A diretoria da Assojaf-RS se reuniu, na tarde desta segunda-feira (11), com a Administração da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (SJRS) para tratar de pautas relacionadas à valorização, estrutura de trabalho e segurança dos Oficiais de Justiça.
Representaram a Associação o presidente Paulo Gustavo Barroso Júnior e os diretores Rosane Felhauer e Afonso Sperb. Pela Administração da Justiça Federal, participaram a Diretora do Foro, juíza Dra. Ingrid Schroder Sliwka, o vice-diretor do Foro, Dr. Paulo Paim, o coordenador da Central de Mandados (CEMPA), Dr. Tiago Scherer, além dos servidores Carlos Augusto Ramos, diretor da CEMPA, e Anderson Alves Elesbão, diretor da Secretaria Administrativa da Direção do Foro da SJRS.
Entre os temas apresentados pela Assojaf-RS esteve a necessidade urgente de nomeação de mais um Oficial de Justiça para a subseção de Canoas, diante da recente aposentadoria de um servidor e do expressivo aumento no volume de mandados cumpridos pela Central local, que atualmente é a unidade de maior demanda da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul em 2026.
Sobre o pedido, a Administração sinalizou positivamente para a possibilidade de uma nomeação ainda no segundo semestre, condicionada, no entanto, à disponibilidade orçamentária.
Além da pauta sobre recomposição do quadro funcional, a Assojaf-RS formalizou à Administração uma série de requerimentos voltados ao aprimoramento das condições de trabalho e segurança institucional dos Oficiais de Justiça.
Entre os pedidos está a aquisição de novos aparelhos celulares institucionais, com tecnologia mais avançada e acessórios específicos para a atividade externa, incluindo modelos que permitam coleta de assinaturas diretamente na tela por meio de caneta digital (stylus), o que proporcionaria maior agilidade, segurança e eficiência no cumprimento dos mandados. A entidade ressaltou que os equipamentos atualmente utilizados encontram-se tecnologicamente defasados e já sofrem limitações de desempenho e suporte técnico.
Outro pleito foi a disponibilização de notebooks corporativos para os Oficiais de Justiça, especialmente diante do avanço do processo eletrônico, da necessidade crescente de pesquisas em tempo real e da atuação reconhecida pela Resolução nº 600/2024 do CNJ, que atribui aos Oficiais a função de Agentes de Inteligência Processual. A proposta prevê equipamentos institucionais seguros, com criptografia e acessórios para mobilidade, reduzindo a utilização de aparelhos pessoais no tratamento de dados sensíveis, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
A Associação também apresentou requerimento voltado à implementação de políticas de segurança específicas para os Oficiais de Justiça, incluindo a criação de um programa de capacitação continuada na área de segurança preventiva, análise de riscos e técnicas de autoproteção, com oficinas práticas periódicas e eventual cooperação com órgãos especializados da área de segurança institucional.
Neste sentido, a Assojaf-RS propôs a elaboração de um protocolo institucional de segurança para atuação dos Oficiais em diligências de maior risco, com medidas preventivas e suporte operacional, além da criação de mecanismos de registro e monitoramento de ocorrências durante o cumprimento de mandados, permitindo maior proteção aos servidores em campo.
Outro tema levado à reunião foi a apresentação de um esboço da programação do Encontro Estadual Unificado de Oficiais de Justiça, iniciativa que a Assojaf-RS pretende realizar com apoio institucional da Administração da Justiça Federal e Escola Judicial do TRT da 4ª Região.
A Administração informou que avaliará individualmente cada um dos pedidos apresentados, acolhendo aqueles que forem viáveis do ponto de vista técnico e orçamentário.
A Assojaf-RS seguirá com a atuação para a obtenção de resultados concretos em relação às pautas debatidas junto à Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, garantindo melhores condições de trabalho e segurança aos Oficiais de Justiça.
Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo
