A Assojaf-RS se reuniu, na última sexta-feira (29), com a juíza auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Dra. Mariana Piccoli Lerina, para tratar da necessidade urgente de provimento de cargos de Oficial de Justiça no Regional.
Representaram a Associação o presidente Paulo Gustavo H. Barroso Júnior e o diretor Moisés Bueno Lopes, acompanhados do advogado Henrique Beal Tavares.
Durante o encontro, os representantes reforçaram a preocupação com o déficit atual de servidores no cargo. Segundo informações apresentadas pela Administração do Tribunal, atualmente o TRT-4 possui uma defasagem de 29 Oficiais de Justiça em relação à lotação paradigma, cenário que tem impactado diretamente a prestação jurisdicional e a distribuição das atividades entre os servidores em exercício.
Na reunião, a Assojaf recebeu a informação de que, nos próximos dias, deverá ser publicado o edital de um novo concurso público contemplando o cargo de Oficial de Justiça, medida que demonstra o reconhecimento, por parte da Administração, da urgência para o preenchimento das vagas existentes.
Foi informado ainda que o provimento dos cargos vagos depende de autorização orçamentária do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), cuja previsão é de ocorrer no segundo semestre deste ano.
Atenta à necessidade imediata de recomposição da força de trabalho, a Assojaf-RS também apresentou alternativas para viabilizar o ingresso de novos Oficiais de Justiça antes mesmo da homologação do novo certame. Entre as possibilidades apontadas estão a redistribuição de cargos, a partir da manifestação de interesse de colegas que desejam atuar no TRT-4, além da eventual convocação de candidatos aprovados em concurso público ainda válido do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Para a Associação, é fundamental que todas as medidas possíveis sejam analisadas para garantir a recomposição do quadro funcional e assegurar melhores condições de trabalho aos Oficiais de Justiça, bem como a manutenção da qualidade da prestação jurisdicional à sociedade.
A Assojaf-RS segue atuante e acompanhando o tema junto à Administração do TRT-4 e aos órgãos competentes, em defesa da nomeação de novos Oficiais de Justiça e da recomposição do quadro de servidores do Regional.
Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo
