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Assojaf-RS avança em tratativas com TRT-4 para ampliar segurança dos Oficiais de Justiça

A Assojaf-RS participou, na última quinta-feira (05), de uma reunião com o coordenador do Comitê de Segurança Institucional do TRT-4, Desembargador João Paulo Lucena, e o secretário de Segurança Institucional do Tribunal, João Luiz Peixoto da Silva.

Pela associação estiveram o presidente Paulo Gustavo Barroso Júnior e o diretor Moisés Bueno. Durante o encontro, foram discutidos os pedidos apresentados pela Assojaf-RS para a segurança dos Oficiais de Justiça.

Um dos principais avanços diz respeito à solicitação para que os Oficiais tenham acesso, nos mesmos moldes dos OJAFs da Justiça Federal, ao sistema de Consultas Integradas, ferramenta da Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul que permite a consulta de informações relevantes para a segurança no cumprimento dos mandados.

Segundo as informações obtidas na reunião, a previsão é de formalização de um termo aditivo ao convênio já existente, que permitirá, inicialmente, o acesso de 80 Oficiais de Justiça ao sistema de Consultas Integradas.

A implementação deverá ocorrer de forma gradativa, com a realização de treinamentos para os contemplados.

Outra pauta de destaque foi a elaboração de um protocolo de segurança voltado à atuação dos Oficiais de Justiça do TRT-4, com a previsão de atendimento e apoio da Polícia Judicial durante o cumprimento das atividades externas.

A proposta defendida pela Associação prevê, além do apoio operacional da Polícia Judicial, ações de capacitação, treinamento, acompanhamento psicológico e outras medidas de prevenção e proteção aos Oficiais de Justiça.

Na avaliação dos dirigentes, a reunião foi bastante proveitosa, garantindo avanços às pautas apresentadas pela Assojaf-RS junto à Administração do TRT-4 para garantir melhores condições de trabalho e maior segurança no cumprimento dos mandados.

A Assojaf-RS seguirá acompanhando os encaminhamentos junto ao Comitê de Segurança Institucional, com o objetivo de assegurar a concretização das medidas discutidas e avançar na construção de uma política permanente de segurança para os Oficiais de Justiça da 4ª Região.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo

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