Quarta-feira, 21 de outubro de 2020

Conforme deliberação ocorrida em reunião com os Oficiais de Justiça, a Assojaf-RS encaminhou ofícios à presidência e à corregedoria do TRT da 4ª Região com sugestões para os protocolos de segurança na retomada presencial do cumprimento dos mandados.

Segundo o Regional, o retorno gradual das atividades terá início na próxima quarta-feira (28). Nos documentos, a Associação informa que face à iminente retomada das atividades laborais, a entidade se reuniu com os associados de forma virtual onde foram listadas algumas sugestões “que podem colaborar para a otimização do trabalho, sem descuidar da saúde dos servidores”.

A direção da Assojaf esclarece que entende o retorno gradual com a revisão periódica dos regramentos, sem prejuízo de outras medidas que já foram ou serão tomadas pelo Tribunal.

As sugestões apresentadas pela Associação são:

1. Vedação de cobranças de mandados por prazo, com exceção dos urgentes, não se caracterizando urgência a simples demora em razão da pandemia;

2. Não redistribuição de mandados, ficando os atuais já distribuídos, que não puderam ser cumpridos de forma remota, em carga com os oficiais, para cumprimento após o retorno total das atividades presenciais;

3. Suspensão temporária, por trinta dias, de distribuição de mandados de penhora que requeiram diligências presenciais;

4. Testagem de Covid para os Oficiais, antes do início da primeira etapa, e a cada quinze dias após essa data.

Em resposta ao protocolo, a presidência do Tribunal informou que o tema seria encaminhado à Corregedoria para análise. Até o momento, a Assojaf-RS não obteve retorno do encaminhamento.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo