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Nota de Desagravo da Assojaf-RS pela fala do presidente do TJRS sobre atuação de Oficiala de Justiça

A Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Rio Grande do Sul (Assojaf-RS) manifesta irrestrito apoio e solidariedade à Oficiala de Justiça envolvida no cumprimento do mandado relacionado ao caso ocorrido em Novo Barreiro, bem como a todos os colegas que exercem sua atividade com responsabilidade, técnica e comprometimento, em ambientes marcados por elevada complexidade, limitações estruturais e restrições sistêmicas.

A Assojaf-RS considera infeliz e inadequada a declaração do presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Desembargador Eduardo Uhlein, ao sugerir falha individual na atuação da servidora. Tal posicionamento transfere, de forma injusta, a responsabilidade institucional para o servidor, sem a devida apuração dos fatos, sem garantia do contraditório e da ampla defesa, e desconsiderando o contexto real de trabalho dos Oficiais de Justiça.

A Associação manifesta, ainda, veemente repúdio ao feminicídio ocorrido e se solidariza com familiares e vítimas da violência de gênero. Toda a sociedade civil deve se manter organizada e o sistema jurídico brasileiro deve ter permanente aperfeiçoamento institucional, com vistas à construção de respostas eficazes, integradas e capazes de enfrentar, de forma concreta, esse grave problema social.

O papel da Presidência do Tribunal deve ser o de promover a análise crítica dos procedimentos e ferramentas institucionais, buscando o aperfeiçoamento do sistema de justiça, e não o de personalizar responsabilidades diante de tragédias que exigem reflexão coletiva e soluções estruturais.

A Assojaf-RS reafirma o compromisso com a valorização da carreira e com a defesa permanente do respeito aos Oficiais e Oficialas de Justiça.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo

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