Terça-feira, 07 de maio de 2024

A presidente da Assojaf-RS Fabiana Cherubini participou, nesta terça-feira (07), da reunião do Conselho de Representantes da Fenassojaf ocorrida no Fairmont Copacabana Hotel, no Rio de Janeiro (RJ).

Durante o repasse de informes, o diretor jurídico da Associação Nacional Fabio da Maia relembrou a atuação pela conquista do reconhecimento da VPNI e GAE, bem como do trabalho da assessoria jurídico junto aos tribunais que ainda não implementaram a decisão do Tribunal de Contas da União.

O diretor também esclareceu sobre as expectativas em relação ao pedido de pagamento retroativo do crédito. Segundo Fabio, a Fenassojaf já se reuniu com as Administrações do TRF-5 e TRF-2 para que os Desembargadores façam tratativas o convencimento dos conselheiros do CJF para a aprovação do pedido protolocado pela Associação Nacional.

Sobre as projeções de atuação, o diretor jurídico enfatizou o trabalho a ser desempenhado pela Associação, entre eles, uma nova recomposição da Indenização de Transporte, a partir de uma nova forma de cálculo, e de estratégias para a conquista de um novo reajuste.

Em seguida, o diretor de Relações Internacionais, Malone Cunha, trouxe detalhes sobre a organização do 25º Congresso Internacional da UIHJ, que terá início nesta quarta-feira (08). Malone destacou as presenças confirmadas do ministro Márcio França, do deputado Ricardo Silva e de outras autoridades, para a abertura do evento marcada para às 9:45h.

O diretor da Aojustra e coordenador da Fenajufe, Thiago Duarte Gonçalves, apresentou a proposta da Federação Nacional para o novo Plano de Cargos e Salários (PCS) dos servidores do Judiciário Federal, elencando os principais pontos que envolvem os Oficiais de Justiça. Sobre este item, a diretoria sugeriu e foi aprovada a realização de uma reunião remota no dia 20 de maio para debate específico sobre a proposta de PCS da entidade.

O reconhecimento do risco da atividade e as demais pautas que tramitam no Congresso Nacional também foram listados no encontro desta terça-feira.

A extinção do cargo ocorrida no TJAM, além das ameaças que envolvem o segmento em todo o Brasil foi o último e mais debatido item da pauta. Os dirigentes das associações apontaram, ainda, a necessidade de maior mobilização para a recomposição do quadro nos tribunais, e a luta contra medidas como a ocorrida no Tribunal do Estado do Amazonas.

Após as falas dos participantes, a reunião foi encerrada com a relação dos encaminhamentos que serão utilizados como trilha para a atuação da Fenassojaf e das Assojafs em prol das atribuições e contra a extinção dos Oficiais de Justiça.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo