A Assojaf-RS marcou presença no 16º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF) e no 6º Encontro dos Oficiais Aposentados (ENOJAP), realizados na última semana, em São Paulo. O evento reuniu cerca de 300 Oficiais de Justiça de todo o Brasil entre os dias 27 e 29 de agosto, com intensos debates, troca de informações e aprofundamento sobre temas centrais para o segmento.
A delegação gaúcha foi composta por Cristina Viana dos Santos, Geraldo da Rocha Ozio, Rubem Sérgio Gottschefsky, Adriano da Costa Werlang, Oralto Corrêa, Regina Margarida da Costa e Silva, Alexandre Silveira Castro, Lorena Andréia Oliveira Menezes e Paulo Gustavo Hundertmark Barroso, além da associada aposentada Rosane Felhauer, que participou como observadora. O associado Gerson Morais da Silva também integrou o grupo do Rio Grande do Sul e esteve em São Paulo enquanto diretor da gestão 23/25 na Fenassojaf.
O evento em São Paulo foi marcado pela demonstração de união dos Oficiais de Justiça e pela presença inédita de três conselheiros do CNJ – Guilherme Feliciano, Marcello Terto e Silva e Ulisses Rabaneda –, que participaram de diferentes painéis, ressaltando a relevância institucional dos Oficiais de Justiça.
Ao longo da programação, foram discutidos temas como o uso da inteligência artificial no Judiciário, os impactos psicossociais da função e a necessidade de políticas voltadas para a saúde mental dos Oficiais, além do papel da categoria como agente pacificador na mediação de conflitos, apresentado pela juíza do TRT-5, Dra. Doroteia Mota. Também houve espaço para o debate sobre planejamento estratégico e otimização do trabalho nas Centrais de Mandados, além da análise da previdência pública e privada, com orientações sobre o regime próprio e os planos da Funpresp-Jud.
Um dos momentos marcantes foi o painel que levou os presentes à reflexão sobre a representatividade dos Oficiais de Justiça nos espaços de decisão.
O último dia do Congresso tratou do reconhecimento do risco da atividade, da importância da segurança e prevenção de violências no cumprimento das ordens judiciais e da necessidade de denunciar situações de agressão enfrentadas no exercício da função. O encerramento ficou a cargo do conselheiro Guilherme Feliciano, que abordou os riscos da desjudicialização da execução e defendeu o protagonismo dos Oficiais como agentes de cidadania e de efetividade da Justiça, sendo aplaudido de pé pelos participantes.
Outro momento de destaque foi o Painel Legislativo, que contou com a presença de deputados federais e reforçou a mobilização conjunta no Congresso Nacional em defesa dos Oficiais de Justiça, fortalecendo a luta por avanços legislativos e pela valorização da carreira.
Ao final dos trabalhos, na sexta-feira (29), delegadas e delegados aprovaram a redação da Carta de São Paulo, documento que reafirma o papel do Oficial de Justiça como Agente de Cidadania e do Estado Democrático de Direito, ressaltando a centralidade da categoria para a efetivação da Justiça e a preservação dos direitos da sociedade.
A participação da delegação da Assojaf-RS destaca o compromisso da entidade em acompanhar de perto os debates nacionais e contribuir com propostas em defesa dos Oficiais de Justiça, ativos e aposentados, fortalecendo a representatividade gaúcha no cenário nacional.
Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo
