A Assojaf-RS, através da presidente Fabiana Cherubini, está em Brasília nesta semana e integra as ações em favor dos Projetos de Lei que tratam da recomposição salarial e do Adicional de Qualificação dos servidores do Judiciário Federal.
Na terça-feira (04), Fabiana esteve no Plenário da Câmara dos Deputados e acompanhou a sessão plenária que aprovou os PLs 4750/2025 e 3084/2025. As duas propostas foram aprovadas sem emendas e seguem para o Senado Federal.
O PL 4750/2025, relatado pelo deputado Rafael Prudente (MDB-DF), foi aprovado com 299 votos favoráveis e estabelece reajuste escalonado de 8% ao ano, com parcelas a partir de julho de 2026, 2027 e 2028. Durante o debate, o relator destacou que a medida garantirá “servidores mais comprometidos e bem remunerados, o que se reflete diretamente na eficiência e na qualidade da Justiça prestada à sociedade”.
Na sequência, o PL 3084/2025, relatado pelo deputado Coronel Meira (PL-PE) — presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Oficiais de Justiça — também foi aprovado. O texto reformula os critérios e percentuais do Adicional de Qualificação, reconhecendo o aprimoramento técnico e a formação profissional como instrumentos de valorização e eficiência na prestação jurisdicional.
Durante o debate, o deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) ressaltou que o projeto é essencial para impedir a evasão de servidores qualificados, observando que a capacitação constante impacta diretamente na celeridade processual e na melhoria dos serviços à população.
Após a aprovação, Fabiana Cherubini destacou a importância do resultado e já integrou os grupos de articulação no Senado Federal, junto a outras entidades representativas — entre elas, o Sintrajufe/RS —, para garantir que as matérias tramitem com a mesma celeridade e aprovação também naquela Casa Legislativa.
“Foi um momento histórico e de grande mobilização. A presença das entidades no plenário reforça o compromisso de cada uma com a valorização dos servidores e, em especial, dos Oficiais de Justiça. Agora, nossa atenção se volta ao Senado, onde continuaremos o trabalho em defesa da aprovação definitiva dos projetos”, afirmou.
A Assojaf-RS segue firme na mobilização pela valorização dos Oficiais de Justiça e de todos os servidores do Judiciário Federal, acompanhando de perto a tramitação e reforçando o papel essencial desses profissionais para o funcionamento da Justiça.
Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo
