A Assojaf-RS se reuniu, na quarta-feira (08), com o Juiz Diretor do Foro Trabalhista de Porto Alegre, Dr. Luiz Antônio Colussi, para tratar de pautas urgentes relacionadas às condições de trabalho e à recomposição do quadro de Oficiais de Justiça na Central de Mandados da cidade.

Representaram a entidade o presidente Paulo Gustavo H. Barroso Júnior e os diretores Moisés Bueno Lopes e Gerson Morais da Silva, que apresentaram um diagnóstico detalhado da situação enfrentada pelos servidores.

Durante o encontro, a Assojaf-RS destacou o agravamento do déficit de Oficiais de Justiça na CEMAN/POA. Segundo levantamento apresentado, houve perda de 22 servidores nos últimos 10 anos, sem reposição, resultando atualmente em um déficit de nove Oficiais em relação à lotação ideal.

A associação alertou ainda para o impacto direto dessa defasagem na saúde dos Oficiais de Justiça, com um quadro marcado por sobrecarga, envelhecimento funcional e risco crescente de adoecimento. Cerca de 20% dos Oficiais encontram-se em abono de permanência, na iminência de aposentadoria, o que tende a agravar ainda mais o cenário. Não bastasse isso, a sobrecarga de mandados prejudica a análise adequada dos processos.

Outro ponto crítico é a necessidade da adoção de protocolos de segurança com meios que permitam aos Oficiais, rapidamente, solicitarem apoio à administração em situações de risco durante o cumprimento do mandado.

Diante do cenário, a Assojaf-RS reforçou a necessidade de nomeações imediatas de novos Oficiais de Justiça, sugerindo o aproveitamento do concurso recentemente homologado no TRF-4 como alternativa viável para suprir as vagas existentes.

Além disso, os representantes solicitaram apoio institucional da Direção do Foro junto à Presidência do Tribunal para viabilizar a recomposição do quadro e evitar o colapso da unidade.

Propostas para melhoria das condições de trabalho

No âmbito administrativo, a Assojaf-RS apresentou uma série de propostas para amenizar os impactos da sobrecarga enquanto não ocorre a recomposição do quadro. Entre as medidas sugeridas estão a disponibilização de viatura com motorista para apoio no cumprimento de diligências em situações de afastamento; a limitação da distribuição mensal de mandados, compatível com o quadro deficitário e a suspensão da distribuição em períodos de férias e afastamentos.

Outras ações apresentadas foram o reforço na racionalização da expedição e distribuição dos mandados de plantão e a inclusão de apenas um destinatário e um endereço em cada mandado.  Solicitou-se, ainda, melhorias na estrutura física ou mudança de local da central de mandados.

A Associação reafirmou que seguirá atuando junto à Administração do TRT-4 e demais instâncias para garantir melhores condições de trabalho, valorização profissional e a adequada prestação jurisdicional à sociedade.

Encontro presencial na próxima terça-feira

A Assojaf-RS realiza, na próxima terça-feira (14), mais uma rodada de conversas com os Oficiais de Justiça da Central de Mandados da JT de Porto Alegre. O encontro acontece às 14:30h e terá a presença da assessoria em saúde mental da Associação, psicóloga Carine Peixoto.

Esperamos todas e todos para mais um momento de troca de ideias e informações!

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo