A Assojaf-RS protocolizou, nesta terça-feira (28), dois requerimentos administrativos solicitando a contratação de serviços de internet via satélite para unidades da Justiça Federal e do TRT-4 do interior do estado.
Os pedidos foram encaminhados à diretora do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, juíza federal Ingrid Schroder Sliwka, e ao presidente do TRT, Desembargador Alexandre Corrêa da Cruz.
Nos documentos, a Assojaf-RS solicita a aquisição de, pelo menos, um equipamento móvel receptor de internet satelital e a contratação da respectiva assinatura do serviço de dados para cada Subseção Judiciária e Fórum Trabalhista do interior. A proposta não abrange as unidades da Região Metropolitana, onde, segundo a Associação, a cobertura convencional atende às necessidades.
A Assojaf ressalta que os Oficiais de Justiça realizam deslocamentos constantes por todo o Rio Grande do Sul, incluindo zonas rurais, vias vicinais e áreas conhecidas como “pontos cegos”, nas quais não há sinal de telefonia ou de dados móveis. Nessas localidades, os servidores ficam impossibilitados de consultar sistemas processuais, bancos de dados, informações patrimoniais, aplicativos de localização e outras ferramentas indispensáveis ao cumprimento dos mandados.
Além de prejudicar a produtividade e a efetividade da prestação jurisdicional, a falta de conectividade representa risco à integridade física dos Oficiais que, sem acesso à internet ou à telefonia, pode ficar impedido de acionar as forças de segurança, solicitar atendimento médico ou mecânico e compartilhar sua localização em tempo real durante situações de perigo.
A Assojaf-RS enfatiza que a conectividade via satélite não deve ser considerada apenas uma facilidade operacional, mas uma medida de proteção à vida e à segurança dos servidores que desempenham atividades externas. A tecnologia também permitiria a atualização de rotas, a consulta de informações durante as diligências e maior agilidade no cumprimento e na certificação das ordens judiciais.
Os requerimentos destacam, ainda, que os equipamentos poderão funcionar como plano de contingência nas unidades em casos de falta de energia elétrica ou interrupção do serviço de internet convencional.
Para a Assojaf-RS, a disponibilização da tecnologia contribuirá diretamente para a modernização do serviço público, a eficiência da atividade jurisdicional e, sobretudo, a segurança dos Oficiais de Justiça que atuam nas diferentes regiões do Rio Grande do Sul.
Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo
