Sexta-feira, 14 de março de 2025
A luta das Oficialas e dos Oficiais de Justiça por reconhecimento e segurança no exercício da função alcança um momento crucial. O Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados definiu para o dia 25 de março a votação do Projeto de Lei 4015/23, que reconhece o risco inerente à atividade. A escolha da data é simbólica, pois celebra o Dia Nacional dos Oficiais de Justiça, reforçando a importância desse momento histórico para o segmento.
A Fenassojaf, juntamente com a Afojebra e a Fesojus-BR, conclama todas as Oficialas e os Oficiais de Justiça a estarem em Brasília no dia 25 de março para acompanharem de perto essa votação decisiva. A presença maciça da categoria será essencial para demonstrar a força da mobilização e chamar a atenção para a importância da aprovação do PL 4015/23.
A inclusão do projeto na pauta do plenário da Câmara é resultado de um intenso trabalho de articulação promovido pelas entidades representativas e pelo presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça, deputado Coronel Meira, junto aos parlamentares. Em 2024, a inclusão dos Oficiais de Justiça no projeto foi garantida no Senado, por meio de emenda apresentada pela senadora Daniela Ribeiro, a quem as entidades e os Oficiais de Justiça expressam profundo agradecimento. Em seguida, a atuação junto ao senador Weverton, relator da matéria, foi fundamental para a aprovação naquela Casa.
Na Câmara, o trabalho contínuo e persistente da Afojebra, Fenassojaf e Fesojus-BR garantiu a apresentação do Destaque para Plenário pelos deputados Ricardo Silva e Jonas Donizete, ambos de São Paulo.
A atuação promovida ao longo desta semana na Câmara dos Deputados foi decisiva para o compromisso do presidente Hugo Motta em pautar o tema, tão importante e essencial para todas as Oficialas e todos os Oficiais de Justiça do Brasil.
A Assojaf-RS estará em Brasília no dia 25 de março para acompanhar a sessão e também participar da celebração ao Dia Nacional de Justiça em 26/03.
Fonte: Fenassojaf
