Terça-feira, 16 de janeiro de 2024

A presidenta da Fenassojaf Mariana Liria e o diretor jurídico Fabio Maia, acompanhados do assessor jurídico, advogado Eduardo Virtuoso, se reuniram, na tarde desta terça-feira (16), com o conselheiro do CNJ, Giovanni Olsson.

O objetivo do encontro foi tratar sobre o prazo determinado pelo Conselho Nacional de Justiça até o dia 2 de fevereiro para que o CSJT implemente as novas atribuições dos Oficiais de Justiça.

Giovanni Olsson é o substituto interino do ex-conselheiro Richard Pae Kim, que, no seu mandato encerrado em 14 de dezembro de 2023, era relator do processo.

Durante o encontro, os representantes da Fenassojaf reiteraram a necessidade de prorrogação do prazo para o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a fim de possibilitar que a Associação Nacional apresente sugestões sobre o assunto.

Além disso, foi afirmado que a questão relativa às atribuições vem sendo tratada no Fórum Permanente de Carreira do CNJ, sob a coordenação do conselheiro Bandeira de Mello.

Segundo o conselheiro, a implementação das ferramentas eletrônicas tem alterado as atribuições não apenas dos Oficiais de Justiça, como de toda a categoria no Judiciário Federal. Para Giovanni Olsson é fundamental que as entidades representativas dos Oficiais participem desse processo no âmbito do CSJT, no entanto, é o próprio Conselho Superior da Justiça do Trabalho quem deve decidir sobre essa integração das entidades.

O conselheiro interino explicou, ainda, que, caso o CSJT apresente pedido de prorrogação do prazo, a conselheira a ser empossada em substituição a Richard Paes Kim é quem irá deliberar sobre essa concessão.

A presidenta Mariana Liria reafirmou a urgência em relação à prorrogação do prazo ao CSJT, principalmente diante desse período de transição entre conselheiros do CNJ, e enfatizou que o tema é bastante relevante “e requer que os Oficiais de Justiça sejam ouvidos antes de qualquer decisão por parte do Conselho Superior”.

Fonte: Fenassojaf