A Assojaf-RS segue atuando junto às administrações do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) e da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) para garantir aos Oficiais de Justiça equipamentos adequados às necessidades no cumprimento dos mandados. Entre as medidas adotadas, a Associação solicitou a disponibilização de novos aparelhos celulares, com desempenho compatível com as atividades desempenhadas pelo segmento.
Diante das manifestações apresentadas pelos setores responsáveis, a Assojaf-RS orienta os Oficiais de Justiça a registrarem formalmente todos os problemas identificados durante a utilização dos aparelhos atualmente fornecidos. Os relatos deverão ser encaminhados às respectivas áreas de telefonia, com cópia para a Associação.
Os registros serão fundamentais para a produção de dados concretos sobre o desempenho dos equipamentos e permitirão que a Assojaf acompanhe as dificuldades enfrentadas, reformule os pedidos e fortaleça a reivindicação por aparelhos de melhor qualidade nas próximas substituições.
TRT-4 informa que não realizará nova troca neste momento
No âmbito do TRT-4, a Administração decidiu, por meio do PROAD nº 2951/2026, que não poderá atender, neste momento, ao pedido da Assojaf-RS para o fornecimento de um aparelho semelhante aos modelos da linha S da Samsung.
Segundo o Tribunal, a troca dos celulares de todos os Oficiais de Justiça foi realizada recentemente, com o fornecimento do modelo Samsung Galaxy A06. A Diretoria de Serviços também informou não possuir histórico de reclamações que demonstrem uma eventual inadequação do equipamento às necessidades do trabalho.
A Assojaf-RS, no entanto, já recebeu informações sobre lentidão excessiva e travamentos frequentes durante o uso dos novos aparelhos. Por isso, orienta os Oficiais da Justiça do Trabalho a relatar formalmente, a partir de agora, esses e outros problemas encontrados.
As reclamações devem ser encaminhadas para telefonia@trt4.jus.br, com cópia para assojaf@assojafrs.org.br.
Com esses registros, a Associação poderá reunir informações importantes para retomar e reformular o pedido inicial, buscando garantir que, na próxima substituição, os Oficiais de Justiça sejam contemplados com equipamentos mais adequados.
Pedido na Justiça Federal ainda aguarda decisão
Na Justiça Federal, o pedido de troca dos aparelhos celulares apresentado pela Assojaf ainda não recebeu decisão definitiva no processo SEI nº 0001458-48.2026.4.04.8001.
A instrução realizada até o momento aponta que houve uma substituição dos equipamentos em 2025, quando foram disponibilizados aparelhos Samsung Galaxy A23. Segundo a análise, ainda não existiriam elementos suficientes para justificar uma nova troca neste momento.
A Associação acredita que o pedido poderá ser renovado por ocasião do próximo planejamento de substituição dos celulares. Para isso, também será indispensável que os usuários registrem eventuais experiências negativas com os aparelhos atuais, permitindo que essas informações sejam consideradas pela Administração na escolha dos próximos equipamentos.
Na Justiça Federal, as reclamações devem ser enviadas para setel@jfrs.jus.br, com cópia para assojaf@assojafrs.org.br.
Pedido de notebooks avança
Além da troca dos aparelhos celulares, a Assojaf-RS também requereu o fornecimento de notebooks aos Oficiais de Justiça, tendo uma instrução administrativa positiva quanto ao mérito do pedido. A demanda encontra-se atualmente em fase de análise orçamentária, indicando a possibilidade do fornecimento dos equipamentos, ainda que de forma gradual. A Assojaf-RS continuará acompanhando os procedimentos e atuando junto às Administrações para garantir melhores condições de trabalho aos Oficiais de Justiça. A participação dos servidores, por meio do registro das dificuldades enfrentadas, será essencial para fortalecer as reivindicações e demonstrar a necessidade de equipamentos compatíveis com as atividades externas e os sistemas utilizados diariamente.
Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo
