Quarta-feira, 20 de setembro de 2023
A Fenassojaf segue mobilizada e trabalha pela sanção do PL 2342/2022 que, entre as emendas aprovadas pelo Congresso Nacional, está a que garante o pagamento acumulado da VPNI e GAE para os Oficiais de Justiça.
Nesta quarta-feira (20), as assessorias jurídica, através da advogada Eliane Virtuoso e do advogado Eduardo Virtuoso, e legislativa, via Fernanda Modelli (Consillium), estiveram com o Secretário Especial Adjunto para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, Marcos Rogério de Souza, onde reforçaram a legalidade do crédito e a luta histórica da Associação Nacional pela pauta.
Na oportunidade, foi entregue um documento ao secretário com a defesa da Fenassojaf pela sanção do projeto.
CNJ – Logo após a reunião na Casa Civil, os assessores jurídicos da Associação estiveram novamente no Conselho Nacional de Justiça para a atuação pelo projeto, onde se encontraram com o Diretor-Geral Johaness Eck e o Secretário Geral, Gabriel Matos, para novas gestões pelo PL 2342.
A Fenassojaf aguarda o prazo final da sanção, que termina nesta quinta-feira (21). “Aguardamos com a certeza de que tudo fizemos para evitar o veto ao artigo que prevê a possibilidade de acumulação VPNI/GAE”, afirma o vice-presidente Neemias Ramos Freire.
Fonte: Fenassojaf
