Segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023

A diretoria da Fenassojaf está atuante para que mais Oficiais de Justiça sejam nomeados nos tribunais de todo o país. Diante das aprovações na Lei Orçamentária Anual (LOA) para este ano, que autoriza os conselhos superiores para a reposição de novos cargos nos tribunais, a Associação Nacional tem se mobilizado para que os Oficiais sejam incluídos entre as especialidades a serem repostas.

O déficit no quadro de Oficiais de Justiça é recorrente tanto na Justiça do Trabalho, quanto na Federal, TJDFT, Eleitoral e Militar em todo o Brasil. Além dos altos índices de risco físico pela característica externa e solitária da atividade, há tempos os Oficiais de Justiça têm sido sobrecarregados com a falta de reposição dos quadros no Judiciário Federal.

A mobilização por mais nomeações também integra as atividades agendadas para o dia 29 de março em Brasília, quando a Fenassojaf, Fesojus e Afojebra celebram o Dia Nacional do Oficial de Justiça comemorado em 25/03.

As associações regionais também estão atuantes nessa bandeira e trabalham por mais Oficiais nas justiças. Neste sentido, a Fenassojaf reforça o chamado para que todas as entidades representativas atuem junto às Administrações dos tribunais federais pela nomeação de Oficiais de Justiça.

A recomposição do quadro de Oficiais de Justiça beneficia não apenas os servidores, como também garante maior agilidade na execução das decisões judiciais em favor do cidadão.

Fonte: Fenassojaf