A Assojaf-RS se reuniu, nesta quarta-feira (02), com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), Desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, para tratar de pautas relacionadas à saúde, segurança, valorização e fortalecimento da atuação dos Oficiais de Justiça.

Pela Associação, participaram o presidente Paulo Gustavo H. Barroso Júnior, o vice-presidente Alexandre Castro e a psicóloga Carine Peixoto. Também estiveram presentes o secretário-geral da Corregedoria, Adolfo Marques Pereira; as psicólogas do TRT-4 Caroline de Oliveira Bertolino e Glades Helena Nascimento; e a juíza auxiliar da Corregedoria, Dra. Carolina Quadrado Ilha.

A reunião ocorreu no gabinete da Presidência e reforçou o diálogo da Assojaf-RS com diferentes setores da Administração do Tribunal, incluindo a Corregedoria, sobre questões que impactam diretamente o exercício da atividade dos Oficiais de Justiça.

Saúde e riscos psicossociais

Um dos primeiros temas abordados foi o trabalho que vem sendo desenvolvido pela Assojaf-RS na área da saúde e a realização de uma nova pesquisa direcionada aos Oficiais de Justiça, com foco nos riscos psicossociais, fatores estressores e demais aspectos relacionados às condições de trabalho.

A Associação solicitou apoio institucional do TRT-4 para a divulgação e o incentivo à participação dos Oficiais. A proposta é que, a partir dos resultados obtidos, seja possível construir, em conjunto com a Administração, um plano de ação voltado à prevenção e mitigação dos riscos identificados.

O presidente Alexandre Corrêa da Cruz demonstrou receptividade à iniciativa e disposição para colaborar com o trabalho. A Assojaf-RS também destacou positivamente as ações da atual gestão do Tribunal voltadas à saúde dos servidores e ao fortalecimento da área.

A preocupação com a saúde também se relaciona diretamente às demais propostas apresentadas pela entidade. Em documento entregue à Presidência, a Assojaf-RS destacou que a proteção institucional deve abranger não apenas a integridade física, mas também a integridade psíquica dos servidores submetidos reiteradamente a situações de tensão, ameaça, conflito e imprevisibilidade durante as diligências.

Outro ponto de destaque foi a segurança dos Oficiais de Justiça no cumprimento dos mandados. A Associação entregou ao presidente do Tribunal requerimento para que ao menos um Oficial de Justiça Avaliador Federal passe a integrar o Comitê de Segurança Institucional do TRT.

O pedido requer a inclusão de ao menos um OJAF no Comitê e que seja oportunizada à Assojaf-RS a indicação do representante, observadas as regras que venham a ser estabelecidas pelo Tribunal.

Para a Associação, a participação dos Oficiais permitirá incorporar ao debate institucional a experiência de quem executa diariamente as ordens judiciais fora das dependências do Tribunal, em ambientes sujeitos a situações imprevisíveis, ameaças, hostilidade, conflitos, presença de armas, isolamento territorial e outras circunstâncias de risco.

Ainda no tema da segurança, Paulo Gustavo e Alexandre Castro lembraram à Administração que permanecem pendentes tratativas para o aditamento do convênio entre o TRT-4 e a Secretaria da Segurança Pública do Rio Grande do Sul (SSP/RS), com o objetivo de possibilitar aos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais o acesso ao sistema Consultas Integradas.

A medida é considerada importante para ampliar as condições de segurança durante o planejamento e o cumprimento das diligências externas, permitindo aos Oficiais acesso a informações que possam contribuir para a avaliação prévia dos cenários encontrados no exercício da atividade.

Diante da manifestação dos representantes da Assojaf-RS, o presidente do TRT-4 afirmou que buscará finalizar as tratativas para a conclusão do convênio.

Protocolo de segurança também é tema do encontro

Além de reivindicar espaço nas discussões, a Assojaf-RS apresentou uma proposta concreta para contribuir com a construção de uma política de proteção aos Oficiais de Justiça.

A entidade encaminhou minuta de Resolução Administrativa para a efetivação de um Programa Institucional de Gestão de Riscos e Proteção dos Oficiais de Justiça no cumprimento de mandados e demais diligências externas no âmbito do TRT-4.

A proposta trabalha com uma concepção permanente de gestão dos riscos, envolvendo identificação, análise, avaliação, tratamento, monitoramento e reavaliação das situações enfrentadas nas diligências. Entre os pontos previstos estão critérios para avaliação e escalonamento dos riscos, medidas preventivas, procedimentos para solicitação de apoio, acompanhamento de diligências, hipóteses de recuo técnico e mecanismos de registro e aprendizado após incidentes.

O documento foi apresentado como contribuição técnica inicial e não pretende substituir as atribuições das unidades de segurança ou antecipar decisões do Comitê de Segurança Institucional. “A intenção é oferecer uma base estruturada para o debate e para o futuro Grupo de Trabalho conjunto com a Assojaf-RS”, informa o presidente Paulo Gustavo.

A Associação também requereu que a minuta seja encaminhada à Secretaria de Segurança Institucional e ao Comitê de Segurança Institucional e possa servir como subsídio para a elaboração do protocolo operacional de prevenção e atenção aos riscos nas diligências.

Diante da receptividade demonstrada pelo presidente do TRT-4, do reconhecimento da legitimidade da participação dos Oficiais no Comitê e do compromisso de buscar a conclusão do convênio com a SSP/RS, os dirigentes da Assojaf-RS saíram da reunião otimistas quanto ao avanço das pautas relacionadas à segurança da categoria.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo