Quinta-feira, 04 de julho de 2024
As entidades nacionais encerraram, nesta quarta-feira (03), mais uma semana de atuação em Brasília pelas principais bandeiras dos Oficiais de Justiça.
Na terça-feira, a diretora legislativa da Fenassojaf e vice-presidente da Assojaf-RS Carolina Passos e o diretor financeiro da Fesojus-BR, Luiz Arthur de Souza, estiveram na Câmara dos Deputados em ações pela manutenção dos Oficiais no PL 4015/23, que trata do reconhecimento do risco da atividade.
Os dirigentes estiveram com os deputados Coronel Assis (União/MT) e Sanderson (PL/RS), onde ambos reafirmaram o compromisso de apoio à matéria. Carolina e Luiz Arthur também se reuniram com a assessoria de Bia Kicis (PL/DF), que ouviu atentamente os pleitos dos Oficiais e firmou o compromisso de repassar as informações à deputada.
Já na quarta-feira, as entidades se reuniram com o novo conselheiro do CNJ, juiz Guilherme Feliciano, onde, entre outros temas do oficialato, trataram sobre o PL 9609/18 e as atribuições dos Oficiais de Justiça como conciliadores e mediadores.
Na avaliação da diretora, foram dois dias bastante intensos na Câmara e no CNJ para a efetiva atuação em favor do segmento. Segundo Carolina Passos, “os deputados estão focados em pautas prioritárias que precisam ser votadas antes do recesso parlamentar e na preparação das campanhas municipais, mas, as entidades fizeram uma nova rodada de visitas para reafirmar nossa defesa pela aprovação das matérias de interesse dos Oficiais”.
Importante lembrar que o recesso no Congresso Nacional acontece entre 18 e 31 de julho. Segundo informações obtidas pela Fenassojaf, a próxima semana na Câmara dos Deputados deve ser dedicadas a votações como a regulamentação da reforma tributária. O cronograma do presidente Arthur Lira prevê a análise de matérias até 11 de julho.
Com o início do período eleitoral para as campanhas municipais, Afojebra, Fenassojaf e Fesojus-BR reforçam a orientação para que as associações e sindicatos articulem reuniões com os deputados nos estados para a manutenção da mobilização pelo PL 4015/23 e demais pautas de interesse dos Oficiais de Justiça.
Fonte: Fenassojaf
