Entre os dias 27 e 29 de agosto, o Hotel Pestana, em São Paulo (SP), será palco do 16º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF) e do 6º Encontro dos Oficiais Aposentados (ENOJAP). Com o tema “Oficial de Justiça: Agente de Inteligência e de Cidadania”, o evento reunirá Oficiais de todo o país para debater os desafios e as inovações da atividade.
A solenidade de abertura, marcada para 18h do dia 27/08, contará com a presença de representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) e de diversas entidades parceiras do Brasil e exterior. Na sequência, o conselheiro Marcello Terto conduzirá o painel “O Oficial de Justiça: Agente de Inteligência Processual e a Resolução nº 600 do CNJ”, trazendo as diretrizes da norma que estabelece novos parâmetros para a atuação no cumprimento de mandados.
Ainda no primeiro dia, Fenassojaf e a AMB apresentarão o debate sobre o “Reconhecimento do Risco da Atividade: novas perspectivas”, reforçando a importância de políticas de prevenção e segurança para Oficiais de Justiça e magistrados.
Na manhã de quinta-feira (28/08), o conselheiro Ulisses Rabaneda, também do CNJ, retoma o Congresso com o debate sobre “O Judiciário na era da Inteligência Artificial”, discutindo como as novas ferramentas podem ser integradas às rotinas de trabalho dos Oficiais de Justiça. Em seguida, a médica do TRT-2 Luisa Carneiro Guerra Correia abordará os impactos psicossociais da atividade através do tema “Saúde Mental e os impactos psicossociais da atividade do Oficial de Justiça”.
“O Oficial de Justiça como agente pacificador”, “Planejamento estratégico nas centrais de mandados” e a “Aposentadoria pública ou privada” fazem parte da programação do evento em São Paulo.
A “Representatividade e categoria diferenciada dos Oficiais de Justiça”, a “Segurança e Medidas de Prevenção” e “Comunicação de acidente de trabalho e Oficiais de Justiça: pelo fim do silêncio eloquente” também integram os debates.
No último dia (29/08), o conselheiro do CNJ Guilherme Feliciano analisa a “Desjudicialização da execução: riscos para as garantias constitucionais e cidadania” antes do painel legislativo com a participação de deputados federais como o presidente da Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça, Coronel Meira (PL/PE).
Confira a programação completa
A Assojaf-RS participa do 16º CONOJAF e 6º ENOJAP através dos delegados eleitos em Assembleia realizada no último dia 21 de junho, sendo: Adriano da Costa Werlang, Oralto Corrêa, Carolina Passos dos Santos Zeliotto, Cristina Viana dos Santos, Lorena Menezes, Geraldo da Rocha Ozio, Paulo Gustavo Hundertmark Barroso Junior, Rubem Sergio Gottschefsky e Alexandre Silveira Castro. As associadas Regina Margarida da Costa e Silva e Rosane Felhauer foram eleitas suplentes. A presidente Fabiana Cherubini também integra a delegação que estará no maior evento de Oficiais de Justiça federais do Brasil.
Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com a Fenassojaf
