Quarta-feira, 07 de fevereiro de 2024
A Fenassojaf, associações, sindicatos e os Oficiais de Justiça Avaliadores Federais conquistaram mais uma importante vitória, nesta quarta-feira (07), junto ao Tribunal de Contas da União (TCU).
Depois de sete anos e muito trabalho das entidades representativas, sessão plenária do TCU julgou improcedente a Representação 036.450/2020-0, que questionava o pagamento acumulado da VPNI e GAE para os Oficiais de Justiça.
Já na abertura do julgamento, o relator, ministro Antonio Anastasia apresentou seu voto pela improcedência da Representação, fato que dispensou a sustentação oral por parte da assessoria jurídica da Associação.
Em seguida, o parecer pela legalidade do pagamento acumulado foi aprovado com unanimidade pelo plenário do Tribunal de Contas.
A vitória foi comemorada pelos representantes da Fenassojaf e dos Oficiais de Justiça federais que estiveram na Corte para acompanhar a reunião.
Segundo o assessor jurídico, advogado Eduardo Virtuoso, os próximos passos serão aguardar a publicação do Acórdão para que a equipe técnica possa tomar as providências necessárias. “Mas foi uma excelente notícia, uma vez que o relator, em conjunto com os demais ministros, julgou pela improcedência das alegações da Unidade Técnica do TCU. E isso nós precisamos comemorar”.
O vice-diretor financeiro Ricardo Oliveira da Silva destaca a importante conquista para os Oficiais de Justiça que há anos sofriam com esse injusto questionamento. “Essa é mais uma importante vitória para a categoria”, comemora.
João Paulo Zambom, ex-presidente da Fenassojaf e atual diretor regional da Assojaf-15, foi outro dirigente que atuou incansavelmente por essa deliberação. Ele também esteve no TCU nesta quarta-feira e afirma que depois anos, hoje finalmente a Justiça foi feita. “Foram inúmeras batalhas enfrentadas, com prejuízo para muitos colegas, mas hoje finalizamos este triste capítulo para as Oficialas e Oficiais de Justiça. Agora vamos buscar a reimplementação da VPNI para todos que sofreram esse injusto desconto, bem como o recebimento de todo o período em que houveram os descontos”.
A presidenta Mariana Liria enfatiza o momento de grande emoção para todos que acompanharam a trajetória de sete anos de opressão aos Oficiais de Justiça. “Tivemos que passar por todas essas etapas, vendo justamente os que mais tempo dedicaram à prestação jurisdicional terem seus ganhos ceifados e sem fundamento algum! A cada uma e a cada um que padeceu, a cada dirigente que acolheu os nossos colegas, a todas as gestões que trabalharam incansavelmente, o nosso muito obrigada! Fica a certeza de que sem esse esforço coletivo, esse resultado não teria sido possível!”, finaliza.
Desde o início dos questionamentos apontados pelo TCU, a Assojaf-RS trabalhou junto às Administrações dos tribunais federais no Rio Grande do Sul para impedir que os Oficiais sofressem com o corte da verba. A partir desta importante vitória, a Associação aguardará a divulgação do Acórdão para averiguar a necessidade de atuação. Parabéns a todos por mais essa conquista da união da categoria!
Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com a Fenassojaf
