também são encontradas no aplicativo. Até uma “Pequena Enciclopédia de Piauiensidades” orienta os turistas a entender melhor as expressões usadas no cotidiano piauiense como, por exemplo, “bonito pra chover”, “bregueço”, “curica”, fela da gaita”, “oramarrapaz” e “mais fraco que caldo de peteca”. Pelo app também é possível traçar rotas e ter acesso às principais rodovias que cortam o estado. O aplicativo Piauí Destino está disponível para download em smartphones e androids. Fonte: FENASSOJAF
NOTA DE REPÚDIO
14/05/2018 Mais uma vez um de nossos colegas de profissão foi posto em risco em função do descaso do Tribunal ao qual é subordinado (TRT-1). No Rio de Janeiro, em março/2018, o Oficial de Justiça Pietro Valério, percebendo a presença de criminosos e resguardando sua própria vida, retrocedeu no cumprimento de mandado no Morro da Providência. Sua atitude consequente e de autopreservação lhe rendeu humilhação e desrespeito por sua integridade pelo juiz Marcelo Antônio de Moura, que não só o obrigou a voltar à área conflagrada como também instituiu uma multa diária de R$ 100 a cada dia do “descumprimento”. Sentimos muito ao perceber que as mortes de Oficiais de Justiça não foram suficientes para que houvesse qualquer tipo de conscientização acerca dos riscos que enfrentamos diariamente em nossa atividade concretizando as decisões da Justiça. À atitude do juiz Marcelo Antônio de Moura, nosso repúdio, ao colega Pietro Valério, nossa mais profunda solidariedade. Assojaf/RS Entenda o caso no link: http://fenassojaf1.tempsite.ws/noticias/12/NOT%C3%8DCIAS/1108/ABUSO-DE-PODER-PRATICADO-CONTRA-JUIZ-COLOCA-VIDA-DE-OFICIAL-DE-JUSTI%C3%87A-EM-RISCO-NO-RIO-DE-JANEIRO
