Terça-feira, 26 de setembro de 2023
A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul movimentou mais de R$ 265 milhões durante a 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. O evento foi realizado entre 18 e 23 de setembro, para promover a importância da fase de execução. Essa é a etapa final do processo, que busca o efetivo pagamento dos direitos reconhecidos em juízo.
No Rio Grande do Sul, foram expedidos 9.167 alvarás, que juntos somaram R$ 164,3 milhões em pagamentos aos trabalhadores. As Varas do Trabalho e os Centros de Conciliação (Cejuscs) também realizaram, durante a semana, 522 audiências conciliatórias em processos em fase de execução. As audiências resultaram em 259 acordos (49,6%), no valor total de R$ 49 milhões. A arrecadação para os cofres públicos em imposto de renda e contribuições previdenciárias alcançou R$ 21,2 milhões no período.
A semana também computou 1.667 inclusões de inadimplentes no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) e 136 mandados de penhora expedidos. Além disso, as unidades judiciárias bloquearam R$ 4 milhões em contas bancárias de devedores. O Juízo Auxiliar de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) ainda expediu R$ 1,94 milhões em Requisições de Pequeno Valor (RPVs).
Também integrando a programação da semana, aSeção Especializada em Execução (SEEx) do TRT-4 aprovou sete novas orientações jurisprudenciais (OJs), consolidando entendimentos do Tribunal a respeito da matéria.
A Semana Nacional da Execução Trabalhista é organizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e conta com a participação dos 24 TRTs do país. No Rio Grande do Sul, esta edição teve um dia a menos de atividades, por conta do feriado de 20 de setembro. A mobilização na Justiça do Trabalho gaúcha foi conduzida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Disputas (Numepec), pelo Núcleo de Apoio à Execução (NAE) e pelo Juízo Auxiliar da Execução (JAE) do TRT-4.
Veja principais os resultados do RS na 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista:
Iniciativas (18 a 23/9, com exceção do feriado em 20/9)
Processos pautados: 549
Audiências realizadas: 522
Conciliações realizadas: 259
Percentual de conciliações: 49,6%
Registros de devedores no BNDT: 1.667
Mandados de penhora expedidos: 136
Alvarás expedidos: 9.167
Leilões realizados: 11
