A recomposição do quadro de Oficiais de Justiça foi uma das pautas levadas pela Assojaf-RS ao presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, durante reunião realizada nesta quarta-feira (02).
Pela Associação, participaram o presidente Paulo Gustavo H. Barroso Júnior e o vice-presidente Alexandre Castro. O encontro também contou com representantes da Corregedoria e da área de saúde do Tribunal.
Durante a conversa, os dirigentes chamaram a atenção para a necessidade de reposição da força de trabalho dos Oficiais de Justiça e para a importância de uma política que considere o caráter estratégico desempenhado pela categoria na efetivação das decisões judiciais.
Ao abordar o tema, Dr. Alexandre Corrêa da Cruz demonstrou sensibilidade à realidade dos Oficiais de Justiça e considerou um equívoco a falta de previsão de cargos para Oficiais de Justiça no último concurso realizado pelo TRT-4. Segundo o presidente, a intenção da Administração é corrigir essa situação no próximo certame.
O Desembargador também garantiu aos representantes da Assojaf-RS que, assim que houver liberação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), haverá nomeações de Oficiais de Justiça no Regional.
Administração sinaliza política de reposição
Na reunião, o presidente explicou ainda as dificuldades para viabilizar novas nomeações neste momento. Entre as questões mencionadas estão os critérios adotados no âmbito da Justiça do Trabalho e a tramitação de projetos de lei para criação de cargos nos Tribunais Regionais.
No caso do TRT-4, conforme relatado no encontro, o projeto que previa a criação de cargos acabou sendo reduzido durante a tramitação, mantendo outras previsões e dificultando, neste momento, uma ampliação mais expressiva do quadro de servidores.
O presidente do Tribunal afirmou que pretende verificar as possibilidades de algum avanço ainda neste ano, embora tenha ponderado que o cenário é difícil e que novas nomeações poderão ficar para 2027. Ao mesmo tempo, assegurou que, naquilo que depender da Presidência, haverá atuação pela reposição do quadro.
Para a Assojaf-RS, a manifestação é importante diante da necessidade de garantir condições adequadas para o cumprimento das ordens judiciais e evitar que a redução do número de Oficiais comprometa tanto as condições de trabalho da categoria quanto a própria prestação jurisdicional.
Para Paulo Gustavo e Alexandre Castro, o diálogo com a Presidência representa um passo importante para manter a recomposição do quadro na agenda institucional do TRT-4. A Assojaf-RS seguirá acompanhando as possibilidades de nomeação e atuando para que os Oficiais de Justiça sejam contemplados nas próximas oportunidades de ingresso de servidores no Regional, bem como no próximo concurso.
Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo
