Sexta-feira, 13 de março de 2020

A Assojaf-RS encaminhou, nesta sexta-feira (13), ofícios ao Tribunal Regional do Trabalho e Tribunal Regional Federal do Rio Grande do Sul, em que solicita a implementação de medidas excepcionais que resguardem a saúde dos Oficiais de Justiça no cumprimento dos mandados.

O pedido leva em consideração a pandemia do novo coronavírus e a exposição dos Oficiais ao público externo, com contato direto e próximo do jurisdicionado e muito frequentemente em condições insalubres.

A Associação requer a suspensão dos prazos de cumprimento das ordens judiciais pelo mesmo período em que perdurarem as medidas excepcionais de combate ao coronavírus, a imposição de restrições ao comparecimento às Centrais de Mandados e, no caso do cumprimento de decisões urgentes, o fornecimento de equipamentos de proteção individual e orientações de procedimento por parte dos setores de saúde dos Regionais.

Em resposta ao ofício, o TRT informou que instituiu o Gabinete Permanente de Emergência – COVID 19, com o objetivo de monitorar e deliberar a respeito do surto do novo coronavírus no âmbito da 4ª Região. De acordo com o Tribunal, a primeira reunião do grupo está marcada para acontecer ainda nesta sexta-feira.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo