A Direção do Foro da Justiça Federal do Rio Grande do Sul publicou despacho autorizando o provimento, deslocamento e conversão de 23 cargos atualmente sobrestados na Seção Judiciária. A medida busca reequilibrar a força de trabalho nas subseções, com reforço de dois Oficiais de Justiça nas Centrais de Mandados.

O despacho prevê uma vaga de Oficial de Justiça para a Subseção Judiciária de Rio Grande e uma vaga para Porto Alegre.

A justificativa apresentada pela Administração evidencia a sobrecarga enfrentada pelos colegas. Em Rio Grande, por exemplo, a média anual de distribuição chega a 379,40 mandados por Oficial de Justiça, a mais alta da seccional, o que motivou a ampliação prioritária da Central de Mandados local.

Já em Porto Alegre, além do déficit de servidores em diversas varas federais, a média também é elevada, com 332,63 mandados por Oficial, reforçando a necessidade de recomposição do quadro.

Vale lembrar que na última semana a Assojaf-RS, em conjunto com as demais entidades do Sul – Interojaf/Sul e Assojaf-PR, se reuniram com a Administração do TRF-4 e, entre outros temas, abordaram a necessidade da recomposição do quadro de Oficiais de Justiça. RELEMBRE

A Associação também tenta uma agenda com a Direção do Foro da SJRS para reforçar a visão institucional, defendendo a não transformação de cargos de OJAF em outras especialidades, além de mais Oficiais de Justiça para o quadro.

Redução do quadro preocupa

Outro ponto relevante apresentado no despacho é a redução recente do quadro funcional. Segundo dados mencionados, o número de servidores caiu de 1.743 em agosto de 2025 para 1.720 em fevereiro de 2026, o que reforça a necessidade de recomposição urgente.

A Assojaf-RS acompanha com atenção as movimentações relacionadas ao provimento de cargos, especialmente no que diz respeito aos Oficiais de Justiça. A ampliação das Centrais de Mandados é medida fundamental para garantir melhores condições de trabalho, eficiência no cumprimento das ordens judiciais e adequada prestação jurisdicional à sociedade.

A Associação seguirá vigilante na defesa da valorização da carreira e na luta pela recomposição do quadro em todas as regiões do estado.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo