Segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
A presidente da Assojaf-RS Fabiana Cherubini e a vice-presidente Carolina Passos, também diretora da Fenassojaf, acompanharam, na última sexta-feira (15), a reunião do Fórum Institucional de Defesa da Justiça do Trabalho (Fidejust), ocorrida no salão nobre do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
Este foi o primeiro encontro do grupo na gestão do novo presidente do TRT-4, desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa.
Os participantes elegeram como prioridade uma articulação em defesa da competência da Justiça do Trabalho. O intuito é defender a JT como a instituição competente e especializada para solucionar os conflitos das relações de trabalho de forma geral – como prevê o art. 114, inciso I, da Constituição Federal.
Na ocasião, foi destacada a necessidade de nova legislação para regulamentar as relações de trabalho mais modernas, como os serviços prestados por aplicativos. A mobilização deverá envolver articulação política, eventos, campanhas de informação à sociedade e outras ações.
Durante a reunião, a presidente Fabiana destacou que a Justiça do Trabalho é o ramo do Poder Judiciário que mais deve se aproximar da população. “O Trabalho é um dos mais importantes Direitos Sociais, sem o qual não há saúde, comida, dignidade. A JT atua como agente regulador das relações de trabalho, como importante pacificador social. É fundamental desmistificar o pensamento corrente de que a JT age em favor de um dos lados da relação de trabalho pois, ao zelar pela aplicação das leis trabalhistas, a JT busca garantir o trabalho digno, o correto recolhimento de tributos, inibir fraudes e, ainda, coibir a concorrência desleal, salvaguardando as boas práticas empresariais”.
Na avaliação de Carolina Passos, a retomada das atividades do Fidejust logo no início da nova gestão demonstra o compromisso da Presidência do TRT-4 com a defesa da Justiça e do Direito do Trabalho. “A congregação de forças das mais diversas representações é uma importante iniciativa na luta contra os ataques que a Justiça do Trabalho e o Poder Judiciário como um todo vêm enfrentando e apenas a convergência de esforços será suficiente para combater as iniciativas que visam o enfraquecimento das instituições”, finaliza.
Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo
Fotos: TRT4
