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Diretoria da Assojaf-RS realiza reunião remota para manutenção do trabalho pelo Oficial de Justiça

Terça-feira, 28 de abril de 2020

A diretoria da Assojaf-RS realizou, na última sexta-feira (24), uma reunião por videoconferência para tratar sobre a manutenção do trabalho em prol dos Oficiais de Justiça neste período de pandemia.

Os dirigentes avaliaram a atuação junto aos tribunais (TRT-4 e TRF-4) pela segurança dos Oficiais ao contágio do novo coronavírus e o retorno quanto ao pedido de concessão dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), e também abordaram o questionamento emitido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o pagamento cumulativo da VPNI e GAE para o oficialato.

Conforme divulgado, a Associação está acompanhando a repercussão sobre o Acórdão nº 2784/2016 em que o Plenário do TCU entendeu não ser possível o acúmulo dos pagamentos e caso haja alguma notificação por parte dos tribunais, a Assojaf atuará para a defesa administrativa dos Oficiais filiados.

Além do presidente Marcelo Ortiz e da vice Carolina Passos Zeliotto, a reunião da sexta-feira contou com a presença dos diretores Kley Peres Martins, Fabiana Cherubini, Alessandro Araldi Marcon, Rubem Gottschefsky, Regina da Costa e Silva e Rosane Felhauer. O encontro também teve o apoio do secretário da Assojaf-RS Rodrigo Viegas.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo

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