O TRT-4 publicou, na última quarta-feira (18), a Portaria GP.TRT4 nº 604/2026, que institui Grupo de Trabalho (GT) para elaboração de proposta voltada à equalização da força de trabalho dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais no âmbito da Justiça do Trabalho da 4ª Região.

O assunto foi pauta da reunião realizada no último dia 11 de março entre a Assojaf-RS e a Administração do Tribunal, ocasião em que a entidade levou a preocupação com o déficit de servidores e a necessidade de medidas estruturais para garantir melhores condições de trabalho aos Oficiais de Justiça. Relembre AQUI

De acordo com a Portaria, o GT terá como objetivo analisar a atual distribuição da força de trabalho e propor soluções a partir de estudos técnicos, considerando, entre outros fatores, o déficit de servidores, as dificuldades de provimento de cargos e o elevado número de Oficiais próximos da aposentadoria.

A composição do Grupo inclui representantes da Administração do TRT-4, da área técnica e, de forma relevante, das entidades representativas. Integram o grupo o vice-presidente da Assojaf-RS, Alexandre Silveira Castro, e a vice-presidente da Fenassojaf, Fabiana Cherubini, garantindo a participação direta dos Oficiais de Justiça nas discussões.

O colegiado será coordenado pelo Desembargador Janney Camargo Bina e terá prazo inicial de 90 dias, prorrogáveis, para a conclusão dos trabalhos. As reuniões ocorrerão, ordinariamente, a cada 15 dias, podendo ser realizadas de forma presencial, telepresencial ou híbrida.

Para o vice-presidente da Assojaf-RS, a publicação da Portaria representa um avanço importante no diálogo institucional e na busca por soluções concretas para os Oficiais de Justiça. “É muito positivo que a Portaria inclua representantes tanto da Assojaf quanto da Fenassojaf, em um assunto que é de grande importância para o quadro de Oficiais de Justiça. É público e notório o déficit de servidores e de nomeações e qualquer iniciativa da Administração que busque suprir ou melhorar as condições de trabalho é fundamental que exista a participação das entidades representativas, uma vez que se trata de um assunto que envolve diretamente o trabalho e a qualidade de vida desses trabalhadores”, destacou.

A Assojaf-RS atuará de forma ativa no GT para a construção de propostas que valorizem a carreira e garantam melhores condições de trabalho para os Oficiais de Justiça da 4ª Região.

Acesse AQUI a Portaria do TRT-4

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo