Segunda-feira, 09 de dezembro de 2024
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão ocorrida na quarta-feira (04), o mérito do Projeto de Lei nº 4015/23, que reconhece o risco da profissão exercida por membros do Ministério Público e Magistratura.
No entanto, a análise dos destaques apresentados à matéria foi adiada.
Durante toda a terça (03) e quarta-feira (04), as entidades nacionais Afojebra, Fenassojaf e Fesojus-BR intensificaram a atuação junto ao relator do projeto, deputado Rubens Pereira Júnior (PT/MA), e às lideranças partidárias da Casa, pela manutenção da emenda nº 2, aprovada no Senado, que inclui os Oficiais de Justiça entre os segmentos de risco da atividade.
Além disso, Oficialas e Oficiais de todo o Brasil atenderam ao chamado das representações e enviaram e-mails e postagens nas redes sociais dos deputados, chamando a atenção para a necessidade do reconhecimento para os servidores.
Após a votação do relatório-base, o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP/AL), cobrou dos líderes partidários a preservação de um suposto acordo para exclusão de todas as emendas do Senado, por meio da retirada dos destaques ou por meio da conversão das emendas em projetos autônomos e específicos. Contudo, diante da ausência de acordo e da elevação da probabilidade de aprovação dos destaques em defesa do justo reconhecimento ao risco da atividade de Oficiais de Justiça, o presidente da Câmara suspendeu a continuidade da votação, adiando a análise dos destaques para outra oportunidade ou até que um acordo seja alcançado entre os líderes partidários.
Toda a mobilização garantiu a apresentação de destaques pelo presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça e vice-líder do PSD, Ricardo Silva, e o vice-presidente da FPMOJ, Coronel Meira (PL/PE), além dos deputados Jonas Donizete (PSB/PB), Antônio Brito (PSD/BA), Gervásio Maia (PSB/PB), Jandira Feghali (PCdoB/RJ), Chico Alencar (PSOL/RJ), Talíria Petrone (PSOL/RJ), Hugo Motta (REPUBLICANOS/PB) e Odair Cunha (PT/MG).
Para a presidenta da Fenassojaf Mariana Liria, o adiamento da análise dos destaques demonstra a força das entidades que, unidas e em um trabalho conjunto, fizeram corpo a corpo com os deputados e garantiram a possibilidade da vitória em relação ao risco. “Ao longo desse um ano e três meses em que trabalhamos com todo o afinco nesse projeto, havíamos apurado que o presidente Arthur Lira era resistente à nossa inclusão – mesmo após temos obtido acordo com a magistratura, que impulsiona o PL 4015. E justamente às 18:25h do dia da votação ele se mostrou irredutível. Assim, entramos nessa votação sabendo que a perspectiva era dificílima para nós, apesar da tão clara justeza do nosso pleito. Foi emocionante ver o resultado desse trabalho: as bancadas que havíamos procurado não abriram mão de seus destaques e o adiamento foi uma vitória histórica! Isso só foi possível com toda a atuação e empenho das entidades nacionais, que vem trabalhando unidas, e da mobilização das Oficialas e Oficiais de todo o Brasil! Agora seguiremos acompanhando de perto, até a vitória final!”.
A Fenassojaf produziu um vídeo com o resgate de toda a mobilização realizada na última semana. Assista AQUI
Fonte: Fenassojaf
