As entidades representativas dos Oficiais de Justiça do Tribunal Regional Federal da 4ª Região estiveram, nesta terça-feira (07), na sede do TRF para duas importantes reuniões com a Administração, em atuação conjunta da Assojaf-RS com a Assojaf-PR e a Interojaf-Sul.

Participaram das agendas o presidente da Assojaf-RS, Paulo Gustavo H. Barroso Júnior e o diretor Afonso Sperb; o vice-presidente da Assojaf-PR, Luiz Henrique Zappa; a presidente da Interojaf-Sul, Marília Machado; a Oficiala de Justiça do Paraná, Fabiana Rodrigues Silveira; além do advogado da Assojaf-RS, Dr. Luiz Gustavo Capitani (COP Advogados).

As reuniões ocorreram em dois momentos distintos ao longo do dia, sendo uma com a Presidência do Tribunal e outra com a Corregedoria Regional da 4ª Região, possibilitando o aprofundamento de pautas estruturais e operacionais da carreira.

Na reunião realizada com a Presidência, os Oficiais de Justiça foram recebidos pelo Desembargador João Batista Pinto Silveira. Já na Corregedoria, os representantes estiveram com a Desembargadora Salise Monteiro Sanchotene e pelos Juízes Auxiliares da Corregedoria Daniela Tocchetto Cavalheiro e Paulo Cristovão de Araújo Silva Filho.

Déficit de pessoal e valorização da carreira

Um dos principais pontos levados pelas entidades foi a preocupação com o quadro deficitário de Oficiais de Justiça, agravado pela redução de cargos ao longo dos anos e pela conversão de vagas para outras especialidades. As associações também destacaram o envelhecimento da categoria, com cerca de 30% dos servidores em Abono de Permanência, sem planejamento de reposição.

Sobre este item, o presidente do TRF-4 ouviu atentamente a demanda e informou que o último concurso homologado deverá resultar na nomeação de 40 servidores para toda a 4ª Região. De acordo com ele, neste momento, as direções de cada Seção Judiciária estão indicando quais cargos serão providos. Diante desse cenário, a Assojaf-RS solicitou reunião com a direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (SJRS) com o objetivo de atuar pela destinação de vagas para Oficiais de Justiça no estado.

Outro aspecto abordado foi o impacto das mudanças estruturais, como a criação das Unidades Avançadas de Atendimento (UAAs), o aumento das distâncias percorridas para cumprimento de mandados e a ampliação das atribuições, com maior protagonismo dos Oficiais na efetividade processual.

Assojaf-RS, Interojaf-Sul e Assojaf-PR defenderam a necessidade de planejamento institucional para recomposição e renovação do quadro, além do compromisso de não transformação de cargos vagos de OJAF sem estudos técnicos e diálogo com as entidades.

Plantão judicial e condições de trabalho

Também esteve em pauta a regulamentação do plantão judicial, especialmente a ausência de reconhecimento das horas de sobreaviso durante a semana e as dificuldades enfrentadas pelos servidores para usufruir das folgas compensatórias diante do quadro reduzido.

As entidades propuseram, entre outros pontos, a possibilidade de indenização das folgas não usufruídas em situações excepcionais e a não incidência de descontos na Indenização de Transporte (IT) durante os períodos de compensação.

Na reunião com a Corregedoria, a Desembargadora se mostrou sensível à pauta do plantão judicial e solicitou a contribuição das associações para a construção de propostas de instrumentalização de ferramentas de trabalho.

Segurança institucional e melhorias tecnológicas

Outro eixo relevante dos encontros com a Presidência e a Corregedoria do TRF-4 foi a necessidade de fortalecimento das políticas de segurança para o cumprimento de mandados de alto risco, com a criação de protocolos preventivos e maior integração com a Secretaria de Segurança Institucional.

Além disso, foi sugerido o aprimoramento do sistema eproc para permitir o compartilhamento de informações sensíveis que contribuam para a segurança dos Oficiais de Justiça.

Na reunião com a Corregedoria, também foi discutida a integração entre os sistemas SEEU e eproc, especialmente a partir da experiência adotada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), como forma de otimizar o fluxo de trabalho e dar maior eficiência à atividade jurisdicional.

Outros temas como o adicional de penosidade e a ausência de reconhecimento de unidades de fronteira na 4ª Região, também foram abordados com a Administração do Tribunal Federal.

Na avaliação do presidente Paulo Gustavo, as reuniões foram importantes pelo trabalho conjunto das associações, além de ser o primeiro encontro com a atual gestão do TRF-4.

A atuação conjunta das entidades reforça a importância da mobilização regional na defesa das condições de trabalho e da valorização dos Oficiais de Justiça, garantindo o fortalecimento institucional da carreira e a melhoria da prestação jurisdicional à sociedade.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo
Fotos: TRF-4