Segunda-feira, 21 de agosto de 2023
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, assinou na sexta-feira (18) o Ato Conjunto TST.CSJT.GP 48, que cria o Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. A iniciativa reforça o compromisso da Justiça do Trabalho com o combate a toda forma de discriminação e de assédio moral, organizacional e sexual.
O grupo atuará no âmbito do TST e do CSJT e irá monitorar, avaliar e fiscalizar a adoção da Política de Prevenção e Enfrentamento, além de sugerir medidas de prevenção e apurar denúncias.
O ato também prevê que os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) criem seus próprios comitês, observando os critérios da Resolução 351 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Alguns TRTs já possuem o colegiado, como é o caso do TRT da 15ª Região.
Em mensagem destinada a todos as pessoas que trabalham no TST e no CSJT, o ministro Lelio Bentes Corrêa também reafirmou o compromisso das instituições com o enfrentamento a qualquer forma de assédio e violência no ambiente organizacional.
Campanha
Em julho, o TST iniciou a campanha “É assédio!”, com a publicação de informações e alertas nos seus canais internos e externos de comunicação.
Nos perfis do TST nas redes sociais, foram publicados conteúdos que explicitaram situações de assédio no ambiente corporativo e incentivaram os usuários a compartilhá-los com a hashtag #ChegaDeAssédio.
Cada uma das quatro postagens (uma por semana) alcançou, em média, 61,7 mil usuários no Instagram, 11,9 mil no Facebook e 9,4 mil no X (antigo Twitter). Além disso, foram registradas 34,2 mil interações. Para se ter uma ideia, somente o primeiro post chegou a 100 mil pessoas.
Fonte: CSJT
