O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta, confirmou a inclusão do Projeto de Lei nº 4015/23 na pauta da Sessão Plenária da Casa na próxima semana. O referendo do parlamentar aconteceu na manhã desta quinta-feira (03), após a realização da Reunião de Líderes.

Durante encontro com a Fenassojaf e as demais entidades nacionais, via Frente Parlamentar, o presidente da Câmara destacou da atuação e mobilização das representações e dos Oficiais de Justiça que, incansavelmente, estiveram em Brasília por várias semanas, para que o projeto fosse apreciado e aprovado. De acordo com Motta, a Sessão Solene ocorrida no último dia 26 de março em homenagem ao Dia Nacional do Oficial de Justiça, “motivou o Colégio de Líderes a decidir finalizar a votação da matéria na próxima semana, incluindo os Oficiais de Justiça e as Oficialas de Justiça, assim como fez o Senado Federal”.

O presidente da Câmara esclareceu que será uma votação simbólica “e eu penso que a Câmara dos Deputados faz justiça com uma categoria tão importante e que, a partir dessa aprovação, terá melhores condições e mais segurança para exercer o seu trabalho”, completou.

Assista aqui ao vídeo com a fala completa do deputado Hugo Motta

A Assojaf-RS sempre esteve integrada nas ações pela aprovação da matéria e acompanhará a deliberação em plenário da Câmara.

Fonte: Fenassojaf